19 de maio de 2025

Notícias de Novembro de 2024

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Grave acidente entre ônibus e carreta deixa um morto e vários feridos na BA-245 em Ibipitanga

23/11/2024 - 13:30
Grave acidente entre ônibus e carreta deixa um morto e vários feridos na BA-245 em Ibipitanga
Foto: Reprodução - Redes Sociais

Na manhã deste sábado (23), um grave acidente envolvendo um ônibus de transporte de passageiros e uma carreta deixou uma pessoa morta e várias outras feridas na rodovia BA-245, próximo ao município de Ibipitanga, no sudoeste da Bahia. A colisão mobilizou equipes de resgate, que socorreram as vítimas e as encaminharam ao Hospital Municipal de Ibipitanga. De acordo com informações preliminares, o impacto foi violento, resultando em danos graves aos veículos envolvidos. A identidade da vítima fatal ainda não foi divulgada pelas autoridades. Os feridos estão recebendo atendimento médico, mas o estado de saúde deles não foi detalhado até o momento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para investigar as causas do acidente. O trânsito no local ficou parcialmente interditado enquanto as equipes trabalhavam no resgate das vítimas e na remoção dos veículos. Autoridades locais reforçam o alerta aos motoristas para redobrarem a atenção nas rodovias, especialmente diante das condições climáticas adversas previstas para a região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), chuvas intensas acompanhadas de ventos fortes estão previstas para este fim de semana, o que pode aumentar os riscos nas estradas.

Chuvas intensas causam alagamentos e prejuízos em Livramento de Nossa Senhora

23/11/2024 - 13:00
Chuvas intensas causam alagamentos e prejuízos em Livramento de Nossa Senhora
Foto: WhatsApp - Blog Sudoeste

Na manhã deste sábado (23), Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, registrou chuvas intensas que trouxeram transtornos para a população e prejuízos, especialmente para os feirantes locais. Segundo dados do Climatempo, o volume acumulado de chuva na cidade foi de 17,2 mm até o início da tarde, com previsão de mais precipitações ao longo do dia. Um dos pontos mais afetados foi a Avenida Dr. Nelson Leal, que liga a rodoviária ao centro da cidade. A via ficou completamente alagada, dificultando a circulação de veículos e pedestres. Moradores relataram dificuldades para transitar pela região central e cobraram melhorias na infraestrutura para evitar problemas recorrentes em períodos chuvosos. Outro incidente foi registrado em uma área rural próxima à cidade, onde uma mureta se rompeu devido ao volume de água acumulado. O rompimento causou prejuízo significativo ao carregamento de mangas que estava armazenado no local, impactando produtores da região. As chuvas intensas são resultado da configuração climática atual na Bahia, com previsão de mais precipitações nos próximos dias. A Defesa Civil alerta para o risco de novos alagamentos e reforça a necessidade de cuidados redobrados por parte da população. Em caso de emergências, os moradores devem acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou a Defesa Civil pelo 199.

Suspeito de matar ex-companheira se entrega à polícia na Bahia; crime foi presenciado pelo filho da vítima

23/11/2024 - 00:00
Suspeito de matar ex-companheira se entrega à polícia na Bahia; crime foi presenciado pelo filho da vítima
Foto: Reprodução - Redes Sociais

O homem suspeito de matar Elane Santos da Fé, de 35 anos, se entregou à polícia na última quinta-feira (21), na capital Baiana. O crime ocorreu na última segunda-feira (18), no bairro da Palestina, na casa da vítima, e foi presenciado pelo filho dela, uma criança de oito anos. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, identificado como Anderson, não foi preso porque a prisão preventiva ainda não foi solicitada pela Justiça. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime. No dia do assassinato, Elane estava em casa com seus dois filhos quando o imóvel foi invadido por Anderson. A filha mais velha da vítima, uma adolescente de 15 anos, estava tomando banho e ouviu os gritos da mãe. Ela correu para buscar ajuda, mas Elane não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca. As crianças que estavam na casa não eram filhas do suspeito. No entanto, Elane e Anderson têm uma filha de 14 anos, que não estava presente no momento do ataque. Testemunhas relataram que Elane e Anderson tiveram um relacionamento conturbado, marcado por idas e vindas desde o nascimento da filha em comum. A vítima já havia sido alvo de uma tentativa de feminicídio em outro relacionamento anterior, quando também foi golpeada com facadas, mas sobreviveu. Nesta sexta-feira (22), amigos e familiares prestaram depoimento à polícia. O caso segue sob investigação para esclarecer os detalhes do crime e determinar as medidas judiciais cabíveis.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para Livramento de Nossa Senhora e região sudoeste

22/11/2024 - 15:00
Inmet emite alerta de chuvas intensas para Livramento de Nossa Senhora e região sudoeste
Foto: Reprodução - Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (22) um alerta amarelo para chuvas intensas em Livramento de Nossa Senhora e outros municípios da região sudoeste da Bahia. O aviso, válido até as 10h deste sábado (23), prevê precipitações entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos fortes com rajadas de 40 a 60 km/h. De acordo com o Inmet, as chuvas podem causar impactos pontuais, como alagamentos, quedas de galhos de árvores, cortes no fornecimento de energia elétrica e descargas atmosféricas. Apesar do risco moderado, a população deve adotar medidas preventivas para evitar acidentes. Entre as orientações estão evitar abrigo sob árvores devido ao risco de quedas e descargas elétricas, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda e evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante tempestades. A previsão aponta que o volume de chuvas deve se intensificar no fim de semana, especialmente no sábado (23) e domingo (24), quando a probabilidade de chuva em Livramento chega a 90%, segundo dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE). A formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) é apontada como a principal responsável pelo aumento das precipitações na região. Motoristas que trafegam pelas estradas da região também devem redobrar a atenção, reduzir a velocidade e manter os faróis baixos ligados em caso de chuva forte. A Defesa Civil recomenda que a população fique atenta aos alertas meteorológicos e procure abrigo seguro durante tempestades.

Motocicleta roubada em São Paulo é recuperada pela polícia no Povoado do Alegria em Vitória da Conquista

22/11/2024 - 14:00
Motocicleta roubada em São Paulo é recuperada pela polícia no Povoado do Alegria em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação - Polícia Militar

Na noite da última quinta-feira (21), policiais militares realizaram a recuperação de uma motocicleta roubada durante patrulhamento no Povoado do Alegria, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O veículo, que ostentava uma placa incompatível com suas características originais, foi identificado como produto de furto/roubo registrado no município de Santo André, São Paulo, em 24 de maio de 2023. De acordo com informações da polícia, ao Blog Sudoeste, a abordagem foi realizada após os agentes notarem irregularidades na motocicleta. Após a verificação dos dados, constatou-se que a placa original do veículo havia sido adulterada. O condutor informou que adquiriu a moto de uma pessoa na cidade de Poções, que teria feito a entrega em Lucaia. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para que as providências legais fossem tomadas. 

Homem é preso após furtar dinheiro em hotel de Guanambi e resistir à prisão

22/11/2024 - 13:00
Homem é preso após furtar dinheiro em hotel de Guanambi e resistir à prisão
Foto: Divulgação - Polícia Militar

Um homem de 36 anos, foi preso na noite desta quinta-feira (21) por policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A prisão ocorreu por volta das 23h50, na Rua dos Expedicionários, após o suspeito furtar R$ 410 do caixa do Hotel Aconchego. De acordo com a Polícia Militar, o acusado aproveitou a ausência de funcionários na recepção para cometer o furto. Após ser acionada, a guarnição obteve informações detalhadas sobre o suspeito, descrito como um homem branco, alto, magro, usando boné, tênis preto e bermuda. Conhecido por outros furtos na região, com pelo menos quatro registros nos últimos meses, o homem foi localizado nas proximidades. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem tentou fugir, descartando o dinheiro próximo a um poste. Durante a fuga, ele tropeçou na calçada e caiu. Mesmo mobilizado após a queda, ele resistiu à prisão com chutes e socos contra os policiais, sendo necessário o uso da força para contê-lo. Antes de ser apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, o suspeito foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h) para tratar lesões decorrentes da queda e por queixas de dores na clavícula. Após atendimento médico, ele foi transferido para a delegacia junto com o dinheiro recuperado. A Polícia Militar informou que o acusado já é conhecido por práticas semelhantes e segue à disposição da Justiça para responder pelos crimes cometidos.

Surto de virose em Livramento de Nossa Senhora preocupa moradores; crianças são as mais afetadas

22/11/2024 - 12:00
Surto de virose em Livramento de Nossa Senhora preocupa moradores; crianças são as mais afetadas
Foto: Alan Rich - Blog Sudoeste

Nos últimos dias, um surto de virose tem preocupado os moradores de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, especialmente pais de crianças, que são as mais afetadas. De acordo com informações da Rádio 88 FM, os sintomas mais comuns incluem febre, náuseas, vômitos e diarreia. A situação tem levado muitas pessoas a procurarem atendimento médico nas unidades de saúde do município. As viroses, causadas por diferentes tipos de vírus, são altamente contagiosas e podem ser transmitidas por meio do contato direto com pessoas infectadas, superfícies contaminadas ou pelo consumo de água e alimentos impróprios. Ambientes como escolas e creches facilitam a disseminação dessas infecções, tornando as crianças mais vulneráveis. Segundo especialistas, o sistema imunológico das crianças ainda está em desenvolvimento, o que aumenta a suscetibilidade a esses quadros. Para quem apresenta sintomas, é importante manter-se hidratado, repousar e evitar esforços físicos. A automedicação deve ser evitada. Em casos graves ou persistentes, como febre alta ou sinais de desidratação, a recomendação é procurar imediatamente uma unidade de saúde. 

Prefeitura de Dom Basílio afasta professores acusados de assédio sexual contra estudante

22/11/2024 - 11:00
Prefeitura de Dom Basílio afasta professores acusados de assédio sexual contra estudante
Foto: Alan Rich - Blog Sudoeste

Dois professores da rede municipal de ensino de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, foram afastados de suas funções após serem acusados de assediar sexualmente uma estudante durante uma aula de campo realizada em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O caso, que teria ocorrido no dia 25 de outubro, foi denunciado por uma tia da adolescente que gerou grande repercussão. Segundo o relato da denunciante, durante a atividade, um dos professores teria insistido para que a estudante entrasse na piscina, mesmo após ela afirmar que não sabia nadar. “Ele disse: pula, se você se afogar, eu faço respiração boca a boca”, contou a tia. Assustada, a jovem foi trocar de roupa, mas ficou tão nervosa que não conseguia soltar o cordão do short. Nesse momento, o professor teria oferecido ajuda de forma inapropriada. Ainda conforme a denúncia, outro educador que presenciou a cena fez comentários inadequados. Um dos professores também teria usado um objeto de natação para fazer gestos obscenos e chegou a correr atrás da adolescente, causando pânico entre os colegas da turma. A tia afirmou ainda acreditar que os professores estavam sob efeito de álcool no momento do ocorrido. Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Dom Basílio informou que já está tomando todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para investigar as denúncias e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar as apurações. A gestão municipal destacou que as investigações estão sendo conduzidas internamente e em sigilo até o momento. A Prefeitura reforçou seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e afirmou que não tolera condutas que violem esses princípios. O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes, e a expectativa é que as medidas cabíveis sejam tomadas após a conclusão das apurações.

Homem condenado por roubo é preso pela Polícia Militar em Brumado

22/11/2024 - 10:00
Homem condenado por roubo é preso pela Polícia Militar em Brumado
Foto: Divulgação - Polícia Militar

Na última terça-feira (19), a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu um homem de 36 anos no bairro São Jorge, em Brumado, no sudoeste da Bahia. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara Crime de Brumado, relacionado a uma condenação pelo crime de roubo. De acordo com informações da Polícia Militar, ao Blog Sudoeste, o homem foi localizado durante diligências realizadas na região. Após a prisão, ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Posteriormente, o condenado foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado, onde cumprirá sua pena. O crime de roubo está previsto no artigo 157 do Código Penal Brasileiro e é caracterizado pela subtração de bens mediante grave ameaça ou violência contra a vítima. A pena para esse tipo de crime varia entre 4 e 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos específicos, como o uso de armas ou a participação de mais pessoas.

Rádio Câmara FM entra no ar em caráter experimental em Livramento de Nossa Senhora

22/11/2024 - 09:20
Rádio Câmara FM entra no ar em caráter experimental em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Alan Rich - Blog Sudoeste

Na manhã desta sexta-feira (22), a Rádio Câmara FM de Livramento de Nossa Senhora começou a operar em caráter experimental, marcando um importante avanço na comunicação pública do município. A emissora, que recebeu recentemente a licença definitiva de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), opera no prefixo ZYV687, canal 288, na frequência de 105,5 MHz, com potência inicial de 600 watts. A Rádio Câmara FM foi criada com o objetivo de ampliar a transparência e a comunicação das atividades legislativas, oferecendo à população acesso direto às ações dos vereadores. Durante a sessão realizada no último dia 8, o presidente da Câmara Municipal, Ronilton Carneiro, destacou a importância da emissora como um veículo oficial para prestar contas à sociedade. “Nós vereadores temos a obrigação de prestar contas das atividades realizadas no mandato que nos foi confiado pelos eleitores de Livramento, e a Rádio Câmara se torna esse veículo oficial”, afirmou. A previsão inicial era que a emissora começasse a operar no início de dezembro, mas o início das transmissões experimentais antecipa essa expectativa. Além da rádio, a Câmara Municipal também está investindo em outro projeto inovador: uma rede legislativa própria de TV Digital. O pedido para implantação do canal foi protocolado em julho deste ano junto ao Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações. Caso aprovado, o canal permitirá a transmissão das sessões legislativas e outros programas locais. A Rádio Câmara FM já é vista como um marco na comunicação pública de Livramento de Nossa Senhora e promete fortalecer ainda mais o vínculo entre os representantes e os cidadãos.

Novo acordo comercial abre mercado da China para a uva da Bahia

22/11/2024 - 09:00
Novo acordo comercial abre mercado da China para a uva da Bahia
Foto: Alan Rich - Blog Sudoeste

A abertura do mercado chinês para as uvas brasileiras, anunciada nesta quarta-feira (20), durante encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, representa um novo capítulo para a fruticultura baiana. Com essa conquista, o estado, segundo maior exportador de uvas do Brasil, após Pernambuco, tende a consolidar sua posição como um dos principais produtores e exportadores da fruta no País. Em 2023, a Bahia exportou 22 mil toneladas de uvas para destinos como Europa e Estados Unidos, movimentando mais de US$ 54 milhões de dólares. Com a abertura do mercado chinês, um dos maiores consumidores de uvas premium do mundo, a expectativa é que esses números aumentem significativamente, tendo em vista que, no ano passado, a China desembolsou cerca de 480 milhões de dólares para comprar a fruta de outros países. "A China é um mercado estratégico para a agricultura baiana e vamos acrescentar a esse rol a nossa uva. Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, produtores e entidades do setor", afirma o secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, que acrescenta: "com o apoio de políticas públicas e investimentos em tecnologia, estamos preparados para atender à demanda chinesa e fortalecer ainda mais o nosso agronegócio." Com até duas safras e meia colhidas de uva por ano, o Vale do São Francisco, principal região produtora da fruta na Bahia, se destaca pela alta qualidade de sua produção, que atende aos mais rigorosos padrões internacionais. A região possui uma infraestrutura moderna e produtores altamente qualificados, capazes de garantir a produção contínua, com fitossanidade atestada e a entrega de produtos frescos e saborosos aos consumidores.

Animais soltos na BA-148 entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora aumentam risco de acidentes

22/11/2024 - 08:00
Animais soltos na BA-148 entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora aumentam risco de acidentes
Foto: Blog Sudoeste

A presença frequente de bois e vacas soltos na rodovia BA-148, que liga Rio de Contas a Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, tem causado grande preocupação entre motoristas. A situação, que ocorre de forma recorrente, expõe a negligência de criadores e representa um risco constante para condutores e animais. Especialmente à noite, quando a visibilidade é reduzida, o perigo de colisões aumenta significativamente. Um leitor relatou ao Blog Sudoeste um incidente recente na rodovia. "Quase colidi de frente com uma vaca que surgiu no meio da pista. Foi por muito pouco que não aconteceu uma tragédia", afirmou. Casos como esse têm se tornado comuns, causando apreensão entre os motoristas que utilizam a via diariamente. Além dos danos materiais e riscos à vida dos condutores, os animais frequentemente sofrem ferimentos graves ou morrem em decorrência das colisões. De acordo com o Código Civil Brasileiro, os proprietários dos animais são responsáveis por mantê-los em locais cercados e seguros. O artigo 936 estabelece que o dono do animal deve indenizar os danos causados por ele, salvo se provar culpa da vítima ou força maior. Já no Código Penal, o artigo 132 prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem expõe a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente — o que pode ser aplicado em casos de negligência envolvendo animais soltos em vias públicas. Diante do problema, motoristas são orientados a redobrar a atenção ao trafegar pela BA-148, especialmente nos horários de menor luminosidade. Diminuir a velocidade e manter o foco na estrada são medidas essenciais para evitar acidentes graves. Ao mesmo tempo, é urgente que os criadores assumam suas responsabilidades e que as autoridades locais intensifiquem medidas preventivas para garantir a segurança na rodovia.

Médico condenado por injúria racial é encontrado morto em casa em Itabuna

22/11/2024 - 07:00
Médico condenado por injúria racial é encontrado morto em casa em Itabuna
Foto: Reprodução - Verdinho Itabuna

O médico Luiz Carlos Leite de Souza, de 80 anos, foi encontrado morto em sua residência na manhã da quinta-feira (21), no bairro Jardim das Hortênsias, em Itabuna, no sul da Bahia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito no local e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção do corpo. As circunstâncias da morte ainda não foram divulgadas. Luiz Carlos havia sido condenado em fevereiro deste ano por injúria racial contra uma auditora da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Durante uma auditoria na Maternidade Otaciana Pinto, o obstetra fez comentários racistas ao afirmar que a auditora, uma mulher negra, era "bonita por ter sangue branco". Ele foi preso em flagrante e sentenciado a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado pela 2ª Vara Criminal de Itabuna. Após cumprir parte da pena no Conjunto Penal de Itabuna, o médico obteve habeas corpus no dia 5 de novembro. A decisão judicial determinava que ele permanecesse em recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, além de proibir qualquer contato com a vítima ou testemunhas do caso. A morte do médico ocorre pouco tempo após sua condenação e liberação sob restrições judiciais. O caso gerou grande repercussão na cidade e no estado, especialmente devido à gravidade das acusações e ao histórico do obstetra. Além do crime de injúria racial, Luiz Carlos enfrentava outras denúncias, incluindo agressão contra uma adolescente e cobrança indevida para partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As autoridades investigam as circunstâncias da morte.

Motocicletas furtadas em Guanambi e Palmas de Monte Alto são recuperadas pela polícia em Iuiu

22/11/2024 - 06:00
Motocicletas furtadas em Guanambi e Palmas de Monte Alto são recuperadas pela polícia em Iuiu
Foto: Divulgação - Polícia Militar

Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, recuperaram na quarta-feira (20) duas motocicletas furtadas durante diligências realizadas no município de Iuiu. Os veículos haviam sido levados das cidades de Guanambi e Palmas de Monte Alto. A primeira motocicleta, uma Honda/CG 125 Titan de cor vermelha e placa BJX-2077/SP, foi furtada no povoado Café Sem Troco, zona rural de Palmas de Monte Alto. O veículo estava estacionado em frente à residência do lavrador Clarino Santos dos Anjos quando foi levado. Já a segunda moto, uma Honda/CG 150 Titan de cor preta e placa DFC-9421/SP, foi furtada na Praça do Feijão, em Guanambi. Após serem acionados, os policiais do pelotão de Iuiu intensificaram as buscas e localizaram os veículos. As motocicletas foram devolvidas aos seus respectivos proprietários. Os suspeitos dos furtos ainda estão sendo procurados pelas autoridades. A Polícia Militar segue com as investigações para identificar e prender os responsáveis pelos crimes.

Mineradora tem atividades suspensas em Tremedal por danos ao meio ambiente

22/11/2024 - 05:00
Mineradora tem atividades suspensas em Tremedal por danos ao meio ambiente
Foto: Reprodução - Prefeitura de Tremedal

A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal, no Sudoeste baiano, à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, a juíza Thalita Anselmo Pimentel também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental (granito e xisto) e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua. Segundo o promotor de Justiça, a mineradora está realizando as suas atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação dele, a juíza também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano. Na ação, Vladimir Campos informa que relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento. “Além disso, há indícios de irregularidade no licenciamento ambiental concedido pelo Município de Tremedal, especialmente por conta da inadequação técnica e administrativa do Município para realizar o licenciamento de empreendimentos de médio e grande porte, o que compromete a legalidade da autorização concedida para a atividade mineradora”, ressalta ele.