O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou nesta segunda-feira (20), o reconhecimento de territórios, elementos naturais, moradias e rituais tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do Brasil. A decisão, aguardada há 35 anos pelas comunidades quilombolas, segue a previsão da Constituição Federal que determina o tombamento de sítios relacionados a antigos quilombos. A portaria, publicada no Dia da Consciência Negra, estabelece os critérios para o reconhecimento desses locais. Segundo a portaria do Iphan, podem ser tombados sítios com vestígios de quilombos extintos, documentos de memória e áreas ocupadas atualmente por comunidades quilombolas que preservam tradições ancestrais. O reconhecimento incluirá elementos como nascentes de igarapé e roçados de ervas medicinais. O pedido de tombamento pode ser feito por qualquer pessoa ou empresa, exigindo a apresentação de certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos emitida pela Fundação Cultural Palmares, além de relatórios de identificação e delimitação territorial do Incra. Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, possui tombamento oficial. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da iniciativa para a preservação da cultura quilombola, enfatizando a construção de uma nova história com a participação da sociedade.

Hoje dia 20 de Novembro, no Dia da Consciência Negra, o Blog Conquista convida seus leitores a uma reflexão profunda sobre o significado real desta data. Este dia não é apenas uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um herói da resistência negra, mas também um momento para reconhecer e combater o racismo ainda presente em nossa sociedade. “Respeito Não Tem Cor” – essa frase ecoa um chamado para a igualdade e a justiça. Em um mundo ideal, a cor da pele não deveria influenciar como tratamos uns aos outros. No entanto, a realidade muitas vezes revela uma história diferente, onde preconceitos e discriminações continuam a desafiar a dignidade e os direitos humanos de indivíduos negros. Neste Dia da Consciência Negra, é essencial lembrar que a luta contra o racismo é um esforço contínuo e coletivo. Não basta apenas não ser racista; é preciso ser antirracista. Isso significa se educar, desafiar preconceitos internos, e agir ativamente contra a discriminação em todas as suas formas. É sobre criar um ambiente de respeito mútuo, onde cada pessoa é valorizada, não importando a cor de sua pele. Portanto, neste dia, convidamos a todos para uma jornada de aprendizado e empatia. Vamos celebrar a rica diversidade cultural trazida pelas comunidades negras e reforçar nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e inclusiva. “Respeito Não Tem Cor” é mais do que um slogan; é um princípio fundamental para a harmonia e o progresso social. Juntos, podemos fazer a diferença. Vamos usar o Dia da Consciência Negra para refletir, educar e agir. Porque quando falamos de respeito, humanidade e igualdade, não há espaço para cores – apenas para a unidade e a compreensão.