Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste
Os conjuntos penais de Vitória da Conquista e Brumado, ambos no Sudoeste da Bahia, foram avaliados com condições péssimas em 2025, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise apontou que 55,2% dos presídios baianos estão em situação péssima e 3,4% em situação ruim, um índice muito superior à média nacional de 24,1%. Além das unidades do Sudoeste, outros grandes presídios da Bahia, como a Penitenciária Lemos Brito e o Presídio de Salvador, na capital, também foram classificados na pior categoria.
O relatório do CNJ indicou uma piora contínua, com o número de unidades em condições péssimas crescendo 39,87% entre 2020 e 2025. Henrique Arruda, conselheiro da OAB-BA e pesquisador do sistema prisional, atribui a má avaliação à falta de estrutura física, escassez de servidores penitenciários e à política de encarceramento em massa. Ele destaca que 17 das 29 unidades analisadas pelo CNJ estão superlotadas, o equivalente a 58,6%, um fator que contribui para o sucateamento e interfere diretamente na segurança pública.
Arruda aponta que a superlotação e a falta de fiscalização criam um ambiente propício para o crime organizado, com o acesso a celulares sendo um problema real em 2025. Naquele ano, apenas dez dos 29 presídios baianos possuíam aparelhos para bloqueio de celular. As condições estruturais precárias, como grades corroídas e sistemas de segurança ineficazes, facilitam a entrada de objetos proibidos e comprometem o controle das unidades, impactando também a segurança das cidades do interior, incluindo as do Sudoeste.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) afirmou que acompanha os dados do CNJ e que os indicadores refletem um passivo estrutural do sistema prisional brasileiro. A pasta informou estar intensificando ações de reformas e requalificação de espaços físicos, além da ampliação e reorganização de vagas, algumas realizadas com mão de obra carcerária. A Seap também destacou a atuação integrada com o sistema de Justiça para reduzir a superlotação, mencionando unidades com padrão estrutural qualificado em outras regiões.