Foto: Andressa Anholete / Agência Senado
A influenciadora Virginia Fonseca tem um prazo de 48 horas para remover de seu perfil no Instagram todas as publicações que promovam apostas online. A decisão, concedida em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), também atinge a plataforma Blaze.
A medida atende a um recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que alertou para o risco de dano coletivo aos seguidores. Segundo o órgão, as publicações não identificavam de forma clara que se tratavam de publicidade paga. O desembargador Renato Rodovalho Scussel, relator do caso, entendeu que há elementos suficientes para a tutela de urgência.
Além da exclusão dos anúncios, a Justiça determinou que qualquer futura propaganda de apostas feita pela influenciadora deve conter identificação clara e ostensiva de conteúdo publicitário. A decisão proíbe, ainda, promessas de lucros fixos, a apresentação de apostas como investimento ou alternativa ao emprego e a sugestão de que a prática não oferece riscos financeiros.
No mesmo processo, o Ministério Público ampliou para R$ 380 milhões o pedido de indenização contra a influenciadora e a empresa. O valor, segundo o MPDFT, seria destinado a apostadores que teriam sofrido prejuízos financeiros influenciados pela campanha.
Em nota, a assessoria de Virginia Fonseca afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão e que se manifestará após análise jurídica. A Blaze não comentou a nova determinação, mas já declarou anteriormente que atua com ética e colabora com as investigações.