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Os moradores de Dom Basílio, no centro sul baiano, tem muito a celebrar no mês em que a cidade comemora 61 anos de emancipação política. O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (4), uma escola de tempo integral moderna e equipada, transporte escolar de qualidade para encurtar a distância entre a zona rural e a sede, uma unidade de saúde da família e uma ambulância para reforçar os atendimentos médicos, além de delegacia e pelotão da Polícia Militar para garantir mais segurança, sistema de abastecimento de água e pavimentação de rodovia. Os investimentos no município somam mais R$ 30 milhões. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a satisfação em estar realizando as entregas no contexto de uma data relevante para a população de Dom Basílio. “Viemos fazer entregas importantes nesse município tão querido. Também me comprometi com a população, fazendo novos anúncios de água, de estradas e de pavimentação de praça. Então, hoje é dia de alegria, de confraternizar, para que o povo de Dom Basílio se sinta cada vez mais bem tratado”, concluiu o governador.

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Com 22 anos, a estudante Elisângela Nascimento Lima retornou aos estudos após uma pausa para se dedicar à maternidade. Foram cinco anos fora da sala de aula e este ano, quando pode voltar e cursar o 1º ano do Ensino Médio, vibrou ao se deparar com a mega estrutura da Escola de Tempo Integral José Caíres Araújo, no bairro da Fonte Nova. “Mudou muita coisa. Todos os dias eu saio de casa às 5h50 em um ônibus novinho e bem confortável. Moro na comunidade de Salobo, que fica à uma hora daqui e pra mim está sendo maravilhoso ter acesso a tudo isso. Gostei de tudo: laboratório, quadra, salas de aula. Só não experimentei a piscina ainda. Estou amando”, contou. O novo equipamento tem 12 salas de aula, quatro laboratórios, teatro com 200 lugares, biblioteca, restaurante, sala de convivência, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta. O investimento, de cerca de R$ 25 milhões, vai atender 500 estudantes. “É uma escola que garante o direito à educação, reforçando o nosso compromisso com os estudantes. Um local de bem-estar e proteção” ressaltou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro. Na saúde, a atenção primária passa a ser garantida pela Unidade de Saúde da Família (USF) Centro 05, no bairro Fonte Nova, que teve um investimento de R$ 1,2 milhão em um convênio firmado com a prefeitura municipal. Suas atribuições são promover a assistência básica, como consultas médicas, odontológicas, vacinação, ações de vigilância epidemiológica e sanitária.

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Uma iniciativa essencial para o acolhimento e a humanização da saúde no interior da Bahia, como pontuou a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana. “É uma alegria estar em Dom Basílio, que já faz um trabalho incrível na atenção primária, com investimentos significativos e resultados positivos. É ótimo ver o compromisso com a saúde da comunidade, especialmente com a cobertura vacinal e o acompanhamento das famílias pela equipe de saúde. Tenho certeza de que a população local está muito grata por ter acesso a uma unidade de saúde tão completa e bem equipada”. Uma ambulância, entregue através de emenda parlamentar, também passa a atender à USF. Na segurança, mais uma unidade conjugada da Delegacia Territorial e um Pelotão da PM foi entregue, com um investimento de R$ 3 milhões. A estrutura conta com sistema de telefonia, radiocomunicação e videomonitoramento. Oito policiais vão compor o pelotão. “Já entregamos este ano, dez equipamentos como este na Bahia, que dão uma melhor condição de trabalho aos policiais militares e civis e, consequentemente, melhora o atendimento à comunidade. Essas ações, com certeza, contribuirão para a promoção da paz e proteção aos cidadãos baianos”, afirmou o secretário da pasta, Marcelo Werner.

Outros atos

A pavimentação do trecho de 7,8 km no acesso à Dom Basílio também foi dada por entregue, durante a passagem do governador Jerônimo Rodrigues pelo município. Uma obra de R$ 1,7 milhão que trouxe mais desenvolvimento para a região.

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Em breve, os dom-basilienses também vão ganhar mais uma obra importante de infraestrutura. Foi autorizada a elaboração do projeto para pavimentação na BA-148, nos acessos às comunidades rurais da cidade, nos trechos de Lagoa do Morro, Caldeirão e Caiçara. Serão 7,7km de estrada com um investimento de R$ 4 milhões. Para o desenvolvimento rural, foram entregues os sistemas integrados de abastecimento de água das comunidades de Caenda e Alagadiço, distantes 15km da sede. O investimento de R$ 65 mil vai beneficiar 181 habitantes e garantir água de qualidade.

Na próxima quinta-feira (04), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, estará presente em Dom Basílio para cumprir uma agenda de inaugurações e entregas de obras importantes para o município. Entre as principais entregas, destaca-se a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo, visando fortalecer a educação na região, proporcionando uma formação integral aos estudantes. Além disso, serão entregues a Unidade Conjugada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar, contribuindo para reforçar a segurança pública e garantir mais tranquilidade à população. Também será disponibilizado um ônibus escolar, facilitando o transporte dos alunos e o acesso à educação. Outras obras de infraestrutura também serão inauguradas, como a pavimentação do novo acesso à sede do município até a BA-148, um sistema integrado de abastecimento de água nas localidades de Caenda e Alagadiço, e uma Unidade Básica de Saúde.

A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira (07) o projeto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de 19% para 20,5%. O texto poderia ter sido votado hoje, mas não foi colocado em pauta pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT). Como compensação, o projeto de lei encaminhado por Jerônimo prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%. Com a mudança, o governo reduzirá o ICMS para esses setores no patamar dos mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no Estado. A oposição promete obstruir a sessão de votação até o limite. “Não podemos penalizar a população com um novo aumento de ICMS. No final do governo passado, do hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já havia sido aprovado um reajuste, no apagar das luzes. Sabemos que não temos número para impedir a votação, mas vamos usar a obstrução para denunciar esse absurdo”, disse ao Toda Bahia o deputado Manuel Rocha (União). Na justificativa encaminhada para a Assembleia junto com o projeto de lei, Jerônimo afirmou que as mudanças propostas por seu governo visam recuperar o patamar de arrecadação do Estado. “Tal medida se ampara na necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”, sinalizou o governador.

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