Policiais rodoviários federais efetuaram a apreensão de mais um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira, em ação realizada na quarta-feira (16), em frente ao posto da PRF localizado no Km 830 da BR 116, próximo a Vitória da Conquista. O flagrante ocorreu após a abordagem a um ônibus de viagem que partiu do estado de São Paulo com destino à cidade de Belo Campo, em Pernambuco. Durante a fiscalização, os agentes realizaram a verificação dos documentos do veículo, do condutor e dos passageiros. Durante a inspeção, os policiais encontraram uma caixa de papelão no compartimento de bagagem do ônibus, contendo 10 cigarros eletrônicos e 85 insumos (essências) relacionados aos cigarros eletrônicos. A comercialização desses produtos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil, caracterizando-se como contrabando de mercadorias. O material apreendido foi despachado por encomenda, permitindo que as autoridades realizem o rastreamento e investigação dos responsáveis pelo transporte desses produtos ilegais. Diante dos fatos, os produtos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal de Vitória da Conquista. A PRF ressalta que a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, conforme a Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa medida foi tomada com base no princípio da precaução, devido à ausência de evidências científicas que comprovem a segurança desses produtos para a saúde dos consumidores.
Últimas notícias.
