O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Anagé, ajuizou, nesta terça-feira (1º), Ação por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias, por conta da contratação ilegal de servidores temporários. Conforme os dados levantados, a quantidade de contratações temporárias corresponde a quase 9% de toda a população do município e 89% do quadro atual de servidores. A investigação também identificou elementos que indicam o possível uso dos cargos como moeda de troca nas eleições deste ano.  Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, há 25 anos não é realizado concurso público para o município. Dos 949 servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas, 845 são temporários. A Ação de Improbidade busca o ressarcimento integral aos cofres públicos, no valor mínimo de um milhão e quinhentos mil reais, e o pagamento de danos morais coletivos. A ação busca também o reconhecimento dos atos que violam a regra do concurso público e que realizam despesas não autorizadas por lei. “Isso viola os princípios da impessoalidade, legalidade e da moralidade. Paralelamente, essa estrutura de contratações deixa nas mãos do gestor municipal o poder de contratar e rescindir mais de 800 contratos, para funções permanentes na administração pública que, como regra, deveriam ser ocupadas por servidores concursados”, disse o promotor. O MPBA aponta que o prefeito manteve, de forma dolosa, uma estrutura irregular de contratações temporárias que foi ampliada ao logo dos anos, ignorando notificações e aplicação de multa aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Conforme explica o promotor de Justiça, houve descumprindo dos acordos estabelecidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014, que previam, entre outras medidas, a realização de concurso. “Foi descumprido deliberadamente um acordo que ele mesmo realizou nos autos de Ação Civil Pública anterior, ajuizada no ano de 2023, que estabelecia prazos e cronogramas para a realização de concurso público”, disse.

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública receberá, a partir de terça-feira (1º), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/. Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral [TRE], prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explico. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões. Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes. Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada. Pela primeira vez em um pleito eleitoral, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (Ciisp) será utilizado. A unidade funcionará com peritos, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais.

O ex-prefeito Wellington Sena (MDB) anunciou a desistência de sua candidatura à prefeitura de Muniz Ferreira. Em comunicado, Sena afirmou que a decisão foi tomada após reunião com seu grupo político, citando a existência de uma “disputa desleal” como um dos motivos que impediram o avanço de sua campanha. Com a saída de Sena, dois candidatos permanecem na disputa pela prefeitura: o atual prefeito Professor Gileno (Avante), que busca a reeleição, e Jamile Quadros (PP). Até o momento, Wellington Sena não declarou apoio a nenhum dos dois candidatos, deixando seus eleitores livres para fazer suas escolhas na reta final da campanha. Em entrevista ao Blog do Valente, Sena justificou sua decisão e destacou o trabalho realizado durante seu mandato como prefeito. “Mostrei que é possível fazer com responsabilidade, com amor e com carinho. Fizemos um trabalho muito bom, e tenho certeza disso. Hoje desistimos da candidatura e peço a todos que pensem, orem e peçam direcionamento a Deus para escolher o que é melhor para Muniz Ferreira”, disse. Wellington Sena agradeceu aos apoiadores que estiveram ao seu lado durante a campanha e ressaltou que sua renúncia foi motivada pela dificuldade de competir em um cenário que ele considera desfavorável para quem “quer trabalhar e ajudar o povo de Muniz Ferreira.”

O corpo de um homem de 39 anos foi encontrado na manhã desta segunda-feira (30), em um condomínio residencial localizado em Guanambi, no sudoeste baiano. Conforme a Polícia Civil (PC), Rodrigo Cardoso Barros foi encontrado de bruços e sem marcas visíveis de violência na casa onde morava. A ocorrência foi registrada por volta das 10h, quando uma testemunha encontrou o corpo e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda segundo a PC, a vítima foi vista pela última vez no dia anterior, na companhia de uma pessoa conhecida. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. O corpo do homem foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e as causas da morte ainda serão investigadas.

Subiu para 143 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram obtidos no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), atualizado pela última vez na segunda-feira (23). Apesar do aumento no número de óbitos, a ferramenta de controle aponta redução no contexto epidemiológico: 17 municípios enfrentam situação de epidemia da doença. Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 184.280 doses da vacina contra a doença. Na semana anterior, eram 27. No mês de agosto, 30 das 417 cidades baianas conviviam com esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 231.857, enquanto a quantidade de casos graves é de 6.079.

Subiu para 143 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram obtidos no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), atualizado pela última vez na segunda-feira (23). Apesar do aumento no número de óbitos, a ferramenta de controle aponta redução no contexto epidemiológico: 17 municípios enfrentam situação de epidemia da doença. Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 184.280 doses da vacina contra a doença. Na semana anterior, eram 27. No mês de agosto, 30 das 417 cidades baianas conviviam com esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 231.857, enquanto a quantidade de casos graves é de 6.079.

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