Segundo o Censo 2022 divulgado pelo IBGE, a Bahia deve perder 62 vagas nas Câmaras municipais nas eleições de 2024. Por outro lado, 36 novas cadeiras de vereador podem ser criadas. Dentre as cidades afetadas, destaca-se Vitória da Conquista, que pode ganhar mais vagas no Legislativo. As mudanças impactarão 45 municípios baianos, incluindo as duas maiores cidades do interior: Feira de Santana e Vitória da Conquista. Com base no tamanho da população, o artigo 29 da Constituição brasileira estabelece a quantidade de cadeiras nas Câmaras municipais. Vitória da Conquista, cuja população cresceu consideravelmente, pode ampliar seu número atual de 21 vereadores para 23. Já Feira de Santana, com crescimento de quase 11%, poderia chegar a 27 vereadores, em comparação com os 21 atuais, sendo o município com maior potencial de ampliação. Enquanto 29 municípios estão previstos para perder vagas, 17 podem ganhar. O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, explicou que a perda de cadeiras decorrente da queda populacional é automática, sem a necessidade de ajustes nas legislações municipais. Por outro lado, o acréscimo de vagas requer alterações nas leis orgânicas. Para aumentar o número de vereadores com base no novo Censo, uma Câmara de uma cidade do interior precisa fazer a emenda na Lei Orgânica do Município. Já a perda de cadeiras é determinada automaticamente com base no quantitativo populacional. Outras cidades baianas que podem ganhar mais vereadores incluem Alagoinhas (2), Guanambi (2), Paulo Afonso (2), Porto Seguro (4) e Santo Antônio de Jesus (3). Enquanto isso, cidades como Araci (2), Candeias (2), Cachoeira (2), Jaguaquara (2), Simões Filho (2), Santa Brígida (2) e Tucano (2) estão entre aquelas que podem perder vagas.
Últimas notícias.
