O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou procedente a denúncia que aponta irregularidades na gestão do ex-prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira. A decisão consta do Acórdão nº 11304e23APR, aprovado em sessão com voto da relatora, conselheira Aline Peixoto, e acompanhado pelos conselheiros Ronaldo Sant’Anna, Paulo Rangel e pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. A representação foi apresentada pelo advogado Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg e tramitou sob o nº 11304e23. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, também se manifestou no processo. Além de reconhecer as falhas, o tribunal determinou que a atual gestão municipal adote providências para saná-las. O teor das irregularidades não foi detalhado no acórdão divulgado. A Prefeitura de Dom Basílio ainda pode recorrer da decisão.
O município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, deixou de receber uma escolinha de futebol mantida pelo Instituto Léo Moura porque a prefeitura não cedeu um campo para o projeto, afirma o ex-vereador Jocinei Silva Costa, conhecido como Ney da Van. Segundo ele, a iniciativa atenderia crianças e adolescentes com técnico, preparador físico e coordenador, totalmente financiada pelo ex-lateral Léo Moura, que já mantém mais de 200 unidades no país. Ney disse ter sugerido o campo do bairro Manoel Leite e buscado contato com o prefeito, mas não obteve retorno. A expectativa, relata o ex-vereador, era inaugurar a escolinha em setembro, com a presença de Léo Moura e da deputada Roberta Roma. Sem apoio municipal, o projeto deve ser transferido para outra cidade. “Quem perde é Dom Basílio, nossos jovens e nossas crianças”, declarou. O ex-candidato Orlando Caires também criticou a decisão em vídeo nas redes sociais, questionando os motivos da recusa. Até a publicação dessa matéria, não houve manifestação da Prefeitura de Dom Basílio.
Romário Caires da Silva, 34 anos, morreu na noite de sábado (16) depois que a motocicleta que pilotava foi atingida na traseira por um veículo na BA-148, em Dom Basílio, sudoeste da Bahia. Segundo testemunhas, o impacto ocorreu perto da comunidade de Fazendinha e lançou o motociclista para fora da pista. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A moto ficou destruída. Equipes da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar fizeram o isolamento da área e controlaram o tráfego. O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Civil abriu inquérito para esclarecer as causas da colisão. Perícias e depoimentos serão usados para definir a dinâmica do acidente. O velório de Romário acontece na comunidade de Itapicuru, onde ele morava. O sepultamento está marcado para a manhã desta segunda-feira (18), no cemitério São João Batista, em Dom Basílio.
A Prefeitura de Dom Basílio decretou, nesta segunda-feira (11), situação de emergência de nível 2 por causa da seca que atinge a zona rural do município, válida por 180 dias, conforme o Decreto nº 124/2025 publicado no Diário Oficial. Segundo o ato, a falta de chuvas ao longo do ano impediu a recarga de açudes que atendem comunidades abastecidas pela Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército em cooperação com a Defesa Civil. Com o decreto, os órgãos municipais ficam autorizados, sob coordenação da Defesa Civil, a adotar medidas de enfrentamento à escassez hídrica e de recuperação das áreas afetadas, incluindo apoio às localidades de Cana Brava, Jurema, Malhadinha, Morro Velho, Salobo, Camisa, Caenda, Jarjota, Tanque Bravo, Alvo, Cachimbo, Boqueirão das Neves, Rio São João, Papagaio e Poça do São João, entre outras, totalizando 59 comunidades citadas no documento. A Operação Carro-Pipa prevê atendimento emergencial com água potável para populações rurais do semiárido, com logística operacional a cargo do Exército e coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em parceria com estados e municípios. Este é o segundo decreto municipal de emergência por estiagem em 2025: em 10 de fevereiro, a prefeitura já havia declarado nível 2, posteriormente reconhecido pela Defesa Civil Nacional em 6 de março por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o que habilita a solicitação de recursos federais para ações de resposta. O novo decreto entra em vigor na data da publicação e permite a adoção de medidas como reforço de abastecimento por carros-pipa, distribuição de itens de assistência e ações de recuperação, conforme protocolos de defesa civil vigentes.
A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) protocolou no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) uma denúncia sobre possíveis contratações temporárias sem seleção no município de Dom Basílio, sob gestão do prefeito Fernando Silva Santos. Segundo a entidade, haveria admissões sem processo seletivo, inclusive simplificado, especialmente na Secretaria de Educação e em outras áreas, para funções como professores, monitores e apoio operacional, a exemplo de pedreiros, motoristas e eletricistas. A AUCIB afirma que parte dos contratados, vinculados a uma “folhinha de pessoal”, não aparece na Relação de Servidores Temporários do sistema SIGA do TCM e não é localizada por CPF nas consultas disponíveis. A entidade também apontou recolhimento de 5% de ISS na folha dos temporários, sem contribuição ao INSS, o que poderia afetar direitos previdenciários como aposentadoria e benefícios por incapacidade, caso confirmado na apuração. De acordo com a representação, há registros de contratações em janeiro de 2025, período de recesso escolar, o que suscita dúvidas sobre a excepcionalidade que justificaria a medida. A denúncia foi registrada no TCM-BA sob o processo 20651e25, e aguarda análise do órgão de controle; até a publicação, não houve posicionamento oficial da Prefeitura de Dom Basílio.
Uma moradora de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, usou as redes sociais neste sábado (2) para denunciar o aumento no número de cães de rua na cidade e pedir providências ao poder público. Na publicação, Josi Caires destacou a gravidade do problema e cobrou ações urgentes da prefeitura para enfrentar a situação. Segundo a moradora, a população convive diariamente com cenas de abandono, doenças e animais atropelados pelas ruas. Ela aponta a falta de castração e o descarte irresponsável de animais por parte dos tutores como principais causas da superpopulação canina. Josi defende que a castração gratuita é a medida mais eficaz e ética para controlar a quantidade de animais nas ruas. Entre as propostas sugeridas estão campanhas permanentes de castração, criação de políticas públicas específicas para o bem-estar animal, ações educativas em escolas, igrejas e comunidades rurais, além de campanhas de conscientização para tutores. “Ignorar o problema é permitir que ele continue”, alertou Josi, reafirmando que a solução depende do envolvimento da prefeitura e de toda a sociedade.
A Liga de Futebol Dombasiliense voltou ao centro de uma controvérsia nesta quarta-feira (30) após o Clube Alto do Rosário divulgar uma nota oficial de repúdio contra a entidade organizadora do campeonato municipal de Dom Basílio. O clube acusa a Liga de aplicar punições com critérios distintos entre os times participantes, o que estaria comprometendo os princípios de ética esportiva e igualdade. O Alto do Rosário foi penalizado com a perda de três pontos por iniciar uma partida com dois jogadores a mais do que o permitido em regulamento. No entanto, o clube alega que o Papagaio, que teria cometido infração semelhante, não sofreu qualquer sanção. O episódio envolvendo o Papagaio ocorreu no último domingo (27), quando os jogadores atuaram vestindo o uniforme do avesso, medida proibida pelo regulamento. Durante o jogo contra a equipe da Caiçara, o árbitro autorizou a troca de camisas para facilitar a distinção visual entre as equipes, uma decisão contestada por outros times. Em resposta a essa situação, o Alto do Rosário afirma que a Liga demonstrou “falta de isonomia” ao permitir condutas irregulares sem punição. “As regras não valem para todos. Essa conduta fere frontalmente os princípios da ética esportiva, da transparência e da igualdade de condições”, pontua a nota divulgada pelo clube. A solicitação de punição contra o Papagaio, formalizada por outros concorrentes, teria sido rejeitada pela organização, que justificou que a situação “não interferiu na partida”. O Alto do Rosário exige da Liga Dombasiliense imparcialidade, coerência e respeito na condução do campeonato, ressaltando que “credibilidade não se constrói com decisões parciais ou convenientes”. A Liga ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações e a situação segue gerando debates entre torcedores e participantes do futebol local.
Durante uma blitz de fiscalização realizada na tarde da última terça-feira (22), na comunidade de Fazendinha, em Dom Basílio, a Polícia Militar apreendeu dois veículos com indícios de adulteração nos sinais identificadores. A ação foi conduzida pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), vinculado à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo a PM, a abordagem aconteceu por volta das 16h30. Ao verificarem os veículos, os policiais encontraram irregularidades nos números do chassi e do motor, levantando suspeitas de adulteração. Os automóveis foram apreendidos e encaminhados à Delegacia Territorial para realização de perícia técnica. Os condutores também foram levados à delegacia para prestar esclarecimentos e responder às perguntas da autoridade policial.
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Dom Basílio realizou, neste domingo (6), sua eleição interna como parte do Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla. O pleito mobilizou os filiados locais e também definiu representantes estaduais e nacionais. Na disputa municipal, Glaucilene Lima foi eleita presidente do diretório, recebendo 76 votos e superando José Pereira, que obteve 51 votos. Após a vitória, Glaucilene afirmou que pretende fortalecer a atuação do PT no município. “Vamos reposicionar o PT em Dom Basílio, buscando o diálogo com as comunidades, construindo um projeto político democrático e popular, defendendo os direitos sociais”, declarou. No âmbito estadual, Tácio Brito foi o mais votado entre os filiados locais, com 103 votos, enquanto Gabriel Calvacante recebeu 4 votos. Para a presidência nacional do partido, Rui Falcão venceu em Dom Basílio com 61 votos, contra 46 de Edinho. O PED é considerado um dos principais instrumentos de democracia interna do PT e foi realizado simultaneamente em diversas cidades do país, reforçando o compromisso da legenda com a participação direta dos filiados nas decisões partidárias.
O jornalista Welton Oliveira relatou ter sido impedido de realizar cobertura jornalística durante os festejos de São João em Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, na noite de 24 de junho. Segundo Welton, ele tentou acessar a área reservada para a imprensa de forma cordial, mas teve a entrada negada por um segurança, que acionou um representante da Assessoria de Comunicação da Prefeitura. O representante informou que o espaço estava lotado, sem apresentar alternativas para o trabalho do jornalista. Welton afirmou em suas redes sociais que havia espaço disponível no local, que estaria parcialmente ocupado por servidores municipais e secretários. Imagens compartilhadas por ele reforçam a alegação. O jornalista também destacou que outros veículos de comunicação tiveram acesso ao palco, levantando dúvidas sobre os critérios adotados para a seleção dos profissionais de imprensa. Até o momento, a Prefeitura de Dom Basílio não se pronunciou sobre o caso. O episódio reacende o debate sobre o acesso à informação e a liberdade de imprensa em eventos públicos, ressaltando a importância de garantir tratamento igualitário e condições adequadas para o trabalho jornalístico.
A falta de manutenção nos banheiros químicos instalados pela Prefeitura ao lado do hospital municipal de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, causou forte mau cheiro e desconforto durante o último dia dos festejos de São João, nesta terça-feira (24). O odor intenso era perceptível a longa distância e gerou reclamações de moradores, visitantes e até pacientes da unidade de saúde. Os banheiros foram colocados no local para atender ao grande público dos festejos juninos, mas a ausência de limpeza adequada e reposição de insumos comprometeu o uso dos equipamentos. O problema se agravou com o aumento da circulação de pessoas na área central da cidade, tornando o ambiente insalubre e levantando preocupações sobre riscos à saúde pública, especialmente pela proximidade com o hospital. Moradores relataram que a escolha do local e a falta de manutenção foram um erro grave, principalmente pela exposição de pacientes e funcionários do hospital ao mau cheiro e possíveis contaminações. Até o momento, a Prefeitura de Dom Basílio não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Uma motocicleta Honda CG Titan 150 KS, com registro de furto/roubo, foi recuperada pela Polícia Militar na manhã de segunda-feira (16) em Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. O veículo foi encontrado abandonado às margens da estrada vicinal que dá acesso ao povoado da Camisa, durante patrulhamento ostensivo realizado pela equipe de serviço. Segundo informações da polícia, ao Blog Sudoeste, ao perceber a presença da motocicleta em situação suspeita, os agentes realizaram a verificação dos dados e confirmaram a restrição de furto/roubo registrada anteriormente no município. A ação faz parte das operações de rotina para coibir crimes patrimoniais e garantir a segurança na zona rural. Após a recuperação, a motocicleta foi encaminhada à delegacia local, onde ficará à disposição das autoridades para os procedimentos legais e posterior devolução ao proprietário.
A Câmara Municipal de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a última sessão ordinária do primeiro semestre de 2025. A reunião, presidida pelo vereador Professor Luiz Eugênio, contou com a presença do prefeito Fernando Santos e do vice-prefeito Dr. Álvaro, marcando o encerramento dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar. As sessões da Câmara ocorrem tradicionalmente às quartas-feiras, a partir das 16h. Durante o encontro, vereadores apresentaram um balanço das atividades do semestre, destacando projetos aprovados, requerimentos e ações em parceria com o Executivo. O prefeito agradeceu o trabalho dos parlamentares e reforçou a importância da harmonia entre os poderes. O vice-prefeito elogiou o comprometimento da Casa Legislativa. Apesar do tom de otimismo, o período de recesso chama atenção pelo tamanho: as sessões ordinárias só serão retomadas em 6 de agosto, totalizando quase dois meses de pausa. O intervalo é maior do que o praticado em outras casas legislativas do país. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o recesso de meio de ano dura apenas 14 dias, de 18 a 31 de julho, conforme previsto na Constituição Federal. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o recesso também é mais curto, com duração de um mês. Enquanto no Congresso Nacional e na Assembleia baiana parte dos parlamentares mantém atividades administrativas e atendimento ao público durante o recesso, em Dom Basílio as sessões e votações ficam totalmente suspensas. O recesso prolongado levanta questionamentos sobre a produtividade do Legislativo municipal e o atendimento às demandas da população, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo município. A presidência da Câmara informou que o segundo semestre será dedicado à continuidade dos trabalhos, com foco em novas proposições, fiscalização e diálogo com a comunidade.
A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, abriu chamada pública para contratação de profissionais que atuarão como monitores junto à Secretaria Municipal de Educação. O edital, publicado nesta terça-feira (10), prevê o credenciamento de interessados para exercer funções de monitoria no transporte escolar e em salas de aula da rede pública municipal. Segundo o edital, as vagas são destinadas a três áreas: monitoria no transporte escolar da frota Caminho da Escola; acompanhamento de alunos com necessidades especiais, comprovadas por laudo médico, tanto no transporte quanto em sala de aula; e monitoria em sala de aula para estudantes que necessitem de acompanhamento especializado. A contratação será realizada conforme as especificações do edital e termo de referência. A entrega da documentação deve ser feita no setor de licitações da prefeitura, na Rua Manoel Araújo, nº 01, Centro, entre 8h do dia 11 de junho e 12h do dia 31 de dezembro de 2025. O edital completo e anexos estão disponíveis gratuitamente para consulta no local, das 8h às 12h. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (77) 3448-2114 ou pelo e-mail [email protected]. O processo segue as regras estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que trata das contratações públicas no Brasil.
Moradores de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, têm demonstrado preocupação com o aumento do número de cães em situação de rua, principalmente na região da Praça São João, área central da cidade. O problema ganhou destaque após a divulgação de vídeos nas redes sociais mostrando a presença dos animais e relatos de abandono frequente, especialmente de cadelas com filhotes. Segundo a moradora Tina Alves, que publicou um dos vídeos, a situação se agravou com a proximidade das festas juninas, período em que a cidade recebe grande número de visitantes. Ela relata que os animais sofrem maus-tratos, como agressões e atropelamentos, e critica a ausência de políticas públicas para o controle populacional, como castração e criação de um abrigo municipal. “A praça está cheia de cachorros. Muitos são abandonados, outros sofrem violência ou acabam atropelados. Falta estrutura e profissionais para atender esses animais”, afirmou. O alimento oferecido aos cães tem sido doado por empresários e moradores, que preferem não se identificar. A comunidade teme que a presença dos animais cause desconforto aos turistas durante as festividades, já que a Praça São João foi ornamentada para o São João, uma das principais celebrações culturais do município. Até o momento, a prefeitura de Dom Basílio não se manifestou oficialmente sobre o caso. Moradores cobram a adoção de medidas como campanhas de conscientização, castração gratuita e fiscalização contra maus-tratos e abandono. Denúncias podem ser feitas à polícia ou aos órgãos de vigilância sanitária. O abandono e os maus-tratos de animais são considerados crimes no Brasil, com penas previstas em lei federal.
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