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Ladrão arromba loja no centro de Rio de Contas e foge com dinheiro

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Ladrão arromba loja no centro de Rio de Contas e foge com dinheiro
Foto: Reprodução / Nova Rio de Contas FM

Uma loja localizada no centro de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi alvo de um furto na madrugada desta quinta-feira (30). Imagens de câmeras de segurança registraram a ação do suspeito, que conseguiu arrombar o cadeado do estabelecimento e subtrair uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi divulgado pelo proprietário.


O registro mostra que o homem iniciou a tentativa de invasão por volta das 2h20, quando tentou violar o cadeado sem sucesso e seguiu em direção à Praça da Matriz. Cerca de 20 minutos depois, às 2h40, ele retornou, tentou abrir um depósito próximo e, em seguida, concentrou a investida na loja S Planeta, onde obteve êxito no arrombamento.


O proprietário do estabelecimento registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia local, que deu início às investigações para identificar o autor do crime. Até o momento, o suspeito não foi localizado e não há pistas sobre sua identidade, conforme informações da Rádio Nova Rio de Contas FM.

Mulher é presa em Guanambi após ataque por intolerância religiosa

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Mulher é presa em Guanambi após ataque por intolerância religiosa
Foto: Divulgação / 17º BPM

Uma mulher foi presa na madrugada da última quarta-feira (29) após atacar uma família por intolerância religiosa no bairro Santo Antônio, em Guanambi, no Sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita, de 25 anos, teria ido até a residência da vítima, da mesma idade, após realizar ofensas pela internet.


Durante a ação, a mulher tentou atacar a vítima com uma arma branca, mas não obteve êxito. Em seguida, ela arremessou uma pedra que atingiu o pai da vítima, um idoso de 69 anos, na região da cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e encaminhou o idoso para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.


Antes de fugir em um veículo, a suspeita ainda danificou o portão e o hidrômetro da residência. Ela contou com o auxílio de outra mulher, de 27 anos, na fuga. Após buscas pela região, agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar localizaram as envolvidas.


As duas mulheres foram conduzidas à delegacia, onde o caso foi registrado. A Polícia Civil investiga a motivação do crime e as circunstâncias das agressões.

Homem é preso por violência doméstica em operação conjunta em Tanhaçu

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Homem é preso por violência doméstica em operação conjunta em Tanhaçu
Foto: Arquivo / Blog Sudoeste

Um homem de 52 anos foi preso na tarde de quarta-feira (29), durante uma operação conjunta entre as polícias Militar e Civil no povoado dos Laços, zona rural de Tanhaçu, no Sudoeste da Bahia. A ação teve como objetivo o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, investigado por lesão corporal e ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha.


As equipes policiais localizaram o homem nas proximidades de sua residência após realizarem rondas e coletarem informações na comunidade. Durante a abordagem, o mandado judicial foi cumprido sem resistência.


O suspeito foi levado inicialmente à Delegacia Territorial de Tanhaçu para a formalização do procedimento. Posteriormente, ele foi transferido para a unidade de custódia da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, onde permanece à disposição da Justiça.

Homem ameaça a própria mãe após chegar embriagado em casa em Urandi

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Homem ameaça a própria mãe após chegar embriagado em casa em Urandi
Foto: Blog Sudoeste

Uma mulher de 49 anos denunciou ter sido ameaçada pelo próprio filho, de 26 anos, na madrugada desta quarta-feira (29), no bairro Girassol, em Urandi, no Sudoeste da Bahia. O suspeito teria chegado à residência da família sob efeito de álcool e iniciado as ameaças contra a mãe.


A Polícia Militar foi acionada por volta de 00h50 para atender à ocorrência. Ao chegar ao local, os agentes realizaram buscas nas imediações com o objetivo de localizar o jovem, que não foi encontrado.


A vítima foi orientada pela guarnição a registrar um boletim de ocorrência na delegacia local. O caso segue sob investigação para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas pelas autoridades competentes.

Justiça condena Igreja Universal a devolver R$ 33 mil doados por aposentada com autismo

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Justiça condena Igreja Universal a devolver R$ 33 mil doados por aposentada com autismo
Foto: Divulgação

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça de São Paulo a devolver R$ 33 mil a uma aposentada de 60 anos com autismo e a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais. A sentença é da juíza Daniela Murata, da 1ª Vara Cível de São Paulo, e ainda cabe recurso.


O caso remonta a 2022, numa unidade da Universal na Lapa, zona oeste de São Paulo. A mulher contou que passava por graves problemas familiares quando pastores a instruíram a "sacrificar" suas economias para alcançar a solução. A promessa: a doação afastaria "a ação demoníaca" que perturbava sua família. Quem não oferecesse o dinheiro, segundo ela ouviu, correria o risco de uma "maldição".


Na sentença, a magistrada classificou o episódio como coação moral e afirmou que a Igreja explorou tanto a fé quanto a fragilidade psicológica da autora. Um laudo médico anexado ao processo apontava déficit persistente de comunicação e interação social em múltiplos contextos, quadro compatível com o transtorno do espectro autista. Para a juíza, a doação deixou de ser voluntária e virou uma condição imposta: "A ameaça de um mal espiritual, na percepção de um fiel vulnerável, assume contornos de dano concreto e iminente."


A defesa da Universal sustentou que a aposentada tem plena capacidade de discernimento e que os valores foram ofertados de livre vontade, sem qualquer coação. A igreja afirmou que os fiéis não são obrigados a fazer doações e negou ter cometido ato ilícito. Nenhum desses argumentos convenceu a juíza.

PM resgata homem mantido em cárcere privado e evita execução em Barra da Estiva

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 PM resgata homem mantido em cárcere privado e evita execução em Barra da Estiva
Foto: Divulgação / Polícia Militar

Um homem de 28 anos foi resgatado pela Polícia Militar após ser mantido em cárcere privado na noite de quarta-feira (29), em Barra da Estiva, no Sudoeste da Bahia. Dois suspeitos foram presos em flagrante durante a ação, que impediu a execução da vítima.


O socorro foi solicitado pelo pai do jovem, que encontrou a carreta onde o filho dormia aberta e apenas as sandálias dele no local. Familiares relataram à polícia que a vítima vinha sendo ameaçada de morte pelo atual marido de sua ex-esposa, motivado por um desentendimento recente entre os dois.


Durante buscas na região, a guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar localizou um veículo Chevrolet Celta em um ponto ermo e sem iluminação. Ao notar a aproximação dos policiais, o homem, que estava com as mãos amarradas, conseguiu se soltar e correu em direção à viatura pedindo ajuda.


No momento da abordagem, quatro suspeitos estavam no local. Dois foram detidos, enquanto outros dois conseguiram fugir, um em uma motocicleta e o outro por uma área de mata. A vítima, que apresentava sinais de agressões pelo corpo, foi levada a uma unidade hospitalar. Após o atendimento, os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Brumado para o registro da ocorrência. As buscas pelos foragidos continuam.

Homem é preso por estupro de vulnerável após engravidar adolescente de 12 anos

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Homem é preso por estupro de vulnerável após engravidar adolescente de 12 anos
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem de 38 anos foi preso na última terça-feira (28), em Alagoinhas, no agreste baiano, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva por estupro de vulnerável. O sentenciado foi localizado por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na Fazenda Pindobal, zona rural do município.


O homem foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O caso veio à tona em 2017, quando a vítima, na época com 12 anos, deu à luz a uma criança, fato que levou à investigação e à confirmação do envolvimento sexual com o agora condenado.


O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Execução de Medida Protetiva de Alagoinhas. Além da condenação por estupro, o homem responde a processos por crimes contra o patrimônio.


Após a captura em uma área de vegetação densa, o homem foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde permanece à disposição da Justiça para o início do cumprimento da pena.

Suspeito é baleado após confronto com a PM no bairro Vila Elisa em Vitória da Conquista

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 Suspeito é baleado após confronto com a PM no bairro Vila Elisa em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação / Polícia Militar

Um homem suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e crimes contra a vida foi baleado durante um confronto com a Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (29), no bairro Vila Elisa, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. O caso ocorreu durante uma operação de intensificação do PETO da 77ª CIPM.


De acordo com informações da corporação ao Blog Sudoeste, a equipe realizava rondas na região após receber denúncias sobre a atuação do suspeito. Ao notar a aproximação dos policiais, o homem fugiu para dentro de um imóvel. Durante a entrada tática na residência, a guarnição afirma ter sido recebida a tiros, o que motivou o revide.


Após o confronto, os policiais realizaram uma varredura no local e apreenderam um revólver que estava em posse do suspeito. Ele foi socorrido pela própria guarnição e encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde recebeu atendimento médico.


A ocorrência foi registrada na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O armamento apreendido foi apresentado à unidade para a adoção das medidas legais cabíveis.

Ratinho e bailarina fecham acordo em ação de racismo de R$ 2 milhões

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Ratinho e bailarina fecham acordo em ação de racismo de R$ 2 milhões
Foto: Reprodução / SBT

O apresentador Ratinho chegou a um acordo com a bailarina Cintia Melo para encerrar a ação em que ela o acusava de racismo. A Justiça homologou o acordo na semana passada. O processo tramitava sob segredo de Justiça, e os valores do acerto não foram divulgados, há uma cláusula de confidencialidade entre as partes que também proíbe declarações públicas sobre o caso.


O episódio que motivou a ação aconteceu em abril de 2024, durante o Programa do Ratinho, no SBT. Na ocasião, o apresentador disse à bailarina que a peruca dela era bonita. Ela respondeu que o cabelo era natural. Ele insistiu que não era dela, chegou a dizer ter visto "um piolhinho" e pediu para uma assistente puxar o cabelo de Melo para verificar. Após o ocorrido, a bailarina relatou ter procurado Ratinho para dizer que se sentiu ofendida, mas ele teria tratado a queixa como "mimimi", sem pedir desculpas. Ela pediu demissão do SBT, onde trabalhava há cerca de nove anos.


Na ação, a bailarina pedia R$ 2 milhões por danos morais, além de obrigar Ratinho a ler um pedido de desculpas em 20 programas e publicar a sentença em jornais durante 30 dias. O apresentador alegou que foi apenas uma brincadeira e que Melo havia lhe enviado áudios logo após o programa dizendo que não houve cunho racista. Com o acordo, o processo será arquivado.

Homem de 49 anos é morto a tiros em Presidente Jânio Quadros

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Homem de 49 anos é morto a tiros em Presidente Jânio Quadros
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Célio Ribeiro de Jesus, de 49 anos, conhecido como “Nico” e morador de Condeúba, foi morto a tiros na noite de quarta-feira (29) em uma estrada vicinal na Fazenda Dois Caldeirões, zona rural de Presidente Jânio Quadros, no Sudoeste da Bahia. Ele foi encontrado caído em frente a um veículo Fiat Uno, de cor cinza, que estava ligado no momento da chegada da polícia.


Segundo relatos de populares, que ouviram os disparos, a vítima apresentava perfurações na região da cabeça e já estava sem sinais vitais. A Polícia Militar foi a primeira a chegar ao local, realizando o isolamento da área para preservar a cena do crime.


O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e fez a remoção do corpo de Célio Ribeiro de Jesus, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Informações preliminares indicam que a vítima possuía passagens pela polícia por furto.


A Polícia Civil de Presidente Jânio Quadros já iniciou as investigações para esclarecer a autoria e a motivação do homicídio. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado ou preso.

Justiça condena a 30 anos de prisão homem que matou advogado na Bahia

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Justiça condena a 30 anos de prisão homem que matou advogado na Bahia
Foto: Reprodução / TV São Francisco

Lucas Matheus Avelino da Silva foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, ocorrido em novembro de 2024. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (29), após um julgamento híbrido de aproximadamente oito horas realizado no Fórum de Juazeiro, no Norte da Bahia.


O réu, que trabalhava como caseiro em uma das propriedades da vítima, foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e recurso que dificultou a defesa do advogado. Além da pena de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil em indenização à família de Marcílio Gonçalves.


Como o condenado está custodiado no Presídio Regional de Rio do Sul, em Santa Catarina, onde foi localizado pela polícia no ano passado, ele acompanhou a sessão por videochamada. A Defensoria Pública da Bahia, que representa o acusado, sustenta a tese de que ele não é o autor do crime e informou que ainda cabe recurso à decisão.


O réu, que também responde por outros três crimes cometidos durante o período em que esteve preso em Santa Catarina, deve ser transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro para o cumprimento da pena.

Motorista fica ferido após acidente com furgão na BA-152 em Livramento de Nossa Senhora

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Motorista fica ferido após acidente com furgão na BA-152 em Livramento de Nossa Senhora
Foto: WhatsApp / Blog Sudoeste

Um motorista ficou ferido na noite de terça-feira (29) após um acidente envolvendo um furgão na BA-152, em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia. O sinistro aconteceu por volta das 21h40 em um trecho conhecido como "curva da Horta" e causou a obstrução parcial da rodovia.


Equipes de socorro foram acionadas para prestar atendimento à vítima no local. Após os primeiros procedimentos, o motorista foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para uma unidade hospitalar da região. Segundo informações passadas ao Blog Sudoeste, a vítima apresenta estado de saúde estável.


Após o resgate, a polícia militar realizou a sinalização do trecho e a desobstrução da via. O registro da ocorrência foi feito para apurar as circunstâncias do acidente.

Confira o que abre e fecha no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador

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Confira o que abre e fecha no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

O feriado do Dia do Trabalhador, nesta sexta-feira (1º), altera o funcionamento de órgãos públicos e serviços essenciais em todo o Sudoeste da Bahia. Agências do INSS, unidades dos Correios e agências bancárias estarão fechadas, com atendimento previsto para retornar na segunda-feira (4), conforme o calendário oficial.


No setor bancário, a Febraban reforça que os canais digitais e áreas de autoatendimento permanecem disponíveis para transações e pagamentos. Contas com vencimento no feriado podem ser pagas no próximo dia útil sem acréscimos, mas o pagamento de impostos deve ser antecipado para evitar multas. Já os serviços do INSS seguem acessíveis 24 horas por meio do aplicativo e site Meu INSS.


Para quem busca atendimento de emergência, hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e o Samu (192) seguem operando em regime de plantão ininterrupto. As forças de segurança, incluindo Polícia Militar (190) e Corpo de Bombeiros (193), também mantêm suas atividades de urgência durante todo o período.


O comércio e os serviços de lazer, como praças de alimentação de shoppings, podem adotar horários especiais ou facultativos, dependendo de acordos sindicais. A recomendação é que o cidadão consulte os estabelecimentos antes de se deslocar.

Moradora denuncia água barrenta em Dom Basílio após reajuste na tarifa

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Moradora denuncia água barrenta em Dom Basílio após reajuste na tarifa
Foto: Reprodução / Tina Alves

Uma moradora de Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia, voltou a denunciar a má qualidade da água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Em publicações feitas nesta terça-feira (28), a moradora Tina Alves relatou que a água distribuída nas residências apresenta coloração barrenta e aspecto impróprio para o consumo.


A denunciante questionou a eficácia do tratamento oferecido pela autarquia e afirmou que o problema é recorrente. Segundo ela, a situação impossibilita atividades domésticas básicas e o consumo humano. A moradora declarou que pretende levar o caso ao Ministério Público para cobrar providências. A reclamação surge meses após o SAAE aplicar um reajuste de 9,30% nas tarifas de água e esgoto, em vigor desde fevereiro, sob a justificativa de cobrir custos operacionais e garantir a qualidade dos serviços.


Enquanto as críticas se intensificam, a gestão municipal mantém o cronograma de construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água no bairro Santa Luzia. Com investimento de R$ 9,3 milhões via Novo PAC, a obra visa atender 26 localidades da zona rural e o próprio bairro Santa Luzia. O projeto, que conta com apoio do Governo Federal e da Cerb, tem previsão de entrega para 18 de julho de 2026.


A reportagem buscou contato com o SAAE de Dom Basílio, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Moradora denuncia água barrenta em Dom Basílio após reajuste na tarifa
Foto: Reprodução / Tina Alves

PM apreende veículo com sinais de adulteração durante operação em Ituaçu

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PM apreende veículo com sinais de adulteração durante operação em Ituaçu
Foto: Divulgação / CIPRv/Brumado

Uma equipe da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado apreendeu um veículo com sinais de adulteração nos elementos identificadores na quarta-feira (29), em Ituaçu, no Sudoeste da Bahia. A ação ocorreu durante a Operação Força Total, por volta das 11h10, na rodovia BA-026.


A abordagem foi realizada por policiais do Posto de Sussuarana. Ao realizarem a fiscalização no automóvel, a guarnição constatou indícios de fraude na identificação do veículo.


O condutor e o carro foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Tanhaçu para a adoção das medidas legais cabíveis. A ocorrência foi registrada sob o número 0014689/2026.

Polícia Ambiental resgata 44 aves silvestres em cativeiro clandestino em Rio do Pires

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Polícia Ambiental resgata 44 aves silvestres em cativeiro clandestino em Rio do Pires
Foto: Divulgação / CETAS

Quarenta e quatro aves silvestres foram resgatadas de um cativeiro clandestino na terça-feira (28), no município de Rio do Pires, no Sudoeste da Bahia. A operação foi realizada pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPA) de Lençóis após denúncias de moradores sobre a manutenção irregular dos animais.


Entre as aves apreendidas estavam 23 trinca-ferros, oito cardeais, três azulões, um papagaio, três pássaros-pretos e seis periquitos, além de 47 gaiolas. Segundo a CIPA, o responsável afirmou que mantinha os animais como hobby, mas foi informado de que a prática configura crime ambiental. O sargento Felismino destacou que o trinca-ferro, espécie predominante na apreensão, está classificado como vulnerável e ameaçado de extinção.


Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, onde passam por avaliação e tratamento veterinário para uma futura reintrodução à natureza. O proprietário foi conduzido à Delegacia Territorial de Caturama para a adoção das medidas legais cabíveis.

Pela primeira vez em 132 anos, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

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Pela primeira vez em 132 anos, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF
Foto: Lula Marques / Agência Brasil.

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a Casa impediu a nomeação do atual advogado-geral da União, que precisava de pelo menos 41 votos para ocupar a vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.


O episódio marca um fato inédito na história recente do país. Esta é a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeita um indicado ao STF. O último precedente ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram derrubados pelos parlamentares.


A indicação, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia passado anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde obteve aprovação por 16 votos a 11. O processo de votação em Plenário foi acompanhado por críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a demora do Poder Executivo em formalizar a indicação, que havia sido anunciada em novembro do ano passado, mas só chegou ao Senado em abril.

Mais de 1 milhão de famílias na Bahia perdem desconto na conta de luz por falta de cadastro

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Mais de 1 milhão de famílias na Bahia perdem desconto na conta de luz por falta de cadastro
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

Mais de um milhão de famílias baianas aptas a receber descontos na conta de luz estão fora da Tarifa Social de Energia Elétrica por falta de cadastro. O levantamento, realizado pela Neoenergia Coelba com base em dados do Ministério da Cidadania e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aponta que o benefício, que garante isenção total no consumo de até 80 kWh mensais, não está sendo aproveitado por quem tem direito.


Salvador concentra o maior número de famílias em potencial, com cerca de 182 mil unidades que poderiam aderir ao programa, número que supera o dobro dos 86 mil consumidores já beneficiados na capital. Na sequência, aparecem Feira de Santana, com 33 mil famílias aptas, e Camaçari, com 22 mil. Atualmente, a concessionária possui 1,8 milhão de famílias cadastradas em todo o estado.


Embora a distribuidora realize o cadastro automático mensal, o direito não está restrito apenas ao titular da conta de energia. Em imóveis alugados ou cedidos, caso o beneficiário não seja o titular da fatura, é necessário entrar em contato com a empresa para regularizar a situação. A inscrição não interfere no recebimento de outros auxílios sociais.


Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo, beneficiários do BPC (idosos ou pessoas com deficiência) e núcleos familiares com renda de até três salários-mínimos que possuam integrantes dependentes de aparelhos elétricos essenciais à vida.

PM prende dois suspeitos com drogas em Oliveira dos Brejinhos

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PM prende dois suspeitos com drogas em Oliveira dos Brejinhos
Foto: Divulgação / Rondesp-MO

Dois homens foram conduzidos à delegacia na tarde de terça-feira (28), em Oliveira dos Brejinhos, no Oeste da Bahia, após serem flagrados com porções de substância análoga à maconha. A ação foi realizada por equipes da Rondesp Meio Oeste durante patrulhamento tático na Avenida Engenheiro Antônio Leite do Vale.


Os policiais militares notaram a dupla a bordo de uma motocicleta com a placa dobrada, o que dificultava a identificação do veículo. Diante da atitude suspeita, a guarnição realizou o acompanhamento e a abordagem dos ocupantes. Durante a revista pessoal, os militares encontraram porções de maconha no bolso do passageiro.


Os dois suspeitos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, onde foram apresentados junto com o material apreendido, dois celulares e a motocicleta modelo Honda Titan 160. A autoridade policial adotou as medidas legais cabíveis para o caso.

TJ-BA nega recurso e mantém cassação de vereador de Ituaçu por difamação contra médico

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TJ-BA nega recurso e mantém cassação de vereador de Ituaçu por difamação contra médico
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta quarta-feira (29), o recurso interposto pela defesa do vereador Railan da Silva Oliveira (União Brasil), de Ituaçu, no Sudoeste da Bahia, e manteve a cassação do mandato dele por difamação. A informação foi divulgada pelo Achei Sudoeste.


O processo teve origem após o vereador publicar vídeos no Instagram, onde tem cerca de 1,8 mil seguidores, com declarações consideradas ofensivas ao médico Hugo Dutra Luz, do Hospital Municipal de Ituaçu. Nas postagens, ele afirmava que o profissional se ausentava do trabalho durante o expediente para almoços prolongados. A Justiça entendeu que as críticas atacaram a honra objetiva do servidor em razão do cargo.


O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva concluiu que a conduta ultrapassou os limites da liberdade de expressão, pois as declarações foram direcionadas à pessoa do médico, e não ao serviço público de saúde em geral. A defesa alegou ausência de dolo e erro de tipo, mas o acórdão reconheceu que o réu tinha ciência do caráter ofensivo das publicações e do potencial de dano à imagem da vítima.


A pena ficou fixada em 10 meses e 6 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de 29 dias-multa e indenização mínima de R$ 4 mil ao médico. Com a condenação definitiva, a Justiça expediu ofício ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a suspensão dos direitos políticos do vereador.


O juiz da comarca de Ituaçu, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, havia determinado na segunda-feira (27) que a presidência da Câmara Municipal fosse comunicada para adotar as medidas de extinção do mandato. Railan foi eleito em 2024 com 749 votos, em seu primeiro mandato. Com a cassação confirmada pelo TJ-BA, o suplente da legenda será convocado para assumir a cadeira.

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