Foto: Reprodução / CNJ
Mais de 4,3 mil crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o Brasil ao longo de 2025. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última sexta-feira (12), data em que se celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O resultado é reflexo de 10.234 ações fiscais realizadas no ano passado, o maior volume registrado na última década no combate a esse tipo de violação de direitos. A tendência de fiscalização segue em 2026, com o afastamento de outros 1.108 jovens de atividades irregulares apenas nos primeiros quatro meses do ano.
As investigações apontam que mais de 70% dos casos identificados envolviam formas de trabalho que ofereciam riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. As fiscalizações se concentraram em setores como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, supermercados, oficinas mecânicas e atividades industriais.
As ações do MTE buscam garantir o cumprimento das leis de proteção à infância e à adolescência, assegurando que o foco dessa parcela da população seja o desenvolvimento educacional e social, conforme previsto na legislação brasileira.