Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em todo o país enfrentam o risco de serem excluídos do Simples Nacional por inadimplência. Juntas, essas empresas acumulam uma dívida de R$ 26,7 milhões, de acordo com a Receita Federal. Dentre os inadimplentes, 1.121.419 são MEIs, enquanto 754.915 são ME ou EPP, sendo apontados pela Receita como os maiores devedores, embora não representem todos os que têm pendências com órgãos federais. Os inadimplentes com o Fisco têm até 1º de janeiro de 2025 para regularizar suas pendências, ou serão excluídos do Simples Nacional. Para os MEIs, o desenquadramento do Simei também ocorrerá automaticamente nessa data. O Simples Nacional é um regime que unifica o pagamento de tributos para MEIs e empresas de pequeno porte, incluindo impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS, além da contribuição patronal à Previdência Os empreendedores devem verificar notificações acessando o portal do Simples ou o e-CAC da Receita Federal com uma conta gov.br (nível prata ou ouro) ou certificado digital. Se encontrarem erros nas cobranças, podem contestá-las junto ao delegado de Julgamento da Receita Federal da sua região, protocolando a queixa pela internet. Empresas que regularizarem suas pendências dentro do prazo continuarão no regime do Simples.

Uma ação judicial movida por um fã do cantor Leonardo pede uma indenização de R$ 560 mil. O processo acusa Leonardo de incentivar a violência durante um show do artista. A colunista Fábia Oliveira informa que, conforme o processo, o fã compareceu a um show do sertanejo na cidade de Aruaña, em Goiânia, no dia 20 de julho. Durante a apresentação um homem não identificado assediou a esposa dele e gerou um bate-boca que chamou a atenção de Leonardo. Do palco, o cantor teria dito a um dos espectadores que desse um tapa na orelha do suposto assediador, mas gerou uma briga ainda maior que terminou no desmaio e sangramento do fã. Ele alega ainda, que mesmo agredido, Leonardo continuou com o show e não pediu socorro. Ainda segundo a ação, o homem só recuperou a consciência após ser levado à margem de um rio. A situação piorou após ele ser acusado de agredir uma mulher após o vídeo viralizar na internet sem o devido contexto. Com isso, o fã pede uma indenização de R$ 500 mil por danos morais e à imagem, e outros R$ 60 mil como indenização pela lesão corporal sofrida e omissão de socorro na confusão. A petição já foi recebida pelo juiz.

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu pássaros silvestres ameaçados de extinção durante uma operação realizada na última quarta-feira (16) no bairro Urbis II, em Brumado, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu após a identificação de uma residência que funcionava como ponto de venda de drogas. Ao perceber a chegada da viatura, um suspeito conseguiu fugir, mas os policiais realizaram buscas no local, onde encontraram materiais usados na manipulação de entorpecentes, como uma balança de precisão, além de várias gaiolas contendo pássaros silvestres. Os animais foram devolvidos à natureza em uma área de proteção ambiental no município. Uma mulher foi detida no local e conduzida à Delegacia Territorial de Brumado, junto com o material apreendido. A Polícia Civil está investigando o caso para localizar o homem que fugiu e esclarecer o envolvimento dos suspeitos no tráfico de drogas.

Na tarde do último sábado (19), por volta das 16h30, dois homens foram presos por tráfico de drogas na Avenida Ambrósio Domingues em Rio do Pires, no sudoeste da Bahia. Durante uma ronda ostensiva, a guarnição do pelotão local avistou dois indivíduos em uma motocicleta que, ao perceberem a presença policial, tentaram fugir. A equipe prontamente realizou a abordagem. Durante a revista pessoal, foram encontradas 38 porções de substância análoga à cocaína em posse de um dos suspeitos. Além da droga, foram apreendidos uma moto Honda CG Titan 150 e dois celulares (iPhone XR e iPhone X). Os suspeitos e os materiais foram encaminhados à delegacia para as devidas providências legais.

Um menino de 6 anos morreu após ser picado por uma abelha em Sengés, no norte do Paraná, na tarde de segunda-feira (14). Cristofer Yuri Silva de Melo sofreu um choque anafilático, uma grave reação alérgica, após ser picado no pescoço enquanto estava no sítio de seu avô, onde a família comemorava o Dia das Crianças. Segundo a Polícia Civil, o incidente aconteceu por volta das 13h, quando Cristofer estava dentro de casa. Os familiares retiraram o ferrão e aplicaram álcool no local da picada, mas o menino começou a apresentar sinais de sufocamento e ficou roxo. Diante da gravidade, a família tentou levar a criança ao posto de saúde de Sengés, mas, conforme relato da mãe, não havia médico disponível no local. Desesperados, decidiram seguir para o Hospital Municipal Carolina Lupion, em Jaguariaíva, a cerca de 50 km de distância. No caminho, ao conseguir sinal de celular, acionaram o Samu, que pediu apoio ao Siate. Os socorristas encontraram a família durante o trajeto, mas Cristofer já estava em parada cardiorrespiratória. Mesmo com as tentativas de reanimação, ele não resistiu e morreu a caminho do hospital. A família contou à polícia que o menino já havia sido atacado por abelhas no início do ano, quando levou mais de dez picadas de um enxame. Naquela ocasião, ele apresentou apenas inchaço temporário e se recuperou rapidamente com antialérgico. Segundo médicos, nenhuma das picadas anteriores atingiu áreas que aceleram a circulação do veneno, por isso a reação foi menos grave. O corpo de Cristofer foi sepultado na terça-feira (15), no cemitério municipal de Sengés. A prefeitura de Sengés não se pronunciou sobre a ausência de médico no posto de saúde.

O idoso preso na Bahia após passar 18 anos foragido por homicídio é dentista aposentado e proprietário de fazendas no estado. Segundo o g1, as informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que coordenou a equipe responsável pela prisão, apontam que Pedro Marques Mota, de 71 anos, tem boa condição financeira e morava na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, há cerca de três anos, onde recebia suporte de familiares e amigos. Ainda conforme o MP-MG, o idoso era servidor da prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade baiana, localizada a cerca de 100 km de  Salvador, e vive uma união estável. Pedro Marques Mota foi condenado a mais de 20 anos de prisão em 2021 por um homicídio contra o dono de um restaurante, em 2006, no município mineiro de Cataguases, situado a 300 km da capital Belo Horizonte. Não há detalhes do motivo pelo qual o julgamento ocorreu somente 15 anos após o crime. Pedro Marques Mota foi preso no último sábado (12), na zona rural de Santa Cruz Cabrália. As polícias Civil, Militar e a Interpol participaram da ação. Ele era considerado foragido pela Justiça de Minas Gerais.

Durante a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, realizada em Guanambi, no sudoeste da Bahia, a equipe de Agrotóxicos II identificou uma série de irregularidades no comércio de produtos agroquímicos. Segundo Rita Beatriz Trinchão, coordenadora da equipe e fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), após uma década de trabalho, os desafios continuam, com infrações recorrentes como agrotóxicos sendo armazenados inadequadamente em prateleiras, além de funcionários manuseando os produtos sem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Outros problemas identificados incluíram depósitos mal organizados, que armazenavam tanto venenos quanto rações animais, e até mesmo uma área de copa para alimentos dentro dos depósitos. A operação visa garantir a segurança no manuseio de agrotóxicos e orientar os estabelecimentos sobre práticas corretas. Serão fiscalizados 24 pontos de interesse, 16 deles em Guanambi e o restante em municípios da região. “A expectativa é que as pessoas adotem práticas seguras, pois o manuseio inadequado de agrotóxicos oferece riscos à saúde”, explicou Trinchão. A equipe de fiscalização é composta por representantes do Crea-BA, Adab, Ministério Público e CIPA Lençóis.

Um jovem identificado como Leandro Nunes Farias, de 25 anos, foi encontrado sem vida na tarde da última quinta-feira (17), em sua casa no Bairro São Jorge, em Brumado, no sudoeste baiano. A Polícia Militar foi acionada após familiares localizarem o corpo do rapaz dentro de seu quarto, pouco tempo depois de uma discussão ocorrida na residência. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou rapidamente ao local e constatou o óbito de Leandro. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou os procedimentos de praxe e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde será necropsiado para investigar as causas da morte. A Polícia Civil já abriu inquérito e está conduzindo as investigações para esclarecer as circunstâncias que levaram ao falecimento de Leandro.

Dois cavalos foram recolhidos das ruas de Guanambi, no sudoeste da Bahia, na manhã da última quinta-feira (17), após serem encontrados vagando por vias movimentadas da cidade. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN), o primeiro animal foi retirado da Praça do Tamarindo, no bairro Vila Nova, enquanto o segundo, um cavalo cego de um olho, estava na Praça do Feijão. Ambos foram levados para o Curral Municipal, e os proprietários deverão pagar uma multa para retirá-los. Caso haja acidentes envolvendo os animais, os responsáveis podem responder criminalmente. De acordo com Rogério Mota, coordenador dos agentes de trânsito, cavalos soltos representam um risco significativo para motoristas e pedestres, pois suas reações são imprevisíveis e podem causar acidentes graves. A cidade já registrou acidentes fatais envolvendo animais de grande porte nas vias públicas. Os donos podem ser responsabilizados por danos materiais e, em casos mais graves, até por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, caso deixem os animais soltos em áreas de trânsito intenso.

O ator brasileiro Rodrigo Santoro está em destaque na Chapada Diamantina, Bahia, onde aproveita sua estadia para gravar o filme “O Filho de Mil Homens”, uma adaptação do livro de Valter Hugo Mãe, para a Netflix. Além das filmagens, Santoro não perdeu a oportunidade de explorar a beleza natural da região, visitando a famosa Cachoeira do Buracão, localizada no município de Ibicoara. A Cachoeira do Buracão é reconhecida por sua impressionante queda de 85 metros, considerada uma das mais belas da região. O acesso à cachoeira exige uma trilha de aproximadamente 6 km, que proporciona aos visitantes uma experiência única em meio à natureza, passando por cenários deslumbrantes como a Cachoeira das Orquídeas e um canyon formado por pedras. Durante sua passagem, o ator também visitou a cidade de Mucugê e o distrito histórico de Igatu, onde interagiu com fãs e saboreou a culinária local. A empresa de turismo que acompanhou Santoro destacou sua simplicidade e gratidão, tornando a experiência ainda mais memorável. A visita à Chapada Diamantina ressalta não apenas a beleza natural da Bahia, mas também o crescente interesse de personalidades da mídia em conhecer e divulgar as maravilhas do estado. Leia mais detalhes no Alô Alô Bahia.

Na sessão desta quinta-feira (17/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, o ressarcimento de R$5.059.356,66 aos cofres públicos, em razão do superfaturamento da despesa pública em contrato com a COOPERSADE, referente aos exercícios de 2017 e 2018. A auditoria foi realizada com o objetivo de apurar a regularidade do funcionamento da COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional; e CIDADE – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde, fornecedoras da mão de obra, bem como os pagamentos a elas efetuados pelo município com terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde e outros profissionais para atuação nas demais secretarias do município. Entre as irregularidades, verificou-se a ausência de designação de fiscal para os contratos; adoção do pregão presencial (67 realizados) em detrimento do pregão eletrônico (apenas dois) – considerando que a prática do pregão eletrônico promove mais transparência e lisura ao processo, permitindo um controle maior dos gastos públicos por parte da população; a existência de falhas na descrição dos serviços e na previsão de quantitativos de profissionais necessários. Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa. Após apresentação do voto, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou também – além do ressarcimento ao erário – multa ao gestor no valor de R$4 mil e determinou representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Cabe recurso da decisão.

A Secretaria de Administração (Saeb) divulgou o resultado preliminar da primeira fase do concurso para preenchimento de 287 vagas de agente penitenciário do estado da Bahia. Os resultados das provas objetivas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). A Portaria Nº 826 traz o resultado dos candidatos à ampla concorrência, em ordem de classificação, além da relação dos candidatos negros e com deficiência habilitados. Eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação desta Portaria. A relação dos habilitados está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, banca examinadora do exame. Os candidatos que desejem ingressar com recursos devem fazê-lo por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. As folhas de respostas das provas objetivas estarão disponíveis, durante o período recursal, também no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas. O Edital Seap 02/2024 foi publicado em 13 de junho deste ano, abrindo 287 vagas para agentes penitenciários, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Mais de 39 mil pessoas se inscreveram para realizar o certame.

Uma reviravolta chocante na vida pessoal do jogador Vinicius Tobias, ex-Real Madrid, veio à tona nesta quinta-feira (17). O atleta descobriu que não é o pai biológico de Maitê, sua filha com a influencer Ingrid Lima, após um exame de DNA que revelou resultados negativos. Ingrid confirmou a traição em suas redes sociais, revelando que o verdadeiro pai de Maitê é Vinicius Duarte, um entregador de açaí. A relação extraconjugal ocorreu durante uma crise no relacionamento dela com Tobias, que, apesar de sua participação ativa na gravidez, incluindo a realização de uma tatuagem com a frase “Te amo” acompanhada do nome da criança, agora enfrenta a dura realidade da traição. As revelações deixaram fãs e seguidores em estado de choque, especialmente pela presença de Tobias durante o parto, ao lado da mãe da criança. Até o momento, o ex-jogador não se pronunciou publicamente sobre a situação. Essas informações foram corroboradas por fontes de notícias do mundo esportivo, gerando uma discussão intensa nas redes sociais sobre a vida pessoal dos envolvidos.

Um casal foi detido na noite desta quinta-feira (17) em Macaúbas, sudoeste da Bahia, após ser flagrado transportando drogas. De acordo com a Polícia Militar, durante patrulhamento de rotina, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) avistou os suspeitos carregando uma sacola. Ao notar a presença da viatura, o homem tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado pelos policiais. Durante a abordagem, os agentes encontraram 137 papelotes de uma substância semelhante à cocaína dentro da sacola. Ainda segundo a polícia, o homem, que revelou ser menor de idade, estava acompanhado de uma mulher maior de idade. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Macaúbas, onde permanecerão à disposição das autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

As chuvas esperadas para o mês de outubro finalmente começaram a cair na região sudoeste da Bahia. Na tarde da última quarta-feira (16), os municípios de Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Érico Cardoso e Malhada de Pedras registraram precipitações significativas. Em Érico Cardoso, a comunidade de Santa Rosa ficou sem energia elétrica durante quase toda a noite devido às fortes chuvas. Já em Livramento de Nossa Senhora, um pluviômetro no Perímetro Irrigado do Brumado registrou 100 milímetros de chuva apenas na madrugada de quarta para quinta-feira (17). Além disso, o município também teve uma forte chuva na tarde desta quinta-feira (17), embora o volume ainda não tenha sido informado. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas fortes para toda a região às 10h desta quinta-feira, válido até sexta-feira (18). A previsão indica volumes de chuva entre 20 e 30 mm/h, podendo chegar a até 50 mm acumulados por dia, além de ventos fortes com intensidade entre 40 e 60 km/h. De acordo com o Instituto Clima Tempo, as chuvas devem continuar nos próximos dias, com previsão de precipitações até segunda-feira (21). As chuvas devem pausar na terça-feira (22), mas há possibilidade de retorno ainda na mesma semana.