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"situacao de emergencia"

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira (24/4), a situação de emergência na cidade de Aracatu, por conta do período de estiagem. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em 21 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. Em Maetinga, na Bahia, a solicitação de emergência é por conta da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A cidade de Maetinga, na Bahia, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

A cidade de Anagé, no sudoeste da Bahia, teve sua situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (1º). Com essa medida, o município agora está apto a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil, incluindo assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A iniciativa visa auxiliar Anagé a enfrentar os desafios decorrentes da situação emergencial, proporcionando suporte necessário para minimizar os impactos e ajudar na recuperação da comunidade afetada. Cidades que recebem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem fazer solicitações ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após avaliação técnica da Defesa Civil Nacional, os recursos aprovados são disponibilizados conforme as necessidades identificadas.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, devido à estiagem. Com essa medida, o Município tem a possibilidade de solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para auxiliar a população afetada na restauração de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura danificada. O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou pelo prefeito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise das informações fornecidas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é emitida uma portaria que é publicada no Diário Oficial da União. Em casos de urgência, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil pode reconhecer sumariamente a situação de emergência, garantindo uma resposta rápida diante das necessidades apresentadas.

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