O Dia da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado em todo o país em 2024. A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, agora integra o calendário oficial nacional. Anteriormente, o feriado era observado apenas em seis estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Criado nos anos 1970 pelo Grupo Palmares, no Rio Grande do Sul, o Dia da Consciência Negra visava homenagear Zumbi e a luta das comunidades negras. A inclusão da data como feriado nacional foi formalizada em 2023, embora sua importância já tivesse se fortalecido desde 2003, com a promulgação da Lei 10.639, que tornou obrigatória a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nos programas escolares. Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. "A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa", comemora a pasta.

A advogada Daniela Borges foi reeleita presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) nesta terça-feira (19), em eleição realizada no Shopping da Bahia, em Salvador. Com 54,22% dos votos válidos, ela continuará à frente da entidade durante o triênio 2025-2027, liderando a chapa "União pela Advocacia".  Daniela, que fez história ao ser a primeira mulher a presidir a OAB-BA em seus 92 anos de existência, agradeceu o apoio da classe e destacou o compromisso de sua gestão com o avanço de projetos que beneficiem a advocacia baiana. "Vamos fazer com a advocacia e para a advocacia. O nosso compromisso é avançar ainda mais", afirmou. Ao lado de Daniela, a nova diretoria será composta por Hermes Hilarião como vice-presidente, Cléia Costa como secretária-geral, Raphael Pitombo como secretário-geral adjunto e Daniel Moraes como diretor-tesoureiro. A posse oficial ocorrerá em 1º de janeiro de 2025.
Trajetória
Natural de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, Daniela Borges é advogada tributarista há mais de 20 anos e professora titular na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Faculdade Baiana de Direito. Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também concluiu seu mestrado em Direito Tributário, ela integra a seccional baiana da OAB desde 2013. Além de presidir a OAB-BA, Daniela já foi conselheira federal da OAB pela Bahia e presidiu a Comissão Nacional da Mulher Advogada, destacando-se por sua atuação em prol da representatividade feminina na advocacia.

A Seleção Brasileira empatou por 1x1 com o Uruguai nesta quarta-feira (19), na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O resultado decepcionou os torcedores, que vaiaram a equipe comandada por Dorival Júnior ao final da partida. Com o empate, o Brasil terminou o ano na quinta colocação, com 18 pontos, um a menos que a Colômbia. Se tivesse vencido, poderia ter assumido a vice-liderança. Já o Uruguai, sob o comando de Marcelo Bielsa, encerrou 2024 na segunda posição, com 20 pontos. O Brasil dominou o primeiro tempo, mas não conseguiu converter as chances criadas. No segundo tempo, Valverde abriu o placar para os uruguaios, e Gerson empatou para a Seleção. A equipe brasileira volta a campo em março de 2025 para enfrentar a Colômbia e a Argentina.

Elane Santos da Fé, de 32 anos, foi brutalmente assassinada com golpes de facão na manhã desta segunda-feira (18), dentro de sua casa no bairro da Palestina, em Salvador. O principal suspeito é seu ex-companheiro, que foi visto por vizinhos entrando no local do crime com a arma e fugiu logo após o ataque. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O crime ocorreu por volta das 11h30, na comunidade conhecida como Bico Doce. Elane estava em casa com seus dois filhos — uma adolescente de 15 anos e um menino de 8 anos. A criança presenciou o assassinato e ficou em estado de choque. A filha mais velha, que estava tomando banho no momento do crime, ouviu os gritos da mãe e correu para pedir ajuda aos vizinhos. Quando chegaram ao local, Elane já estava sem vida. Segundo relatos de vizinhos, o suspeito é pai de outra filha da vítima, de 14 anos, e o casal reatava o relacionamento ocasionalmente. A polícia ainda não confirmou a identidade do homem, que continua foragido. Há 14 anos, Elane já havia sido esfaqueada por outro ex-namorado, mas sobreviveu. Desta vez, o ataque foi fatal. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. Não há informações sobre o sepultamento. A comunidade está abalada com o crime brutal. "Jamais imaginávamos que isso poderia acontecer com a Elane aqui no bairro", lamentou uma vizinha.

Aos 82 anos, Romilda Silva da Conceição, moradora de Feira de Santana, está provando que nunca é tarde para realizar sonhos. Após uma vida dedicada a criar filhos e netos, ela decidiu, em 2023, retomar os estudos através do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA) em um colégio local. Determinada a se desenvolver e buscar conhecimento, Dona Romilda já está colhendo frutos: além de garantir uma vaga na segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), recebeu uma medalha de menção honrosa na primeira fase. Com uma trajetória repleta de desafios, a idosa precisou interromper os estudos diversas vezes, seja pelo trabalho na roça, ao lado do pai, ou pelas responsabilidades familiares que assumiu quando se casou. Lembrando dos tempos difíceis, ela conta: “Quando chegava a hora da gente estudar, meu pai levava a gente pra a roça. À noite, chegava cansada da roça. Depois, eu casei”. Hoje, ela comemora emocionada as conquistas que pensou terem ficado para trás. Ao receber a notícia da medalha de menção honrosa, Dona Romilda ficou surpresa e emocionada. “Eu estava na sala, a professora foi e me chamou: ‘sabe que a senhora passou?’. (…) Pra mim, foi uma surpresa eu ter passado, eu tenho até medalha”, contou orgulhosa em entrevista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia. Raíne Conceição, filha de Dona Romilda, expressa o orgulho da família pela perseverança da mãe. “Quando você vê muitos adolescentes deixando de estudar, se desenvolvendo no mundo da criminalidade, e ela está ali, perseverante, sempre buscando conhecimento. Essa sede de conhecimento a levou a estudar, conhecer mais as coisas. Mesmo em situações adversas, ela nunca desistiu”

Com 100% das urnas apuradas, Luiz Caetano (PT) foi eleito prefeito de Camaçari com 50,92% dos votos válidos, correspondendo a 80.626 votos. Seu adversário, Flávio Matos, recebeu 49,08% dos votos, totalizando 77.724 votos. Esta vitória marca o quarto mandato de Caetano à frente da Prefeitura de Camaçari, após ter governado o município nos anos 1980 e entre 2005 e 2012. Caetano, ao lado da vice-prefeita eleita Pastora Déa (PSB), focou sua campanha em um projeto participativo chamado “Diga Aí, Camaçari”, reunindo demandas populares que moldaram seu plano de governo. O prefeito eleito também reafirmou o compromisso de governar em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula, que demonstrou apoio à campanha com um comício no segundo turno.

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco prendeu, em flagrante, dois homens envolvidos no comércio clandestino de agrotóxicos em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Os acusados estavam fracionando, armazenando e vendendo os produtos de forma irregular, o que viola a Lei de Agrotóxicos e a Lei de Crimes Ambientais, com penas que variam de 3 a 9 anos de detenção. Durante a operação, a equipe da FPI visitou seis estabelecimentos, incluindo casas de produtos agropecuários e supermercados, e detectou diversas irregularidades, como o comércio do agrotóxico ilegal “Gota Fatal”, contendo Carbamato, um veneno altamente perigoso. Este produto estava disponível em todos os locais vistoriados, sem registro nos órgãos competentes, o que resultou na apreensão de todas as unidades. Além disso, dois depósitos clandestinos foram identificados com armazenamento inadequado de produtos, com riscos à saúde pública e ao meio ambiente. No total, 250 litros de agrotóxicos e 40 kg de produtos químicos foram retirados de circulação. A operação foi finalizada na delegacia de Caetité, onde os responsáveis foram autuados.

A deputada Ivana Bastos (PSD) disse nesta terça-feira (22) que recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa para apoiar a reeleição do atual chefe do Poder, o deputado Adolfo Menezes (PSD). A parlamentar revelou ainda que pretende disputar a primeira vice-presidência da Casa na eleição que acontece em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Hoje, Adolfo Menezes, que não se coloca abertamente como candidato à reeleição, recebeu ainda os apoios dos deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Raimundinho da JR (PL) e Zó do Sertão (PCdoB). Ontem (21), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) também declarou aval à recondução do atual presidente. Na semana passada, os deputados Roberto Carlos (PV), Fabíola Mansur (PSB), Cafu Barreto (PSD) e Marquinho Viana (PV) referendaram apoio à reeleição de Adolfo. Essas declarações devem se intensificar nos próximos dias, uma vez que há um quase um consenso na Assembleia em torno do nome do deputado do PSD.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de forma unânime, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado (MDB). A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, apesar do emedebista ainda poder recorrer da decisão. Bonifácio teve a sua candidatura posta sob judice devido à indicação de rejeição, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016. O TCM apontou desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após sustentação oral realizada pelos advogados, no dia 14 de outubro, o desembargador Moacyr Pitta Lima pediu vista para analisar melhor o processo. Na tarde de hoje, o magistrado trouxe seu voto que reconheceu diversas irregularidades constantes nas contas das gestões de 2014 e 2016, destacando a presença de desvios, sobrepreço e superfaturamento. O advogado responsável pela impugnação, Tiago Ayres, afirmou da tribuna que o caso é “um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”. Caso recorra, o processo ainda não tem previsão de ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um acidente fatal ocorrido na tarde deste domingo (20), na BR-242, entre os municípios de Castro Alves e Santa Teresinha, resultou na morte de José Costa, um idoso de 68 anos. A colisão frontal entre dois carros deixou outras duas pessoas gravemente feridas, uma mulher e um homem, ambos encaminhados para hospitais da região. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ainda não há informações sobre a causa do acidente, que aconteceu por volta das 15h. O carro onde José Costa estava foi severamente danificado. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As vítimas pertencem à zona rural de Castro Alves, enquanto os ocupantes do outro veículo envolvido foram levados ao Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Detalhes sobre o estado de saúde dos feridos e o sepultamento do idoso ainda não foram divulgados. A polícia segue investigando as circunstâncias do acidente.

Na manhã da última sexta-feira (18), por volta das 10h20, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou uma motocicleta com restrição de furto/roubo durante a 8ª edição da Operação Força Total Nacional. O veículo, uma Honda CG 150 Titan, foi encontrado abandonado às margens da BA-617, na saída de Ibiassucê para Caculé. Após consultar os dados do veículo, a equipe da PM constatou que a motocicleta tinha sido furtada. O condutor não foi localizado no momento da operação. A moto foi apresentada na Delegacia de Polícia de Ibiassucê, onde serão adotadas as providências legais cabíveis.

O idoso preso na Bahia após passar 18 anos foragido por homicídio é dentista aposentado e proprietário de fazendas no estado. Segundo o g1, as informações do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que coordenou a equipe responsável pela prisão, apontam que Pedro Marques Mota, de 71 anos, tem boa condição financeira e morava na zona rural de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, há cerca de três anos, onde recebia suporte de familiares e amigos. Ainda conforme o MP-MG, o idoso era servidor da prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade baiana, localizada a cerca de 100 km de  Salvador, e vive uma união estável. Pedro Marques Mota foi condenado a mais de 20 anos de prisão em 2021 por um homicídio contra o dono de um restaurante, em 2006, no município mineiro de Cataguases, situado a 300 km da capital Belo Horizonte. Não há detalhes do motivo pelo qual o julgamento ocorreu somente 15 anos após o crime. Pedro Marques Mota foi preso no último sábado (12), na zona rural de Santa Cruz Cabrália. As polícias Civil, Militar e a Interpol participaram da ação. Ele era considerado foragido pela Justiça de Minas Gerais.

Durante a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, realizada em Guanambi, no sudoeste da Bahia, a equipe de Agrotóxicos II identificou uma série de irregularidades no comércio de produtos agroquímicos. Segundo Rita Beatriz Trinchão, coordenadora da equipe e fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), após uma década de trabalho, os desafios continuam, com infrações recorrentes como agrotóxicos sendo armazenados inadequadamente em prateleiras, além de funcionários manuseando os produtos sem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Outros problemas identificados incluíram depósitos mal organizados, que armazenavam tanto venenos quanto rações animais, e até mesmo uma área de copa para alimentos dentro dos depósitos. A operação visa garantir a segurança no manuseio de agrotóxicos e orientar os estabelecimentos sobre práticas corretas. Serão fiscalizados 24 pontos de interesse, 16 deles em Guanambi e o restante em municípios da região. “A expectativa é que as pessoas adotem práticas seguras, pois o manuseio inadequado de agrotóxicos oferece riscos à saúde”, explicou Trinchão. A equipe de fiscalização é composta por representantes do Crea-BA, Adab, Ministério Público e CIPA Lençóis.

Na sessão desta quinta-feira (17/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, o ressarcimento de R$5.059.356,66 aos cofres públicos, em razão do superfaturamento da despesa pública em contrato com a COOPERSADE, referente aos exercícios de 2017 e 2018. A auditoria foi realizada com o objetivo de apurar a regularidade do funcionamento da COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional; e CIDADE – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde, fornecedoras da mão de obra, bem como os pagamentos a elas efetuados pelo município com terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde e outros profissionais para atuação nas demais secretarias do município. Entre as irregularidades, verificou-se a ausência de designação de fiscal para os contratos; adoção do pregão presencial (67 realizados) em detrimento do pregão eletrônico (apenas dois) – considerando que a prática do pregão eletrônico promove mais transparência e lisura ao processo, permitindo um controle maior dos gastos públicos por parte da população; a existência de falhas na descrição dos serviços e na previsão de quantitativos de profissionais necessários. Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa. Após apresentação do voto, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou também – além do ressarcimento ao erário – multa ao gestor no valor de R$4 mil e determinou representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Cabe recurso da decisão.

A Secretaria de Administração (Saeb) divulgou o resultado preliminar da primeira fase do concurso para preenchimento de 287 vagas de agente penitenciário do estado da Bahia. Os resultados das provas objetivas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). A Portaria Nº 826 traz o resultado dos candidatos à ampla concorrência, em ordem de classificação, além da relação dos candidatos negros e com deficiência habilitados. Eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação desta Portaria. A relação dos habilitados está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, banca examinadora do exame. Os candidatos que desejem ingressar com recursos devem fazê-lo por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. As folhas de respostas das provas objetivas estarão disponíveis, durante o período recursal, também no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas. O Edital Seap 02/2024 foi publicado em 13 de junho deste ano, abrindo 287 vagas para agentes penitenciários, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Mais de 39 mil pessoas se inscreveram para realizar o certame.