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A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União- CGU, deflagra nesta quinta-feira (25/4), a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2). Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG. Os fatos teriam ocorrido durante a pandemia em 2020, em dispensas voltadas à aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam cerca de R$ 2 milhões, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.900 mil nos dois procedimentos.  As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida. Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte/MG. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA. Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado na cidade de Salvador/BA, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.  Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2 milhões e trinta mil reais das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor. Os delitos apurados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão. As medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras. Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados.

Cinco pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) na Bahia com apoio Ministério Público (MP-BA) na manhã detsa quarta-feira (21). No total, sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão são cumpridos durante a Operação Kariri, que investiga um grupo envolvido em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. As informações são do G1. A operação localizou os integrantes da organização, que pertecem a uma mesma família, nas cidades de Salvador (BA), Feira de Santana (BA), América Dourada (BA), Morpará (BA), Ibititá (BA), Muquém do São Francisco (BA), Brasília (DF), Ibimirim (PE) e São Paulo (SP). Segundo a corporação, foi identificado que a família havia saído de Pernambuco e se reestruturado em Feira de Santana, local em que teria começado o plantio ilícito de maconha. Ainda de acordo com a apuração, todo o lucro do grupo era revertido na compra de imóveis de luxo, o que servia em benefício da família e parentes que ofereciam contas bancárias para ocultar o dinheiro. A investigação teve início em 2019 e os investigados podem responder por tráfico de entorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Uma mulher foi presa, pela Polícai Federal, com apoio da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), após desembarcar no aeroporto de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (2). A suspeita foi acusada de furtar um celular durante um voo, que partiu de Salvador para cidade do sul do estado, e acabou sendo detida no desembarque. Segundo informações da PF, o aparelho foi encontrado em poder da flagranteada, que recebeu voz de prisão, sendo encaminhada ao ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanecerá à disposição da Justiça. A pena prevista para o crime é de até 4 anos de reclusão e o processo criminal deverá tramitar na Justiça Federal, tendo em vista que o crime ocorreu dentro da aeronave.

Uma operação que teve início em 2020, em Vitória da Conquista, resultou na desarticulação de um esquema bilionário de contrabando de armas. A Polícia Federal desvendou a intricada rede de tráfico ilícito que envolvia uma empresa sediada em Assunção, Paraguai, responsável pela importação e revenda de milhares de pistolas, fuzis e munições de diversos fabricantes europeus para a América do Sul. A investigação revelou que as armas eram importadas para o Paraguai, onde passavam por um processo de raspagem antes de serem comercializadas a intermediários na fronteira com o Brasil. Desde o início das investigações, estima-se que a empresa em questão tenha importado cerca de 43.000 armas, movimentando aproximadamente R$ 1,2 bilhão ao longo de três anos.

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) está aguardando o compartilhamento das provas do inquérito sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, para avaliar se há lacunas na apuração conduzida pelas autoridades estaduais. Mãe Bernadete, yalorixá, foi morta com mais de 20 tiros em 18 de agosto no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). A Justiça Federal da Bahia solicitou o compartilhamento das provas da investigação conduzida pelas autoridades locais, mas até o momento não recebeu os documentos. O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, responsável pelo inquérito da Polícia Federal (PF), destaca que a PF não teve acesso a toda documentação, o que prejudicou a investigação. Ruy Mello espera o compartilhamento para avaliar se há lacunas ou se a investigação estadual está completa. Ele também sugeriu uma investigação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE), mas não foi aceita. O MPE denunciou cinco pessoas pelo assassinato, alegando motivação ligada ao tráfico de drogas na região, enquanto a família contesta, afirmando que os verdadeiros mandantes são “gente grande por trás.” O procurador também mencionou que a PF investiga a morte do filho de Mãe Bernadete, Binho do Quilombo, assassinado em 2017, e embora não descarte um vínculo entre os dois homicídios, afirma que não há informação comprovada até o momento. O MPF está atuando com atenção especial em ambos os casos. O MPE/BA emitiu parecer favorável ao compartilhamento de provas com o MPF e PF, enviando a denúncia documentada para os órgãos federais.

A equipe destacada para fazer a segurança durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já identificou oito pessoas que vazaram o caderno de questões da primeira prova, realizada no último dia 5. A informação foi divulgada neste domingo (12), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela elaboração do exame. De acordo com o Inep, fotografias que mostram as perguntas que constavam da prova foram detectadas por meio de monitoramento do Ministério da Educação (MEC) e do instituto, que acionaram a Polícia Federal para apurar o caso. A corporação concluiu que não há informação sobre postagem de conteúdo da prova antes do início do teste. A PF já colheu depoimentos das pessoas que cometeram as irregularidades nos municípios de Caruaru (PE), Natal, Cornélio Procópio (PR) e Brasília. Além disso, as investigações prosseguem no Rio Grande do Sul e no Ceará. “A operação também apreendeu materiais com suspeita de uso para aplicação de fraude ao exame em Maceió (AL) e Vitória da Conquista (BA). As empresas responsáveis pelo gerenciamento das mídias sociais foram oficializadas para preservar as imagens das provas e auxiliar com o rastreamento das postagens”, acrescentou o Inep, em nota.

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF), resultou na apreensão de equipamentos discretos de comunicação – telefone celular “micro” e fone de ouvido intra auricular “micro”, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, ocorrida neste sábado (4), em Maceió-AL. A investigação se iniciou na última quinta-feira (2), durante fiscalização a um ônibus interestadual que foi parado no posto da PRF de Vitória da Conquista (BA). Durante a vistoria, os PRFs encontraram na bagagem de um dos passageiros dispositivos discretos de gravação, com uma câmera conectada a uma placa. O passageiro informou aos policiais que viajava para visitar parentes em Maceió e que os equipamentos seriam utilizados para registros do passeio no litoral. Os equipamentos foram apreendidos e o passageiro foi liberado para seguir viagem. Com a chegada do passageiro e mais um suspeito em Maceió, o caso passou a ser acompanhado pela Polícia Federal, que realizou a busca e encontrou mais equipamentos de filmagem dissimulada no apartamento ocupado pelos dois homens nesse sábado (4). Uma vez que se está às vésperas do ENEM, serão prosseguidas as diligências no sentido de verificar se há candidatos utilizando esses equipamentos na data da prova.

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