Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira (07/5) por incendiar a própria casa e deixar o companheiro morrer em Várzea Grande (MT). A vítima foi identificada como Deivison José da Silva, 33, segundo a Polícia Militar. Uma testemunha afirmou aos policiais que teria realizado a denúncia após ver uma mulher fugindo da casa, que já estava em chamas. Em rápidas diligências, a mulher foi localizada e que ela mesma seria a responsável por causar o incêndio na casa, segundo a polícia. Ela teria ateado fogo no colchão do casal ao verificar que o companheiro estava desacordado após ingerir remédios controlados. A mulher ainda afirmou em depoimento que trancou o quarto, deixando a chave para fora e fugiu da casa após o fogo se alastrar pelo imóvel, ela afirmou em depoimento que antes de incendiar a casa, causando a morte do companheiro, que o ele teria atentado contra sua vida, e ainda “jogado” na sua cara que ela era um passatempo, pois o grande amor da sua vida seria a ex-mulher. Os militares deram voz de prisão e conduziram a mulher para a Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência. O local do crime ficou sob responsabilidade da Polícia Judiciária Civil e Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica).

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (07/5) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.  Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal. Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira. “Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou. Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte. Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal. Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

As seis dezenas do concurso 2.721 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 37 milhões. Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 223 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Uma criança de 4 anos morreu neste sábado (04/5) após ser ferida com pauladas na localidade de Sítio Reis, em Cedro, Pernambuco. O caso foi registrado na última terça-feira (30/4), quando uma mulher com problemas mentais teria atacado a criança. A criança foi levada por vizinhos para uma unidade hospitalar em Barbalha, no Cariri. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou em nota que a Polícia Civil do Ceará está investigando o caso e que a apuração do caso está sob responsabilidade da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas e colheram as primeiras informações que servirão de guia para as investigações.

Na última quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. “Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo. “Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou. Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar – além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. O caso aconteceu no último dia 16, em Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, levou o tio dela, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a um ponto de atendimento em uma cadeira de rodas, e tentou fazer com que um documento autorizando o financiamento fosse assinado. Funcionários desconfiaram do estado de saúde do idoso, e equipes de socorro de emergência confirmaram a morte. A mulher foi presa em flagrante. O caso estava sendo apurado inicialmente como vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude, mas a 34ª Delegacia Policial (DP) desmembrou a investigação. O delegado Fabio Souza entendeu que, como cuidadora do idoso, a sobrinha, ao ver que ele não estava bem, deveria ter levado o tio ao hospital, e não a uma agência bancária. As informações foram confirmadas com a Polícia Civil pela Agência Brasil. Agentes fazem ainda diligências para a apurar a responsabilidade da sobrinha. O caso ganhou notoriedade depois que imagens de Erika e o idoso dentro do banco circularam nas redes sociais. É possível ver que ele está pálido, sem reações e firmeza. Em determinado momento, a sobrinha pega na mão do tio e sugere que ele assine um documento. Ela também insiste em tentar diálogo com Paulo. A polícia já obteve acesso também a imagens que mostram o trajeto até a chegada ao banco, além de ter ouvido o motorista do carro de aplicativo que transportou sobrinha e tio.

O prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (PSD), conhecido como Lê Braga, foi multado em R$ 17.680, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O chefe do Executivo municipal foi preso em fevereiro deste ano após utilizar veículos oficiais para ir e voltar do aeroporto de Guarulhos – em uma viagem para desfrutar das alegrias do carnaval de Porto Seguro, na Bahia. O conselheiro Dimas Ramalho, que aplicou a sanção ao gestor, notificou Lê Braga para justificar quais carros foram utilizados, o motivo da viagem, a distância percorrida e quem viajou junto  com ele. Para os questionamentos, a prefeitura alegou que para o deslocamento do chefe do Executivo municipal foram usados um micro-ônibus da Secretaria Municipal da Saúde e um Ônix do gabinete do gestor em viagem estimada de 300 km para levar Lê Braga até o aeroporto de Guarulhos, duas secretárias municipais e outras quatro pessoas que não integram o quadro de servidores estiveram na viagem. O município, contudo, não explicou à Corte os gastos sobre o óleo diesel utilizados para o passeio do prefeito em Porto Seguro, a fim de curtir a folia momesca.  Lê Braga foi preso por agentes da PF na noite de 18 de fevereiro na rodovia Dutra, altura do município de Pindamonhangaba, pedágio Moreira César. Investigado por peculato, ele foi solto alguns dias depois.

O Brasil passou de 4 milhões de casos prováveis e confirmados de dengue em 2024. De acordo com os dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados nesta segunda-feira (29/4), o país registrou 4.127.571 casos nas primeiras dezesseis semanas deste ano. A taxa é inédita, sendo o maior número desde o início da série histórica, em 2000. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 902.174 casos.  Neste ano, até o momento, 1.937 mortes foram confirmadas desde janeiro e 2.345 seguem em investigação. Em 2023, foram 620 óbitos entre as semanas um e 16. O vírus possui quatro sorotipos diferentes: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4 — todos podem causar as diferentes formas da doença. A dengue do sorotipo 1 é a mais presente no Brasil, sendo registrada em todos os estados. Na sequência, é observado o sorotipo 2, em 24 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, o Painel de Arboviroses aponta 64 mortes pela doença. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), houve um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos.

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, 39 anos, que teve o pênis amputado pela mulher, confirmou durante audiência na Justiça paulista que perdoou e tem planos de reconciliação com a ex. A cozinheira Daiane dos Santos Farias, 34, cometeu o crime por vingança ao descobrir uma traição do homem.  “Eu amo ela até hoje”, declarou Gilberto. “Eu errei com ela e pretendo mudar, o que eu creio em Deus é que ela vai mudar também. Quero retomar a vida com ela, melhor do que era antes”, acrescentou. As falas foram ditas durante audiência realizada na quarta-feira (24) e obtidas com exclusividade pelo Metrópoles. Daiane está presa preventivamente e o ex depôs em sua defesa. Ele afirma que ela cortou o pênis porque estava “fora de si”. Os dois têm trocado correspondências. O frentista está recuperado da lesão e deve receber uma prótese de um cirurgião plástico. A cirurgia de implantação tem previsão para o fim do ano. Em janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou Daiane por lesão corporal grave. O caso ocorreu em Atibaia, no interior paulista, na madrugada de 22 de dezembro de 2023. A cozinheira confessou ter descoberto que o marido a havia traído com a sobrinha dela, de 15 anos, e que isso motivou a conduta agressiva. O print dos nudes do caso está nos autos.

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing deverão aderir a novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o intuito de combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O principal objetivo das medidas é diminuir o incômodo e os transtornos enfrentados pelos consumidores de serviços de telefonia em todo o país. Uma das mudanças significativas diz respeito ao tempo de duração das chamadas realizadas pelas empresas aos consumidores. Anteriormente, chamadas com até 3 segundos eram consideradas curtas. Com as novas normas, esse período foi ampliado para até 6 segundos, abrangendo tanto chamadas desligadas na origem quanto no destino, incluindo aquelas direcionadas à caixa postal. Conforme estipulado pela Anatel, as empresas terão um limite de 85% de chamadas curtas em relação ao total de ligações realizadas, para aquelas que ultrapassarem 100 mil ligações diárias. Caso esse limite seja excedido, as empresas serão bloqueadas por 15 dias. A agência identificou que, para burlar as regras anteriores, as empresas de telesserviços passaram a prolongar o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos, além de direcionarem um grande volume de chamadas infrutíferas para as caixas postais dos cidadãos. Uma novidade divulgada pela Anatel é a possibilidade de bloqueio direto pela agência em casos de reincidência e após prévia notificação. Além disso, foi determinado o uso do código 0303 para ligações de cobranças e de telemarketing. As empresas que não cumprirem as novas medidas estão sujeitas a multas que podem chegar a até R$ 50 milhões. Desde o lançamento da plataforma Não Me Perturbe em 2019, e a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, a Anatel vem adotando medidas para coibir o telemarketing abusivo, com bloqueio de usuários, termos de compromisso e aplicação de multas, resultando em uma significativa redução no número de ligações indesejadas.