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Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena; prêmio sobe para R$ 62 milhões

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Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena; prêmio sobe para R$ 62 milhões
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.034 da Mega-Sena, realizado na terça-feira (21). Com o resultado, o prêmio acumulou e a estimativa para o próximo sorteio, que ocorre na quinta-feira (23), é de R$ 62 milhões.


As dezenas sorteadas foram: 08, 28, 30, 37, 39 e 60. Embora ninguém tenha levado o prêmio principal, 22 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 79.843,32 cada. Já a quadra registrou 2.287 ganhadores, com prêmio de R$ 1.266,03 para cada um.


As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 20h de quinta-feira (23), em qualquer lotérica do país ou pelos canais eletrônicos da Caixa. A aposta simples, com seis números, custa R$ 6,00.

Homem com histórico de furtos é levado à delegacia após abordagem da Polícia

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Homem com histórico de furtos é levado à delegacia após abordagem da Polícia
Foto: Divulgação / Polícia Militar

Um homem de 34 anos foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, no Sudoeste da Bahia, na madrugada de segunda-feira (20), após ser abordado por policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto). A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina na Rua Luiz da Gama, no bairro Novo Brumado.


De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a guarnição realizava rondas na região quando notou que o homem mudou de direção ao perceber a aproximação da viatura. Durante a revista pessoal, os agentes localizaram uma sacola contendo R$ 95,10, valor divergente da quantia de R$ 35 que o suspeito havia declarado inicialmente.


O homem justificou aos policiais que o montante teria sido recebido de um vendedor de pendrives, versão que foi mantida em depoimento na delegacia. Segundo a corporação, o abordado já possui registros anteriores por suspeitas de furtos em residências e estabelecimentos comerciais na região.


O material foi apreendido e o caso foi encaminhado à Polícia Civil, que instaurou os procedimentos necessários para apurar a origem do dinheiro e esclarecer as circunstâncias do fato.

Motociclista morre após colisão com ônibus escolar em Guanambi

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Motociclista morre após colisão com ônibus escolar em Guanambi
Foto: Divulgação

Um motociclista morreu após colidir contra um ônibus de transporte escolar na tarde desta terça-feira (21), no bairro Beija-Flor, em Guanambi, no Sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na Avenida Tábua Grande e foi registrado por câmeras de segurança da região.


Com o impacto da batida, a motocicleta ficou presa sob o veículo e o condutor foi arremessado ao solo. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foram acionadas e realizaram os primeiros socorros no local, encaminhando a vítima a uma unidade hospitalar. Apesar dos procedimentos médicos, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no hospital.


O Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) controlou o fluxo de veículos na área durante o atendimento da ocorrência. O caso foi registrado pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Polícia Civil, por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), iniciou as investigações para apurar as circunstâncias e as causas do acidente.


O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para a realização de exames necroscópicos.

Morre, aos 62 anos, a professora Marli Souza em Livramento de Nossa Senhora

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Morre, aos 62 anos, a professora Marli Souza em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A comunidade escolar de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, está em luto pelo falecimento da professora Marli Souza de Oliveira, ocorrido na terça-feira (21). A educadora, que lecionava na Escola Municipal Rômulo Galvão, não resistiu às complicações decorrentes de uma úlcera gástrica perfurada.


Marli estava internada no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva para tratamento da enfermidade, mas o quadro clínico se agravou. A notícia da morte repercutiu entre colegas, alunos e familiares, que destacaram a dedicação da docente ao longo de sua trajetória na rede municipal de ensino.


Em sinal de respeito, a direção da Escola Municipal Rômulo Galvão decretou luto. Em nota, a instituição ressaltou que a professora deixa um legado de amizade e compromisso com a formação de diversas gerações de estudantes. A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora também se manifestou publicamente, expressando solidariedade aos familiares e amigos.


O corpo da professora está sendo velado no Memorial da Funerária Regional, localizado na Avenida Presidente Vargas, em Livramento de Nossa Senhora. O sepultamento será realizado no distrito de Iguatemi.

Polícia prende dois suspeitos de tentativa de homicídio em Santa Maria da Vitória

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Polícia prende dois suspeitos de tentativa de homicídio em Santa Maria da Vitória
Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil cumpriu, na segunda-feira (20), mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 21 e 30 anos, em Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia. A dupla é investigada por uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 18 de julho, na Avenida Perimetral, quando a vítima, de 28 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo em frente a um estabelecimento comercial.


A identificação dos suspeitos ocorreu após investigações que incluíram análises de câmeras de segurança e o reconhecimento formal dos envolvidos. Com base nas provas, a Justiça autorizou os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos pelas equipes da Delegacia Territorial do município.


Durante a operação, os policiais apreenderam dois aparelhos celulares e uma motocicleta com registro de furto e roubo, que estava em posse de um dos detidos. O material foi encaminhado à unidade policial para perícia e deve auxiliar no desdobramento das investigações.


Os dois homens seguem custodiados na delegacia local, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Bahia terá menor número de candidaturas ao governo neste século em 2026

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Bahia terá menor número de candidaturas ao governo neste século em 2026
Foto: Reprodução

As eleições de 2026 na Bahia devem registrar o menor número de candidaturas ao governo neste século. Até o momento, apenas quatro postulantes ao Palácio de Ondina confirmaram pré-candidaturas e agendaram convenções partidárias para oficializar os nomes na disputa estadual. O número representa uma redução de 33% em comparação ao pleito de 2022, que contou com seis concorrentes.


Os nomes que se apresentam na disputa são Jerônimo Rodrigues (PT), ACM Neto (União Brasil), Ronaldo Mansur (PSOL) e Aroldo Félix (UP). Este cenário de quatro candidatos iguala a quantidade registrada nas eleições de 1986 e 1998. O recorde de postulantes desde a redemocratização ocorreu em 2002, quando oito nomes participaram do pleito.


Segundo o cientista político e professor da Unilab, Cláudio André, a configuração atual é reflexo da forte polarização política no estado. O especialista aponta que a alta probabilidade de definição da eleição ainda no primeiro turno desestimula legendas que avaliam não haver espaço para uma votação expressiva. Além disso, o alto custo das campanhas majoritárias faz com que partidos priorizem o financiamento de candidaturas a deputado federal para superar a cláusula de barreira.


O professor destaca ainda que a ausência de uma construção alternativa sólida ao lulismo e ao grupo liderado por ACM Neto contribuiu para a retração no lançamento de chapas. Para o cientista político, a falta de interesse estratégico em ocupar espaços de visibilidade torna a eleição de 2026 um cenário atípico no histórico recente da Bahia.

Mulher é condenada a 30 anos de prisão por estuprar bebê e adolescente em Jussiape

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Mulher é condenada a 30 anos de prisão por estuprar bebê e adolescente em Jussiape
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Uma mulher foi condenada ontem, dia 20, a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril de 2026 e os fatos teriam ocorrido em período anterior à última semana do mês de março de 2026.


De acordo com a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando por meio de vídeo os atos. As imagens foram armazenadas no aparelho celular da acusada. Na sentença, a Justiça, considerando a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Também foi mantida a prisão preventiva da condenada, que respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, e declarada a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha.

Polícia investiga importunação sexual contra mulher em academia de condomínio na Bahia

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Polícia investiga importunação sexual contra mulher em academia de condomínio na Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil investiga um caso de importunação sexual ocorrido no último domingo (19), em Feira de Santana, no interior da Bahia. Um homem, também morador de um condomínio residencial, foi flagrado cometendo atos obscenos contra uma mulher de 35 anos enquanto ela utilizava a academia do prédio.


A vítima, que estava de costas correndo em uma esteira, gravava um vídeo com o celular, que acabou registrando o momento em que o suspeito se aproxima, abaixa o shorts e se masturba. Após o registro, o homem deixou o local antes da chegada da polícia. A mulher relatou ter ficado sem reação imediata e buscou abrigo na portaria do condomínio para acionar as autoridades.


Em nota, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Feira de Santana informou que o suspeito já foi identificado e que os investigadores analisam as imagens capturadas pelo celular da vítima e pelas câmeras de segurança do edifício. Diligências e oitivas estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime.


O nome do investigado não foi divulgado pela polícia até o momento, o que impossibilitou o contato com sua defesa. O caso gerou repercussão após a circulação das imagens nas redes sociais.

Ângelo Coronel define suplentes e oficializa chapa ao Senado

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Ângelo Coronel define suplentes e oficializa chapa ao Senado
Foto: Divulgação

O senador Ângelo Coronel (Republicanos) anunciou, na segunda-feira (20), os nomes que comporão sua chapa na disputa pela reeleição ao Senado. Os escolhidos para as suplências são o ex-deputado federal Marcelo Guimarães Filho e a vereadora de Serrinha e presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira.


A oficialização dos nomes ocorreu durante reunião na residência do parlamentar, em Salvador. O anúncio antecede a convenção partidária, marcada para o dia 22 de julho, quando a chapa será formalizada para o pleito. Segundo o senador, a composição busca representar diferentes segmentos da política baiana e fortalecer o municipalismo.


Marcelo Guimarães Filho, que retorna ao cenário eleitoral, destacou o alinhamento com o projeto de reeleição de Coronel. Já Edylene Ferreira ressaltou que sua participação visa ampliar a representatividade dos legislativos municipais na esfera federal.


Após definir os suplentes, Ângelo Coronel confirmou que seguirá com a organização da campanha ao lado da chapa majoritária da oposição na Bahia. O grupo é composto por ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo, Zé Cocá (PP), pré-candidato a vice-governador, e João Roma (PL), que também concorre a uma das duas vagas ao Senado em disputa neste ano.

Prefeitura apresenta projeto da nova Praça da Jurema em Livramento

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Prefeitura apresenta projeto da nova Praça da Jurema em Livramento
Foto: Divulgação

A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, apresentou na segunda-feira (20) o projeto em 3D da nova Praça da Jurema. O espaço, que já está com as obras em andamento, faz parte dos investimentos da gestão municipal para ampliar as áreas de lazer e convivência na cidade.


O equipamento público contará com academia ao ar livre, parque infantil, quiosque, mesas de jogos, pergolado e paisagismo. O objetivo, segundo a administração, é oferecer um ambiente moderno e acessível para crianças, jovens, adultos e idosos da comunidade.


A execução da obra é viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida, com acompanhamento do vereador Zifa. O novo espaço busca melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

Governo federal reconhece situação de emergência em Tanhaçu devido à seca

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Governo federal reconhece situação de emergência em Tanhaçu devido à seca
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em Tanhaçu, Curaçá e Piripá devido ao período prolongado de estiagem. A medida, oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, permite que os municípios solicitem apoio financeiro e técnico do Governo Federal para enfrentar os efeitos da seca.


Com o reconhecimento, as prefeituras ficam habilitadas a buscar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR). O montante é destinado a ações de mitigação, como o fornecimento de ajuda humanitária e suporte estrutural para as comunidades mais atingidas pela falta de chuvas no Sudoeste da Bahia e demais regiões afetadas.


Para acessar o auxílio, os municípios devem formalizar os pedidos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo exige a apresentação de planos de trabalho detalhados, que serão analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação das metas e valores, a União publica uma nova portaria especificando o montante que será liberado para cada cidade.

Suspeito morre após confronto com a Cipe Sudoeste em Tanque Novo

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Suspeito morre após confronto com a Cipe Sudoeste em Tanque Novo
Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste

Um homem morreu após trocar tiros com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, na tarde desta segunda-feira (20), em Tanque Novo, no Sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada nas proximidades da entrada da cidade, após uma denúncia de tentativa de assalto.


De acordo com a Polícia Militar, a guarnição realizava patrulhamento quando foi abordada por um casal de motociclistas, que relatou ter sido alvo de homens armados. Com base nas características dos suspeitos, os policiais iniciaram buscas e localizaram dois indivíduos próximos a uma área de vegetação. Ao perceberem a aproximação da equipe, um dos homens efetuou disparos e deu início ao confronto; o segundo suspeito conseguiu fugir por uma estrada vicinal.


O suspeito atingido foi socorrido pelos militares ao hospital de Tanque Novo, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre .32, munições e porções de substância análoga à maconha. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Tanque Novo.


Segundo a corporação, o homem possuía histórico criminal por tráfico de drogas, ameaça e porte ilegal de arma. Ele também era investigado por envolvimento em um latrocínio e uma tentativa de latrocínio ocorridos na região de Paramirim e Érico Cardoso.

Livramento de Nossa Senhora implanta núcleo de atendimento especializado para alunos da rede municipal

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Livramento de Nossa Senhora implanta núcleo de atendimento especializado para alunos da rede municipal
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, anunciou a implantação do Núcleo de Educação Especializada, espaço voltado ao atendimento de estudantes da rede municipal de ensino que fazem parte do público-alvo da Educação Especial. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e visa fortalecer as estratégias de inclusão escolar.


O novo equipamento contará com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra. O grupo atuará de forma integrada no acompanhamento dos alunos, prestando suporte ao desenvolvimento educacional, social e emocional, além de oferecer orientação às famílias e apoio técnico às equipes pedagógicas das escolas.


Segundo a administração municipal, o núcleo funcionará como um espaço de acolhimento focado na promoção da acessibilidade e da equidade, valorizando as necessidades de cada estudante. A prefeitura afirma que a medida busca ampliar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e garantir melhores condições de aprendizagem e participação para todos os alunos da rede.

Educação de Livramento capacita monitores e coordenadores para fortalecer alfabetização

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Educação de Livramento capacita monitores e coordenadores para fortalecer alfabetização
Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, promoveu na última sexta-feira (17) uma capacitação voltada para monitores e coordenadores pedagógicos da rede municipal. O encontro teve como foco o fortalecimento das práticas de alfabetização e o incentivo à leitura nas escolas.


A formação foi realizada em parceria com o Instituto FEFIG e contou com a participação da professora Andrea Lacerda. Durante o evento, foram discutidas estratégias para integrar a literatura ao cotidiano escolar, visando o desenvolvimento de leitores desde os primeiros anos de ensino e a qualificação do trabalho em sala de aula.


A iniciativa faz parte do Circuito 360°, programa do Instituto Ayrton Senna que atua no município desde o ano passado. Segundo a Secretaria de Educação, a formação continuada é uma prioridade da gestão, que tem registrado avanços nos indicadores de aprendizagem dos estudantes desde a implementação das novas diretrizes pedagógicas.

Espanha vence Argentina na prorrogação e conquista o bicampeonato mundial

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Espanha vence Argentina na prorrogação e conquista o bicampeonato mundial
Foto: Divulgação / FIFA

A Espanha voltou ao topo do futebol mundial. Neste domingo (19), a seleção espanhola derrotou a Argentina por 1 a 0, na prorrogação, no MetLife Stadium, em Nova Jersey, e conquistou o bicampeonato da Copa do Mundo de 2026. O gol que garantiu o título foi marcado por Ferran Torres, logo no início da segunda etapa do tempo extra.


Após um duelo equilibrado nos minutos iniciais, a Espanha assumiu o controle da posse de bola e forçou a Argentina a se defender. O cenário se manteve intenso durante todo o tempo regulamentar, mas o confronto ganhou um contorno decisivo nos acréscimos, quando Enzo Fernández foi expulso e deixou os argentinos com um jogador a menos para a prorrogação.


A superioridade espanhola foi premiada aos 40 segundos do segundo tempo do tempo extra. Pedro Porro cruzou da direita, Nico Williams escorou de cabeça e Ferran Torres finalizou de primeira para balançar as redes. A Argentina, que buscava o quarto troféu de sua história e a defesa do título de 2022, pouco conseguiu produzir ofensivamente diante da pressão adversária.


A decisão foi marcada pela disciplina tática da equipe comandada por Luis de la Fuente, que anulou as principais investidas de Lionel Messi e seus companheiros. Com o resultado, a Espanha encerra a campanha de 2026 com o troféu, consolidando o segundo título mundial de sua trajetória.

ACM Neto declara apoio a Ronaldo Caiado na corrida presidencial

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ACM Neto declara apoio a Ronaldo Caiado na corrida presidencial
Foto: Divulgação

O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), declarou apoio ao ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), na disputa pela Presidência da República. A manifestação ocorreu durante evento político em Feira de Santana, no último sábado (18).


Ao comentar a escolha, o ex-prefeito destacou a trajetória de amizade e a parceria política construída ao longo dos anos com o ex-governador goiano. Neto também pontuou que respeita o posicionamento de aliados locais, como José Ronaldo, Angelo Coronel e João Roma, que apoiam a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).


Embora a declaração tenha sido feita publicamente, a assessoria de comunicação de ACM Neto informou que o apoio ainda não foi oficializado e não há previsão para um anúncio formal. O pré-candidato também conta com o apoio de Romeu Zema (Novo) em sua corrida ao Palácio de Ondina.


A convenção que oficializará a candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia está agendada para a próxima quarta-feira (22), em Salvador.

PM apreende duas motocicletas roubadas e prende três homens em Livramento de Nossa Senhora

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PM apreende duas motocicletas roubadas e prende três homens em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste

Três homens foram detidos na tarde do último sábado (18), no distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, por suspeita de receptação de veículos. A ação foi realizada por uma guarnição da Polícia Militar durante rondas preventivas na região.


Os militares abordaram uma dupla de motociclistas em um posto de combustíveis e, após consulta aos sistemas, constataram que uma das motocicletas, uma Honda Titan 160 de cor vermelha, possuía registro de furto ou roubo. Ao serem questionados, os suspeitos indicaram o endereço do proprietário do veículo, localizado no povoado de Bem Posta.


Ao chegarem ao local indicado, os policiais encontraram o suposto dono e abordaram um terceiro homem, que estava em posse de outra moto, uma Honda Titan 160 de cor dourada. Após verificação, foi constatado que o veículo apresentava sinais de adulteração e também possuía restrição por furto ou roubo.


Os três envolvidos e as duas motocicletas apreendidas foram apresentados na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para a adoção das medidas legais cabíveis.

Livramento de Nossa Senhora firma parceria para proteção de insetos polinizadores

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Livramento de Nossa Senhora firma parceria para proteção de insetos polinizadores
Foto: Reprodução

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, oficializou na última sexta-feira (17) uma parceria com o projeto Poli-LAC, iniciativa internacional voltada à proteção de insetos polinizadores. O acordo visa integrar o município às estratégias de conservação da biodiversidade e fortalecimento da agricultura sustentável na América Latina e Caribe.


Durante o encontro, que reuniu representantes da administração municipal, da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (ASAMIL) e da equipe de campo do projeto, foi formalizado o apoio institucional para a execução das atividades. O Poli-LAC busca proteger polinizadores nativos e manejados, considerados fundamentais para a manutenção dos ecossistemas e para a produtividade agrícola das comunidades rurais.


O projeto é implementado no Brasil pela agência alemã GIZ, em cooperação com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e conta com financiamento do governo alemão. A ASAMIL foi a entidade selecionada para realizar a assistência técnica aos produtores locais que aderirem à iniciativa, promovendo práticas de manejo mais sustentáveis na região.

TJ-BA determina que prefeitura pague pensão a família de mulher que morreu em canal em Vitória da Conquista

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TJ-BA determina que prefeitura pague pensão a família de mulher que morreu em canal em Vitória da Conquista
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, implante o pagamento de uma pensão mensal provisória à família de Rosânia Silva Borges. A vítima morreu em 12 de março de 2026, após o veículo em que estava cair em um canal de drenagem na Avenida Caracas. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Antônio Maron Agle Filho, da Terceira Câmara Cível.


A família de Rosânia, que deixou o companheiro e cinco filhos, sendo três deles menores de idade e diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), busca na Justiça uma indenização por danos morais e materiais. O processo aponta que a morte teria sido causada pela falta de sinalização e de barreiras de proteção adequadas no local do acidente.


Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que há indícios de que o município tinha conhecimento sobre a periculosidade do trecho, citando o histórico de outros acidentes no mesmo canal. O magistrado destacou ainda que a instalação de grades de proteção realizada pela administração municipal apenas após o acidente fatal reforça a tese de omissão.


O TJ-BA fixou o prazo de 15 dias para o início do pagamento, que será de um salário mínimo, a ser rateado entre os dependentes. Em caso de descumprimento, a prefeitura está sujeita a uma multa diária de R$ 500, com limite de R$ 30 mil. A decisão é provisória e o mérito da ação ainda será julgado. Veja a Decisão

Prefeitura de Dom Basílio nomeia professora após decisão judicial

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Prefeitura de Dom Basílio nomeia professora após decisão judicial
Foto: Blog Sudoeste

A Prefeitura de Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia, oficializou a nomeação de Eliana Pereira Oliveira Silva para o cargo de Professora Nível I. A medida, publicada em decreto, atende a uma decisão judicial do Processo nº 8000566-57.2019.8.05.0153, que determina a reintegração da servidora ao quadro de pessoal do município.


Conforme o documento, a docente terá todos os direitos assegurados pela sentença e deverá assinar o termo de posse dentro do prazo legal para iniciar o exercício de suas funções. A Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviço Público foi designada para coordenar a lotação, a atualização dos registros funcionais e a aplicação dos efeitos financeiros determinados pelo Poder Judiciário.


A nomeação entrou em vigor imediatamente após a publicação do decreto. A gestão municipal reforçou que a medida está alinhada aos limites e marcos temporais estabelecidos na decisão judicial para garantir a regularidade do ato administrativo.

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