"Bahia"

Um homem de 37 anos é suspeito de tentar matar a companheira e as duas enteadas no último domingo (27), no município de Casa Nova, norte da Bahia. Após o ataque, ele também teria tentado tirar a própria vida. Segundo informações da Polícia Civil, todos os envolvidos foram hospitalizados, mas o estado de saúde deles ainda não foi divulgado. O crime aconteceu após uma discussão familiar no bairro Vila Massau. De acordo com o G1, a arma utilizada no ataque foi apreendida pela Polícia Militar e encaminhada para perícia na unidade territorial. A Delegacia Territorial de Casa Nova está investigando o caso como tripla tentativa de feminicídio. Diligências e oitivas estão em andamento para apurar mais detalhes sobre o ocorrido.

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Vereador mais votado da cidade de Queimadas, no norte da Bahia, José Ariel Rodrigues de Oliveira, conhecido como Ariel da Martins, de 43 anos, morreu após se envolver em um acidente de moto na noite deste sábado (27). A colisão aconteceu em uma estrada no município de Itiúba, a 50 Km de Queimadas. De acordo com a Polícia Civil, Ariel da Martins perdeu o controle da motocicleta e bateu no fundo de outra moto. O fato foi comunicado à polícia pelo irmão do vereador A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal de Itiúba e transferida para o Hospital de Trauma de Petrolina, em Pernambuco, onde morreu. Ariel era empresário e produtor de eventos. Ele foi eleito pelo partido MDB com mais de 1.000 votos. Em nota, a Prefeitura Municipal de Queimadas lamentou o falecimento.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de forma unânime, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado (MDB). A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, apesar do emedebista ainda poder recorrer da decisão. Bonifácio teve a sua candidatura posta sob judice devido à indicação de rejeição, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016. O TCM apontou desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após sustentação oral realizada pelos advogados, no dia 14 de outubro, o desembargador Moacyr Pitta Lima pediu vista para analisar melhor o processo. Na tarde de hoje, o magistrado trouxe seu voto que reconheceu diversas irregularidades constantes nas contas das gestões de 2014 e 2016, destacando a presença de desvios, sobrepreço e superfaturamento. O advogado responsável pela impugnação, Tiago Ayres, afirmou da tribuna que o caso é “um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”. Caso recorra, o processo ainda não tem previsão de ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Um acidente fatal ocorrido na tarde deste domingo (20), na BR-242, entre os municípios de Castro Alves e Santa Teresinha, resultou na morte de José Costa, um idoso de 68 anos. A colisão frontal entre dois carros deixou outras duas pessoas gravemente feridas, uma mulher e um homem, ambos encaminhados para hospitais da região. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ainda não há informações sobre a causa do acidente, que aconteceu por volta das 15h. O carro onde José Costa estava foi severamente danificado. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As vítimas pertencem à zona rural de Castro Alves, enquanto os ocupantes do outro veículo envolvido foram levados ao Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Detalhes sobre o estado de saúde dos feridos e o sepultamento do idoso ainda não foram divulgados. A polícia segue investigando as circunstâncias do acidente.

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O idoso preso na Bahia após passar 18 anos foragido por homicídio é dentista aposentado e proprietário de fazendas no estado. Segundo o g1, as informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que coordenou a equipe responsável pela prisão, apontam que Pedro Marques Mota, de 71 anos, tem boa condição financeira e morava na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, há cerca de três anos, onde recebia suporte de familiares e amigos. Ainda conforme o MP-MG, o idoso era servidor da prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade baiana, localizada a cerca de 100 km de  Salvador, e vive uma união estável. Pedro Marques Mota foi condenado a mais de 20 anos de prisão em 2021 por um homicídio contra o dono de um restaurante, em 2006, no município mineiro de Cataguases, situado a 300 km da capital Belo Horizonte. Não há detalhes do motivo pelo qual o julgamento ocorreu somente 15 anos após o crime. Pedro Marques Mota foi preso no último sábado (12), na zona rural de Santa Cruz Cabrália. As polícias Civil, Militar e a Interpol participaram da ação. Ele era considerado foragido pela Justiça de Minas Gerais.

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Na sessão desta quinta-feira (17/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, o ressarcimento de R$5.059.356,66 aos cofres públicos, em razão do superfaturamento da despesa pública em contrato com a COOPERSADE, referente aos exercícios de 2017 e 2018. A auditoria foi realizada com o objetivo de apurar a regularidade do funcionamento da COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional; e CIDADE – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde, fornecedoras da mão de obra, bem como os pagamentos a elas efetuados pelo município com terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde e outros profissionais para atuação nas demais secretarias do município. Entre as irregularidades, verificou-se a ausência de designação de fiscal para os contratos; adoção do pregão presencial (67 realizados) em detrimento do pregão eletrônico (apenas dois) – considerando que a prática do pregão eletrônico promove mais transparência e lisura ao processo, permitindo um controle maior dos gastos públicos por parte da população; a existência de falhas na descrição dos serviços e na previsão de quantitativos de profissionais necessários. Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa. Após apresentação do voto, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou também – além do ressarcimento ao erário – multa ao gestor no valor de R$4 mil e determinou representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Cabe recurso da decisão.

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Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (17) em quatro municípios baianos, durante a “Operação Lamaçal”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ação teve como alvos sete policiais militares investigados por execução sumária e fraude processual, com as investigações ocorrendo sob sigilo. As buscas foram realizadas nas residências dos policiais e nos armários funcionais localizados nas 10ª e 91ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), às quais eles estão vinculados. Foram apreendidos celulares, armas e munições. Os mandados foram cumpridos em São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Capim Grosso e Candeias, com apoio de grupos especializados do MPBA, como o Geosp (Atuação Especial Operacional de Segurança Pública) e o Gaeco (Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais), além da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral e da Corregedoria da Polícia Militar. A operação busca aprofundar as investigações sobre as mortes de Alan de Aquino Silva, ocorrida em janeiro de 2020 no “Campo de Futebol Alegre”, e de Juracy Gonçalves Junior, em maio de 2020 no “Bar da Lama”, ambos em São Sebastião do Passé. Segundo o MPBA, há fortes indícios de que as vítimas foram executadas sumariamente pelos policiais, que inicialmente registraram os casos como morte por intervenção policial durante resistência armada. Além disso, há suspeitas de fraude processual, com alterações na cena dos crimes para simular confronto armado, e indicativos de atividades ligadas a um grupo de extermínio na região.

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Osvaldo da Silva, de 46 anos, foi condenado a 24 anos de prisão na terça-feira (16), após ser julgado por matar a facadas a ex-companheira, Edivania Rodrigues dos Santos, também de 46 anos. O crime aconteceu em setembro de 2023, no município de Jaguarari, no norte da Bahia. O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Jaguarari e durou sete horas. Durante o júri popular, duas testemunhas, que são filhos do casal, foram ouvidas. Osvaldo admitiu ter cometido o crime, alegando que agiu por ciúmes. O assassinato ocorreu em via pública, no povoado de Santa Rosa de Lima. De acordo com a Polícia Civil, o filho do casal, um adolescente de 16 anos, também foi ferido ao tentar desarmar o pai durante o ataque. O casal, que estava junto há 28 anos e tinha cinco filhos, estava separado, e Edivania havia obtido uma medida protetiva contra o agressor em maio de 2023. No entanto, ela desistiu da representação no mês seguinte. Osvaldo cumprirá a pena no Conjunto Penal de Juazeiro.

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Uma mulher de 52 anos, identificada como Irany Silva Lima, morreu eletrocutada nesta quarta-feira (16) ao segurar uma cerca de arame energizada em Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador. O acidente aconteceu na Fazenda Santo Agostinho, na zona rural do povoado de Rosário. De acordo com a Associação de Bombeiros Civis Voluntários de Ipirá, que foi acionada para atender a ocorrência, a vítima foi encontrada já sem sinais vitais. Segundo relatos, Irany passava pela área quando tocou na cerca, que estava recebendo corrente elétrica de uma fiação próxima. A polícia deve investigar as circunstâncias do acidente para apurar as responsabilidades.

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O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) oferece, desde de março de 2024, aos cidadãos baianos a possibilidade de receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. Desde então, mais 5 mil pessoas optaram por essa comodidade. Dentre os serviços disponíveis, renovação, troca de permissão e primeira habilitação lideram o ranking das solicitações. Além do processo de solicitação da CNH, esse serviço também é oferecido para as pessoas que buscam a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria.  A solicitação, por ser opcional, tem um custo adicional de R$26,00. No entanto, se o cidadão preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde foi solicitada, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano. Em um convênio com os Correios, a entrega do documento é feita na residência do cidadão. Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs) estão orientados pela Secretaria de Administração (Saeb) para oferecer o serviço.

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