"Educação"

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (16), os professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) decidiram pelo fim da greve, que durou 20 dias. A categoria avaliou como positiva a conquista de pautas importantes junto ao Governo do Estado, o que motivou o retorno às atividades. Entre os avanços estão a criação do Programa de Auxílio à Itinerância Docente, o compromisso do governo com a implementação de promoções no primeiro semestre de 2025 e a continuidade das negociações para outras demandas da categoria. Além disso, foi acordada uma recomposição salarial acumulada de 13,83% em dois anos, embora os professores tenham destacado que a luta por melhores condições continuará. O Programa de Auxílio à Itinerância Docente, reivindicado há dez anos, foi uma das conquistas da greve. O auxílio beneficiará os professores que enfrentam dificuldades devido à estrutura multicampi da UNEB, com reajuste anual previsto. Outro ponto importante foi o compromisso do governo em zerar a fila de promoções represadas até o primeiro semestre de 2025. Os professores aceitaram a proposta de recomposição salarial que totaliza 13,83% em dois anos, dividida em duas parcelas anuais. Sobre o adicional de insalubridade, o governo informou que está elaborando um projeto de lei para restabelecer os pagamentos suspensos e atender novos processos. As aulas serão retomadas na segunda-feira (21), com o retorno gradual dos estudantes, que terão uma semana sem avaliações ou lista de presença para garantir a adaptação.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (15) uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e Santaluz, cidade a cerca de 275 km da capital baiana. A ação faz parte de uma investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à Educação. De acordo com a TV Bahia, os mandados foram cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, localizado em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador. Marcinho foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020. A operação, batizada de “Santa Rota”, está em sua segunda fase. Na primeira fase, foram identificados indícios de fraude em uma licitação da Prefeitura de Santaluz para a contratação de uma empresa responsável pelo transporte escolar. A investigação apontou superfaturamento no contrato, além da participação de servidores públicos que teriam recebido vantagens indevidas. Nesta nova fase, a PF investiga o envolvimento de mais pessoas no esquema, incluindo o deputado estadual Marcinho Oliveira. Segundo a PF, empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram para aumentar o valor de referência de um pregão eletrônico e direcionar a licitação à empresa vencedora. A empresa contratada superfaturou o contrato, subcontratando quase todo o serviço, criando rotas “fantasmas” e utilizando veículos da própria Prefeitura de Santaluz. Além disso, a investigação revelou que servidores públicos receberam pagamentos indevidos em troca da facilitação no processo de licitação. Novos elementos coletados desde a primeira fase da operação indicam que o deputado Marcinho Oliveira também teria recebido essas vantagens ilícitas.

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Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo.

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Estudantes pré-selecionados no processo seletivo do segundo semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com inscrição já validada pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior para a qual se inscreveram já podem contratar o financiamento por meio do App Fies CAIXA. A versão atualizada do aplicativo permite que os novos alunos assinem o contrato eletronicamente, sem precisarem ir a uma agência bancária — desde que não tenham cônjuge, fiador ou representante legal. Os demais estudantes, os quais não se encaixarem nesses critérios, deverão continuar efetivando seu contrato de forma presencial. Para contratar o Fies digitalmente, basta baixar o aplicativo Fies nas lojas oficiais, de acordo com o sistema operacional do equipamento a ser utilizado para a contratação; abrir o app; clicar em “Contratação Digital”; e enviar os documentos de identificação exigidos para a assinatura do contrato, como a carteira de identidade, a carteira nacional de habilitação ou a identidade militar. Caso o estudante não tenha uma conta na Caixa, é preciso abri-la por meio do CAIXA Tem. Para tanto, também não é necessário comparecer a uma agência. Por fim, é só aguardar a verificação da documentação pela Caixa. Após a conclusão da análise, o contrato de financiamento será disponibilizado para assinatura no próprio app. O Fies pode ser contratado, ainda, nas agências da Caixa. Para mais informações, os estudantes devem acionar os canais de atendimento do banco, no telefone 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para demais regiões).

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Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais, com o uso de inteligência artificial (IA). A técnica é fruto de estudo desenvolvido pelo engenheiro de telecomunicações Nicollas Rodrigues, em sua dissertação de mestrado pela universidade. O estudante e seu orientador, Diogo Mattos, professor do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Redes de Nova Geração da UFF, desenvolveram uma ferramenta de IA capaz de diferenciar fatos de notícias falsas, a partir da análise de palavras e estruturas textuais, com precisão de 94%. Ou seja, a cada 100 notícias analisadas, a ferramenta conseguia acertar se era fato ou boato em 94 situações. No total, foram analisadas mais de 30 mil mensagens publicadas na rede social X (antigo Twitter).  “Testamos três metodologias e duas tiveram sucesso maior. A gente indica, no final dos resultados, a possibilidade de utilizar ambas em conjunto, de forma complementar”, explica Rodrigues. A primeira metodologia consistiu em abastecer um algoritmo com notícias verdadeiras e o treinaram a reconhecê-las. Aquelas que não se encaixavam no perfil aprendido, eram classificadas como fake news.  A outra abordagem é semelhante à primeira no que se refere à análise textual, mas em vez do uso de algoritmo, foi utilizada metodologia estatística, que analisa a frequência em que determinadas palavras e combinações de palavras aparecem nas fake news.  Os resultados do trabalho podem se transformar em ferramentas úteis para o usuário da internet identificar notícias que apresentam indícios de fake news e, assim, ter cautela maior com aquela informação. “Pode-se transformar a ferramenta em um plugin [ferramenta que apresenta recursos adicionais ao programa principal] compatível com algumas redes sociais. E, a partir do momento em que você usa a rede social, o plugin vai poder indicar não que a notícia é falsa, de maneira assertiva, mas que ela pode ser falsa, de acordo com alguns parâmetros, como erros de português. Também existe a possibilidade de fazer uma aplicação na própria web, onde você cola o texto da notícia e essa aplicação vai te dizer se aquilo se assemelha ou não a uma notícia falsa”, explica Rodrigues.

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O impasse sobre o reajuste salarial dos professores da rede estadual da Bahia continua a gerar suspensão de aulas em todo o estado. Na última sexta-feira (24), a categoria aprovou uma nova paralisação das atividades, que ocorre nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28). De acordo com Elza Melo, diretora da APLB (sindicato dos professores estaduais), o protesto dos professores é uma resposta à proposta de reajuste salarial de 4,69% apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues. “A paralisação acontece hoje e amanhã para acompanhar a votação do reajuste salarial e se posicionar contra essa proposta, que é de 5,69%. Estaremos na AL-BA durante esses dias para protestar contra o reajuste que será votado”, explicou. Os professores estão reivindicando um reajuste de pelo menos 10%. “Estamos pedindo, no mínimo, uma proposta de 10% para discutir com o governo. No entanto, houve uma negativa do governo estadual, que propôs um aumento de 5,69% dividido em três vezes para o magistério e 4% para os demais servidores”, afirmou Melo. Outras categorias, como a saúde, o judiciário e a Polícia Civil, também estarão presentes na manifestação. Além do reajuste salarial, a classe pede a revisão do plano de cargos. “Já existe um acordo com o governo para fazer a revisão do plano de cargos”, destacou a diretora. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Educação informou que mantém um canal de diálogo aberto com os professores e que o governo tem atendido às demandas da categoria, incluindo o pagamento dos precatórios, a regulamentação do pagamento do Abono Extraordinário e a nomeação de professores e coordenadores pedagógicos para o quadro efetivo do magistério. “A Secretaria da Educação do Estado entende que o direito à livre manifestação faz parte do processo democrático, assim como o compromisso de garantir o pleno funcionamento das instituições públicas para o bem geral da sociedade, o funcionamento regular das atividades pedagógicas na rede estadual de ensino e o cumprimento dos 200 dias letivos previstos em Lei”, afirmou a pasta.

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Nesta sexta-feira (24/5), as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) realizarão uma paralisação de 24 horas das atividades acadêmicas. A decisão foi tomada por professores e professoras durante assembleias realizadas nas quatro instituições de ensino: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Na Uneb, a deliberação foi aprovada em 24 de abril. O principal motivo da paralisação é a intensificação da luta pela recomposição salarial. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as perdas salariais acumulam quase 50% nos últimos nove anos. A categoria docente não reivindica apenas a questão salarial, mas também a negociação de outros pontos cruciais, como o aumento do orçamento para as UEBAs, a garantia de direitos trabalhistas e a autonomia da gestão universitária em relação à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). A paralisação reflete a insatisfação crescente dos docentes com as condições atuais de trabalho e remuneração. Eles exigem que o governo estadual abra um canal de negociação para atender às reivindicações apresentadas, visando a melhoria das condições de ensino e pesquisa nas universidades estaduais.

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A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) abriu as inscrições para a realização das provas de certificação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) para os ensinos fundamental e médio. Os interessados em fazer a prova precisam agendar pelo site da CPA Digital, presencialmente em uma das 13 unidades certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). As provas são aplicadas semanalmente até o dia 19 de dezembro. Estão aptos a fazer a prova jovens, adultos e idosos que interromperam os estudos para concluir o ensino fundamental e médio. Não é necessário estarem matriculados em uma escola. Os interessados devem realizar o passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da CPA. Depois, os candidatos serão redirecionados automaticamente para o site da Secretaria de Educação do Estado (SEC). A lista com documentos necessários também estão no site da secretaria. 

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O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006. Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados. Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e emprego públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC. No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento. Para mais informações ou sanar dúvidas, a pessoa interessada deve acessar o Portal da Educação, onde pode ser consultada a lista dos profissionais habilitados, além de um FAQ com perguntas frequentes sobre questões relacionadas aos precatórios. As informações também podem ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected]ção.ba.gov.br ou pelo telefone da Comissão Precatórios Fundef: (71) 3115-9104/9105. Além disso, as informações podem ser obtidas de forma presencial por meio de agendamento ou por ordem de chegada nas unidades da Rede SAC.

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Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp. A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados. Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%). Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%). Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%). “Apesar de todos os problemas é o que eu gosto de fazer e tenho maior capacidade”, diz um dos professores entrevistados, cujo nome não foi revelado. “A paixão pelo processo de ensinar e aprender, contribuindo para a evolução das pessoas”, aponta outro, que também não foi identificado. Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, esses dados são importantes porque mostram o que motiva os professores. “Ele fala da sua vocação. Fala do interesse em ensinar, da satisfação de ver o progresso do aluno. São fatores que estão interligados. Tanto a vocação como o interesse em compartilhar o conhecimento e a satisfação de ver o progresso do aluno. Esse é um dado muito importante em termos do perfil daquele que escolhe ser professor”, destaca.

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