O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, emitiu uma recomendação ao Comando da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) para intensificar a fiscalização de trânsito durante o tradicional Festejo de São Gonçalo da Canabrava. O evento religioso, que ocorre entre os dias 19 e 28 de janeiro de 2025, atrai cerca de 10 mil pessoas à comunidade rural. A recomendação foi motivada por relatos de práticas ilegais associadas a um evento paralelo promovido por motociclistas. Segundo informações do Comando Militar, participantes têm realizado manobras perigosas, pilotado sob efeito de álcool e drogas, adulterado veículos para aumentar o barulho e removido placas de identificação. Vídeos que documentam essas ações foram divulgados em redes sociais. De acordo com o MP-BA, tais condutas configuram crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro e podem representar riscos à segurança dos participantes do festejo e moradores da região. A promotora Emy Kadma Silva Sobral Ganzert reforçou a importância do policiamento ostensivo para garantir a ordem pública e proteger a vida dos envolvidos. Além do reforço na fiscalização, o MP recomendou que veículos apreendidos sejam encaminhados ao CIRETRAN de Brumado. 

O número de municípios baianos em estado de emergência por conta das fortes chuvas subiu para 14, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). O órgão aponta ainda que, até a última terça-feira, 64 cidades baianas registraram chuvas intensas. De acordo com a Sudec, cerca de 12 mil pessoas foram atingidas pelo temporal, com 3.631 desalojados, 517 desabrigados e dois feridos. Confira a lista dos municípios em estado de emergência: Jaguaquara, desde 11/01; Maiquinique, desde 12/01; Itajuípe, desde 13/01; Floresta Azul, desde 13/01; Coaraci, desde 13/01; Aurelino Leal, desde 13/01; Firmino Alves, desde 13/01; Rio Real, desde 14/01; Itororó, desde 14/01; Itambé, desde 14/01; Itapebi, desde 13/01; Ubatã, desde 15/01; Andorinha desde 15/01; São Domingos desde 15/01.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). A decisão foi publicada após análise do pedido feito pela defesa de Bolsonaro. Segundo Moraes, não houve alteração no cenário que fundamentou a apreensão do passaporte do ex-presidente em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado no Brasil. Pelo contrário, o ministro afirmou que o quadro se agravou. Na decisão, Moraes destacou falas recentes de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teriam defendido a fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro também citou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, na qual o ex-presidente cogitou a possibilidade de pedir asilo político para evitar eventual responsabilização penal.

Na madrugada deste domingo (12), uma equipe do Tático Operacional Rodoviário (TOR) da CIPRv/Brumado realizou a apreensão de uma carga irregular durante abordagem a um ônibus de turismo na BR-030, no município de Caetité. O veículo fazia a linha São Paulo-Gentio do Ouro (BA). Durante a fiscalização, os policiais encontraram caixas contendo produtos eletrônicos e cigarros sem a devida documentação fiscal. A carga apreendida incluiu 14 celulares modelo Note 50, um celular REDMI A3, um iPhone 16 PRO Max e 43 caixas de cigarros eletrônicos. A ausência de notas fiscais caracteriza os crimes de contrabando e descaminho, conforme previsto na legislação brasileira. O ônibus, junto com os materiais apreendidos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Guanambi para a adoção das medidas legais cabíveis.

Pelo menos 345 cidades da Bahia, incluindo Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, estão sob alerta de chuvas intensas, conforme informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O número representa cerca de 83% dos 417 municípios do estado. O alerta é válido até as 10h da desta segunda-feira (13). As condições climáticas são influenciadas pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), um sistema que resulta da interação entre ventos em diferentes níveis da atmosfera e a formação de uma frente fria. Segundo o Inmet, são esperados volumes de chuva de até 100 milímetros por dia e ventos intensos que podem atingir até 100 km/h. O instituto alerta para riscos como cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Amargosa, no centro-sul do estado, foi o município com o maior volume de chuva registrado no Brasil nas últimas 24 horas. Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta a população a evitar abrigo sob árvores e a não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas publicitárias, devido ao risco de descargas elétricas. 

Um homem de 34 anos morreu neste domingo (12), depois que o caminhão que dirigia caiu em uma ribanceira, em um trecho da BA-026, entre Nova Itarana e Planaltino, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhoneiro foi identificado como Luan da Silva Santos. O corpo dele foi arremessado depois que o caminhão saiu da rodovia. O veículo, com placa de Jeremoabo, no norte baiano, transportava maracujá. Imagens feitas por testemunhas mostram a carga espalhada pela vegetação ao lado da pista. Conforme detalhou a PRE, os pertences do caminhoneiro foram furtados depois da queda na ribanceira. O caso será apurado, juntamente com as circunstâncias do acidente, que ainda são desconhecidas. O corpo de Luan foi encaminhado pata o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, também no sudoeste da Bahia. Não há informações sobre o velório e o sepultamento dele.

Tamara Izidio Feitosa, de 28 anos, foi morta a facadas na manhã do último sábado (11), no bairro Cidade Nova, em Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento e a ameaçava constantemente. Segundo as investigações, o homem aguardou Tamara nas proximidades da residência dela e, ao vê-la sair de casa, a alcançou, imobilizou e a esfaqueou. Uma das filhas do casal, de apenas 10 anos, presenciou o ataque. Após cometer o crime, o suspeito fugiu do local. Equipes da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionadas e constataram a agressão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamado, mas Tamara não resistiu aos ferimentos. Horas depois, o suspeito foi localizado e preso pela Polícia Militar. Ele foi apresentado na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde segue à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado como feminicídio pela Polícia Civil, que realiza oitivas e diligências para esclarecer os detalhes do crime. 

Um funcionário do clube Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Caetité, no sudoeste da Bahia, morreu após se afogar enquanto realizava a limpeza da piscina do local. O acidente aconteceu na manhã da última sexta-feira (10) e a morte foi confirmada neste domingo (12), no Hospital Geral de Guanambi (HGG). De acordo com informações da Polícia Civil, Benvindo Laranjeira Santana, que não teve a idade divulgada, estava trabalhando na limpeza da piscina por volta das 10h44, quando caiu na água e ficou submerso por cerca de oito minutos. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil informou que o homem não sabia nadar. O incidente foi registrado por câmeras de segurança do clube, e as imagens foram anexadas à investigação para esclarecer as circunstâncias do acidente. O caso está sendo apurado pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que deverá ouvir testemunhas e analisar os registros obtidos. Até o momento, o clube AABB não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.

Na última sexta-feira (10), policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam duas motocicletas com sinais de adulteração na cidade de Caturama, sudoeste da Bahia. A ação ocorreu por volta das 12h15, durante uma abordagem a um veículo em atividade suspeita. De acordo com informações da PM, a guarnição constatou que a numeração do motor da primeira motocicleta apresentava divergências. O condutor informou que estava tentando negociar o veículo com outra pessoa em um posto de combustíveis. No local indicado, os policiais abordaram um segundo indivíduo, que também estava com uma motocicleta. Após verificação, foi identificado que o veículo apresentava numeração do motor divergente e chassi adulterado. Os dois homens foram encaminhados à delegacia, juntamente com as motocicletas apreendidas, para as providências legais cabíveis. A Polícia Civil investigará o caso para apurar a origem dos veículos e possíveis práticas ilícitas relacionadas.

A Receita Federal implementou novas regras de monitoramento para operações financeiras com foco em transações que ultrapassem R$ 5 mil mensais no caso de pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, visa ampliar o controle sobre as transações, combater a evasão fiscal e reforçar a fiscalização contra sonegação de impostos. Confira abaixo algumas das principais perguntas e respostas sobre o tema.

O que muda com as novas regras?

Antes dessa decisão, apenas bancos eram obrigados a reportar movimentações financeiras à Receita Federal. Agora, instituições de pagamento e operadoras de cartão de crédito também terão que informar transações que ultrapassem os limites estabelecidos. Importante ressaltar que a medida não se restringe ao Pix. Qualquer tipo de movimentação financeira, como TED, DOC, saques ou depósitos, está sujeita ao monitoramento, desde que o total mensal ultrapasse os valores-limite. Além disso, operações entre contas do mesmo titular também serão analisadas.

Quais dados serão acessados pela Receita?

A Receita Federal já tem acesso a informações fundamentais de cidadãos, como nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e número das contas bancárias. Em nota, o órgão esclareceu que, com as informações repassadas pelas empresas, não há “qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”. Segundo a Receita, as novas normas estão em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

As novas regras criam um imposto?

Não. A Receita esclareceu que a medida não cria novos tributos ou impostos sobre transações financeiras, incluindo o Pix. A intenção é cruzar os dados das movimentações com as declarações de Imposto de Renda já existentes para identificar possíveis inconsistências.

Como será o monitoramento?

A fiscalização não é automática e nem todo contribuinte que ultrapassar o limite de R$ 5 mil por mês terá problemas. A Receita Federal avaliará as informações em conjunto com os dados declarados no Imposto de Renda para decidir se há necessidade de maiores apurações ou se o contribuinte será retido na malha fina.

O prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca, conhecido como Bida (União Brasil), decretou situação de emergência administrativa e financeira no município nesta quarta-feira (8). A medida, válida por 180 dias, foi tomada após a nova gestão identificar graves deficiências estruturais e operacionais que comprometem o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços essenciais à população. De acordo com o decreto, a situação emergencial autoriza a realização de contratações indispensáveis para garantir serviços básicos, como coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, funcionamento das unidades de saúde, recuperação da frota municipal utilizada no transporte escolar e em ambulâncias, além da manutenção das estruturas físicas e operacionais das escolas municipais. A Prefeitura também determinou a abertura de sindicâncias e auditorias para apurar possíveis irregularidades que resultaram em prejuízos ao erário público e na precariedade dos serviços. Os resultados dessas investigações serão encaminhados às autoridades competentes para eventual responsabilização administrativa, cível ou criminal dos envolvidos. Durante os 180 dias de vigência do decreto, a administração municipal poderá adotar medidas emergenciais para restabelecer serviços fundamentais que foram afetados. A coleta de lixo, por exemplo, é uma das prioridades apontadas pela gestão, assim como o funcionamento pleno das unidades de saúde e a recuperação da frota municipal, que inclui veículos utilizados no transporte escolar e nas ambulâncias. A Prefeitura destacou que o decreto atende às diretrizes da Portaria Nº 260/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), que orienta municípios em situações semelhantes. A medida também possibilita maior agilidade na busca por recursos estaduais e federais para enfrentar os desafios identificados. Em nota, a gestão municipal afirmou que a decisão reflete o compromisso com a transparência e com a melhoria dos serviços públicos. "A situação encontrada exige ações rápidas e efetivas para restabelecer os serviços essenciais à população. Estamos trabalhando para garantir que Lagoa Real volte a oferecer condições dignas aos seus moradores", informou a Prefeitura. O decreto reforça a necessidade de medidas urgentes para reverter o cenário atual e assegurar que os serviços públicos sejam retomados com eficiência.

Na manhã da última quarta-feira (8), um acidente envolvendo uma motocicleta Yamaha YBR 150 Factor e uma picape Fiat Strada foi registrado no km 316 da BA-262, no trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, sudoeste da Bahia. O motociclista, identificado como José, de 48 anos, ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 7h, quando o condutor da picape realizou uma manobra para acessar o Centro de Abastecimento de Vitória da Conquista (CEAVIC). Durante a manobra, a picape colidiu lateralmente com a motocicleta que trafegava no mesmo sentido. O impacto causou danos materiais aos dois veículos. O motorista da picape não sofreu ferimentos graves e dispensou atendimento médico. Já o trecho onde ocorreu a colisão ficou parcialmente interditado por cerca de uma hora até a liberação total da pista. A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do acidente. 

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, Joanina Sampaio (PSB), decretou situação de emergência no município por 180 dias devido à grave estiagem que afeta diversas localidades. O Decreto Nº 052/2025 foi publicado nesta quarta-feira (8) e abrange os distritos de Iguatemi, São Timóteo e Itanagé, que enfrentam uma severa crise hídrica. De acordo com o decreto, essas áreas não possuem água potável suficiente para atender às necessidades básicas da população. Como medida emergencial, muitas comunidades estão sendo abastecidas por carros-pipa. A declaração de emergência segue as diretrizes da Portaria Nº 260/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), permitindo ao município adotar ações mais rápidas e buscar apoio estadual e federal para minimizar os impactos da seca. A situação exige medidas urgentes para garantir a segurança hídrica da população e reduzir os danos causados pela falta de água. A prefeitura informou que continuará monitorando a situação e trabalhando em conjunto com órgãos competentes para implementar soluções que atendam às demandas das comunidades afetadas. 

O ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo, se pronunciou na última sexta-feira (3) para esclarecer as acusações feitas pelo atual prefeito, Célio Evangelista (PSD), sobre supostas irregularidades na transição de governo. Em um gesto de transparência, Cristiano apresentou documentos, registros e imagens que comprovam, segundo ele, a lisura e organização do processo de entrega da Prefeitura. De acordo com Cristiano, a transição foi conduzida seguindo rigorosamente a Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que regulamenta os procedimentos para a transmissão de cargos entre prefeitos. Ele destacou que a equipe de transição do novo gestor visitou a sede da Prefeitura diversas vezes em dezembro de 2024 e assinou o recebimento dos bens patrimoniais tombados, sob a supervisão do então Secretário de Administração. “Todo o processo foi documentado e acompanhado por servidores efetivos para garantir a transparência. No dia 1º de janeiro de 2025, entregamos formalmente a equipe de transição, designada pelo novo governo. Fizemos tudo dentro da legalidade e com responsabilidade”, afirmou Cristiano. Para reforçar sua defesa, o ex-prefeito divulgou imagens registradas no final do ano passado que mostram a entrega organizada dos bens públicos e contratos administrativos. Ele também destacou que a equipe do novo prefeito solicitou a prorrogação de 16 contratos deixados pela gestão anterior, o que, segundo ele, evidencia a continuidade das ações planejadas. Cristiano também rebateu as críticas relacionadas ao Hospital Municipal e à infraestrutura da cidade. Ele afirmou que o hospital funcionou plenamente até o último dia de sua gestão e era motivo de orgulho como referência regional. “Deixamos o hospital em pleno funcionamento, com profissionais capacitados e estrutura adequada para atender à população. Qualquer alegação contrária não condiz com a realidade”, disse. Sobre as estradas municipais, o ex-prefeito garantiu que todas as vias receberam manutenção regular durante sua gestão. “Basta percorrer as estradas para ver o excelente estado do encascalhamento que realizamos nos distritos e na sede. Trabalhamos incansavelmente para garantir boas condições para os moradores”, afirmou. Cristiano também esclareceu as denúncias sobre supostos bens públicos desaparecidos, incluindo notebooks utilizados pela antiga gestão. Ele explicou que os equipamentos mencionados eram pessoais dos servidores da sala de Comunicação e nunca fizeram parte do patrimônio público municipal. “Essas acusações são infundadas e servem apenas para desviar a atenção da população dos reais desafios enfrentados pela nova gestão”, declarou. Outro ponto criticado pelo ex-prefeito foi o uso da Polícia Militar para investigar questões administrativas na Prefeitura. Cristiano classificou a ação como inadequada e ressaltou que essa não é uma atribuição da corporação. “A Polícia Militar tem um papel fundamental na segurança pública, mas não cabe a ela investigar questões administrativas ou patrimoniais. Essa atitude demonstra despreparo por parte da nova gestão, uma vez que a prefeitura possui sistema de monitoramento por câmera, que pode esclarecer”, pontuou. Compromisso com a transparência Cristiano finalizou sua declaração reafirmando seu compromisso com a transparência e com os cidadãos de Rio de Contas. Ele lamentou o clima de acusações mútuas logo no início do novo mandato e pediu serenidade para que os gestores foquem nas demandas reais do município. “Entregamos uma Prefeitura organizada, com contratos transparentes e um legado de trabalho realizado em prol da população. Não vamos permitir que narrativas infundadas prejudiquem nossa história ou desinformem os cidadãos. Continuaremos atentos e dispostos a colaborar sempre que necessário para esclarecer qualquer dúvida”, concluiu.

Um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta deixou cinco pessoas da mesma família mortas na manhã desta sexta-feira (3), no trecho da BR-116 próximo ao município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu após uma colisão frontal entre os dois veículos. O impacto foi tão intenso que o carro ficou completamente destruído, e nenhum dos ocupantes sobreviveu. Entre as vítimas estão uma criança e quatro adultos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e da PRF foram acionadas para atender a ocorrência. O trânsito precisou ser parcialmente interditado no local, o que causou lentidão na rodovia enquanto os agentes realizavam o resgate e a perícia técnica. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para identificação. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.