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Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

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Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

Eleitoras e eleitores da Bahia têm menos de três meses para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo vai até o dia 6 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral em todo o país. Após essa data, os serviços relacionados ao cadastro ficam suspensos para a organização das eleições, conforme prevê a legislação eleitoral. Até o encerramento do prazo, é possível emitir a primeira via do título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar o local de votação, realizar a coleta biométrica e regularizar títulos cancelados. O atendimento pode ser feito nos postos da Justiça Eleitoral distribuídos por todo o estado ou de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No portal do TRE-BA, também é possível consultar os endereços dos pontos de atendimento na capital e no interior, além dos horários de funcionamento. A Justiça Eleitoral orienta que a procura pelos serviços seja antecipada para evitar filas e garantir a regularização dentro do prazo. O fechamento do cadastro ocorre em todos os anos eleitorais e é estabelecido para 150 dias antes da votação, conforme a Lei das Eleições. Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. Homens que completam 19 anos em 2026 devem levar ainda o certificado de quitação militar. Quem permanecer com a situação irregular não poderá votar nas eleições deste ano e pode enfrentar outros impedimentos, como dificuldades para obter passaporte, tomar posse em cargo público ou renovar matrícula em instituições de ensino.

Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora reúne multidões e confirma sucesso do retorno ao calendário festivo

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Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora reúne multidões e confirma sucesso do retorno ao calendário festivo
Foto: Divulgação

O Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora vem se consolidando como um grande sucesso e reafirmando sua importância no calendário festivo do município. Ao longo dos últimos dias, a festa reuniu milhares de foliões na Praça Coronel Zezinho Tanajura, com uma programação diversificada, organizada e voltada para todos os públicos. Na sexta-feira (06) e no sábado (07), o público lotou a praça para acompanhar grandes atrações musicais, com shows que atravessaram a noite e a madrugada, promovendo alegria, valorização cultural e movimentação da economia local. A diversidade de ritmos e estilos garantiu entretenimento para jovens e adultos, fortalecendo o clima de festa e celebração. No domingo (08), o Pré-Carnaval ganhou um formato ainda mais familiar, inclusivo e acolhedor. A Praça Coronel Zezinho Tanajura ficou completamente tomada por pais, crianças e idosos, todos reunidos em um clima de alegria e confraternização durante o Social Folia, que resgatou a essência tradicional do carnaval. Responsável por animar o público com as clássicas marchinhas, a Charanga Folia conduziu o Social Folia com muita animação, envolvendo foliões de todas as idades. Em seguida, a Estação Criança comandou a festa do público infantil e também dos adultos, garantindo diversão, interação e momentos de alegria para toda a família. Após a apresentação da Estação Criança, a programação seguiu com um animado aulão de dança, comandado pelo Livras Dance, que colocou o público para se movimentar, encerrando o domingo com muita energia, descontração e participação popular. As atividades do domingo reforçaram o caráter democrático do evento, oferecendo lazer para diferentes faixas etárias e promovendo um ambiente seguro, organizado e acolhedor, onde gerações se encontraram para celebrar juntas. O Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora segue reafirmando seu papel como um importante evento cultural e turístico, fortalecendo a identidade cultural do município, impulsionando o comércio local e atraindo visitantes de toda a região. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Sufotur – Superintendência de Fomento ao Turismo. Carnaval da Bahia — um estado de alegria.

Segundo dia do Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora mantém animação e grande participação popular

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Segundo dia do Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora mantém animação e grande participação popular
Foto: Divulgação

O segundo dia do Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora, realizado neste sábado (07), foi marcado por muita animação, diversidade musical e grande presença de público, reforçando o sucesso do evento, que voltou a integrar o calendário festivo do município. Por volta das 22h, a banda Turma da Bregadeira deu início à programação da noite, apresentando um repertório animado que colocou os foliões para dançar logo nas primeiras horas de festa, aquecendo o público presente na Praça Coronel Zezinho Tanajura. Já após a meia-noite, na madrugada deste domingo (08), o cantor Nadson Ferinha subiu ao palco e apresentou seu arrocha romântico, emocionando o público com sucessos cantados em coro e mantendo a praça completamente lotada. Na sequência, ainda na madrugada do dia (08), Zau O Pássaro levou ao palco o pagodão da Bahia, com uma apresentação vibrante e irreverente que elevou ainda mais a animação dos foliões. Encerrando a segunda noite do Pré-Carnaval, a banda A Tarraxada manteve o clima de festa até os últimos momentos, fechando a programação com muita alegria, interação com o público e clima de celebração. O Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora segue se consolidando como um importante evento cultural e turístico, promovendo lazer, valorização da cultura local e movimentando a economia do município. A programação segue neste domingo (08), com o Social Folia trazendo a Banda Lira, ao som de muitas marchinhas, às 17h; Matinê Infantil – Estação Criança, às 18h; e Aulão de dança com o Livras Dance, às 19h. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Sufotur – Superintendência de Fomento ao Turismo.

Prefeitura celebra sucesso do primeiro dia do Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora

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Prefeitura celebra sucesso do primeiro dia do Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação

O primeiro dia do Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora foi um verdadeiro sucesso e marcou, com muita alegria e animação, o retorno do evento ao calendário festivo oficial do município. A programação teve início nesta sexta-feira (06/02), reunindo um grande público na Praça Coronel Zezinho Tanajura. Pouco depois das 23h, o cantor Michel Firmo subiu ao palco e abriu a noite com um repertório repleto de atualidades, animando os foliões e dando o tom da festa. Na sequência, foi a vez da banda La Fúria, que levou ao público o irreverente pagodão da Bahia, levantando a praça e mantendo a animação em alta. Já na madrugada deste sábado (07/02), por volta das 2h da manhã, o cantor Felipe Amorim subiu ao palco e agitou a Praça Coronel Zezinho Tanajura com seus sucessos, empolgando o público presente. Em seguida, a banda Papazoni encerrou a primeira noite do Pré-Carnaval com chave de ouro, consolidando o clima de festa, alegria e celebração. A programação do Pré-Carnaval segue neste sábado (07), com apresentações da Turma da Bregadeira, Nadson Ferinha, Zau O Pássaro e da banda A Tarraxada, prometendo mais uma noite de muita animação e grande participação popular. O Pré-Carnaval de Livramento de Nossa Senhora é uma realização da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Sufotur, Superintendência de Fomento ao Turismo. Carnaval da Bahia, um estado de alegria.

Jornada Pedagógica 2026 reforça inovação e valorização da educação em Livramento de Nossa Senhora

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Jornada Pedagógica 2026 reforça inovação e valorização da educação em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora realizou, na segunda-feira (02) e terça-feira (03), mais uma edição da Jornada Pedagógica, marcando o início do planejamento educacional para o ano letivo de 2026. Com o tema “Inovação que inspira, educação que transforma”, o evento reuniu gestores, professores e equipes da rede municipal de ensino. Durante os dois dias, a programação contou com palestras, apresentações culturais e musicais, além de oficinas formativas, promovendo momentos de diálogo, escuta e construção coletiva. A Jornada Pedagógica se consolida como um espaço estratégico de alinhamento das ações educacionais e de valorização dos profissionais que atuam diretamente na formação dos estudantes. O encontro reforçou o compromisso do município com uma educação cada vez mais eficiente, inclusiva e humanizada, fortalecendo o planejamento pedagógico e o engajamento das equipes escolares para os desafios do novo ano letivo. A gestão municipal segue investindo de forma contínua na melhoria da infraestrutura das escolas, com reformas em andamento, aquisição de novos equipamentos, implantação de sistemas de energia solar e climatização das unidades escolares. Para 2026, a educação municipal também avança com novidades importantes, como a implantação de um novo sistema de ensino e um projeto específico voltado para o fortalecimento do ensino da língua inglesa. Com trabalho, planejamento e valorização dos profissionais da educação, Livramento de Nossa Senhora continua avançando na construção de um futuro melhor para seus estudantes.

Jornada Pedagógica 2026 reforça inovação e valorização da educação em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação

Delegado de Riacho de Santana divulga nota e nega acusações apontadas em reportagem

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Delegado de Riacho de Santana divulga nota e nega acusações apontadas em reportagem
Foto: Reprodução

O delegado titular de Riacho de Santana, Sandro Marco Nunes Gomes, divulgou nesta terça-feira (4) uma nota de esclarecimento e direito de resposta após a publicação da reportagem que trata de investigações envolvendo autoridades do município (Leia na íntegra). Na manifestação, o delegado afirma que as informações divulgadas não condizem com a realidade e sustenta que as acusações teriam como motivação uma desavença com o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima. Segundo Sandro Gomes, o advogado passou a atacar a Polícia Civil e o Judiciário local após a instauração de um inquérito policial para apurar supostos crimes de calúnia qualificada e desacato contra uma investigadora da delegacia. De acordo com o delegado, o inquérito foi instaurado em fevereiro de 2025 e reuniu provas, inclusive o depoimento de outro advogado que teria presenciado as ofensas direcionadas à investigadora Amanda Santos Silva. O procedimento resultou no indiciamento de Aslon Lima pelos crimes de desacato e calúnia, dando origem ao processo nº 8000118-91.2025.8.05.0212. Ainda conforme a nota, o Ministério Público entendeu pela ocorrência apenas do crime de calúnia, sugerindo a aplicação de transação penal no valor de R$ 1.500. O delegado afirma que o juiz da comarca discordou desse entendimento e encaminhou os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reavaliação. Sobre as acusações relacionadas a uma adolescente, o delegado nega qualquer contato com a menor e afirma que, no período mencionado, encontrava-se de férias no município de Guanambi. Segundo ele, toda a escuta especializada da adolescente foi realizada por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), conforme determina a legislação. O delegado sustenta ainda que sua atuação se limitou às atribuições legais da Polícia Judiciária, com a instauração de inquéritos que foram devidamente encaminhados ao Poder Judiciário. Ele também afirma que estuda medidas judiciais e administrativas contra o advogado, inclusive junto à Ordem dos Advogados do Brasil, alegando tentativa de manipulação de testemunhas e disseminação de informações falsas. Por fim, Sandro Marco Nunes Gomes declarou que considera as acusações uma tentativa de vingança pessoal e informou que pretende ingressar com ações por danos morais, além de representar o caso às instâncias competentes. A reportagem segue sob apuração dos órgãos de controle, conforme informado anteriormente pelo Ministério Público da Bahia.

Vitória sofre goleada por 5×1 do Palmeiras em São Paulo pelo Brasileirão

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Vitória sofre goleada por 5×1 do Palmeiras em São Paulo pelo Brasileirão
Foto: Reprodução

O Palmeiras não tomou conhecimento do Vitória e aplicou uma goleada por 5 a 1 na noite desta quarta-feira (4), na Arena Barueri, em Barueri, pela 2ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com amplo domínio desde o apito inicial, o Verdão resolveu a partida ainda no primeiro tempo e administrou o resultado na etapa final, mesmo após uma rápida reação do time baiano. Superior em campo, a equipe paulista abriu o placar aos 23 minutos, quando Murilo aproveitou jogada aérea para balançar as redes. Quatro minutos depois, aos 27, Gustavo Gómez ampliou e deixou o Palmeiras em situação confortável antes do intervalo. Na volta do segundo tempo, o ritmo seguiu forte. Aos 49 minutos, Maurício marcou o terceiro gol após boa construção pela esquerda, com cruzamento rasteiro de Piquerez. O Vitória esboçou reação aos 55, quando Dudu recebeu após tabela, entrou na área e finalizou cruzado, diminuindo o placar e alimentando uma breve esperança rubro-negra. A resposta palmeirense, porém, foi imediata. Aos 62 minutos, Allan acertou um chute potente de fora da área e fez o quarto. Já aos 79, Ramón Sosa arriscou de longa distância, a bola desviou em Luan Cândido e encobriu o goleiro Gabriel Vasconcellos, decretando a goleada por 5 a 1. Com o revés, o Vitória deixa o gramado pressionado e com a defesa bastante exposta. O próximo desafio do Leão da Barra no Brasileirão será diante do Flamengo, no dia 10 de fevereiro, às 21h30, no Barradão.

Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores

Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Foto: Reprodução

A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações, que envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, apontam para uma suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais. O epicentro das denúncias gira em torno do tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos manuscritos, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a jovem narra uma sequência de eventos angustiantes.  Ela relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o testemunho, ela foi colocada na viatura policial, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado. Em outro momento, afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, teria sofrido pressão psicológica. A menina narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para Salvador [em uma casa de acolhimento] caso não colaborasse e dissesse "o que ele queria saber". A assessora do juiz, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação, segundo o relato. De acordo com a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento. A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de "tortura psicológica" e "medidas medievais", resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações. O juiz afirmou que agiu a pedido do pai da adolescente, que, desesperado com a situação de drogadição e prostituição da filha, teria buscado ajuda do Judiciário. Contudo, as denúncias contra o juiz vão além deste caso.  Há relatos de que o magistrado teria tido problemas de renovação de contrato em comarcas como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua atuação iniciando processos (prática vedada pela jurisdição). Há ainda uma investigação em curso, supostamente envolvendo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico (PJE). O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de múltiplas acusações. Além de seu nome constar no suposto episódio de coação à adolescente, ele é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia em um procedimento que apura crimes de fraude processual, extorsão e associação criminosa. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), interveio diretamente. Em julho de 2025, realizou um desagravo público em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ter sido ofendido pelo delegado e ter tido clientes com depoimentos modificados.
A OAB encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB e solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado atenção ao caso, inclusive sobre um pedido de transferência do policial. As acusações contra o delegado falam ainda acerca de uma denúncia de que ele teria abusado de uma jovem mãe dentro da delegacia e tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista no colo, coagindo-a a assinar documentos em branco. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu notícias de fato relacionadas ao juiz e ao delegado e que as apurações estão em andamento, sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia, quando procurados para esta reportagem, não se manifestaram. Ambas as instituições são a forma de contato da imprensa com integrantes do quadro de servidores.
Veja carta da menor:

Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores

Pedidos de CNH quadruplicam em janeiro com o novo programa

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Pedidos de CNH quadruplicam em janeiro com o novo programa
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil disparou em janeiro de 2026, atingindo 1,7 milhão, um aumento de mais de quatro vezes em relação aos 369,2 mil pedidos registrados em janeiro de 2025. Os dados, divulgados nesta terça-feira (3) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), refletem o impacto das novas regras implementadas pelo programa “CNH do Brasil”. Desde o seu lançamento em dezembro, o programa já soma 3 milhões de pedidos de habilitação, resultando na emissão de 298,5 mil documentos. O programa visa facilitar o acesso à CNH e reduzir a informalidade, diminuindo os custos de emissão ao flexibilizar as exigências de carga horária para as aulas teóricas e práticas em autoescolas. A Senatran estima que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento e espera que as novas regras acelerem a regularização desse grupo.

Jovem de 18 anos é preso com 5,8 kg de drogas em Guanambi

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Jovem de 18 anos é preso com 5,8 kg de drogas em Guanambi
Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um jovem de 18 anos foi preso na noite de terça-feira (03), suspeito de tráfico de drogas, no município de Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi realizada por equipes da Rondesp Meio Oeste por volta das 22h40, na Rua Maria Quitéria, durante patrulhamento tático na região. Os policiais relataram que o suspeito saía de um prédio com uma mochila nas costas e tentou retornar rapidamente ao perceber a aproximação da guarnição, sendo interceptado e abordado. Durante a revista, foram encontrados dois tabletes de substância análoga à maconha dentro da mochila. Conforme a corporação, os militares perceberam um forte odor de entorpecente vindo do apartamento de onde o jovem havia saído e realizaram buscas no imóvel, onde localizaram mais material ilícito. Ao todo, foram apreendidos 5,8 quilos de substância análoga à maconha, R$ 265 em dinheiro e uma balança de precisão. O suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial de Guanambi, onde a ocorrência foi registrada e foram adotadas as medidas legais.

“Bahia foi escolhida para comemorar os 46 anos do PT porque é a meca da política” diz Éden

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“Bahia foi escolhida para comemorar os 46 anos do PT porque é a meca da política” diz Éden
Foto: Divulgação

O secretário de Comunicação Nacional do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, afirmou que a escolha da Bahia para comemorar o aniversário de 46 anos do PT tem uma grande simbologia para a sigla. Em entrevista à Rádio Antena 1, nesta terça-feira (03), Éden afirmou que o estado deu cinco grandes vitórias consecutivas aos governos do PT na Bahia e grandes contribuições ao partido no Brasil, sendo reconhecido como um dos principais palanques eleitorais do PT no país. “A Bahia foi escolhida para comemorar os 46 anos do PT porque é a meca da política no Brasil, um orgulho para todos nós. Aqui tivemos cinco vitórias consecutivas ao Governo do Estado e fomos fundamentais para as eleições do presidente Lula, que no último pleito, em 2022, teve mais de 70% de votos sobre Bolsonaro, da ex-presidente Dilma Rousseff e de Fernando Haddad, que tiveram a maioria da preferência dos baianos”, afirmou o secretário. Realizada entre esta quinta-feira (05) e sábado (07), a grande comemoração contará com as presenças do presidente Lula, com as principais lideranças políticas do PT na Bahia, como o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, além dos ministros Fernando Haddad, Margareth Menezes, Sidônio Palmeira e Gleisi Hoffmann, dentre muitos outros, parlamentares, prefeitos e a militância. “Serão três dias de ‘CarnaPT’ e teremos nos dois primeiros dias intensos debates no hotel Fiesta. Quem puder participar, é só se inscrever no site do PT Brasil (pt.orgo.br). Teremos debates com o ministro Haddad sobre conjuntura e segurança, com o Ministro Sidônio Palmeira e comigo sobre comunicação. Teremos debates com a ministra Margareth sobre cultura e por aí vai”, disse. No evento, também serão debatidos os desafios das eleições, a elaboração do programa de governo do presidente Lula e lançar o oitavo congresso do PT, informou o secretário de Comunicação. “E no sábado, no Trapiche Adelaide, no comércio, vamos celebrar os 46 anos com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será uma grande e inesquecível festa”, concluiu.

Idoso de 63 anos morre afogado em lagoa na zona rural de Brumado

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Idoso de 63 anos morre afogado em lagoa na zona rural de Brumado
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

Na tarde de segunda-feira, (2), um trágico incidente foi registrado na zona rural de Brumado, na região de Recifinho. Um homem de 63 anos, identificado como Celídio Gonçalves Barbosa, perdeu a vida após um afogamento em uma lagoa localizada em uma propriedade privada. Celídio Gonçalves Barbosa era natural do município de Malhada de Pedras. Ele foi à lagoa, onde, infelizmente, acabou se afogando, levando à sua morte. Após o incidente, equipes de emergência foram rapidamente acionadas. Ao chegarem ao local, constataram que Celídio já havia falecido. O Departamento de Polícia Técnica foi responsável por realizar a perícia inicial no local e posteriormente encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal de Brumado. Lá, foram realizados exames para confirmar a causa da morte. As circunstâncias exatas que levaram ao afogamento ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

MEIs excluídos do Simples têm até sexta para regularizar pendências

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MEIs excluídos do Simples têm até sexta para regularizar pendências
Foto: Reprodução - Agência Brasil

Microempreendedores individuais excluídos do Simples Nacional têm até esta sexta-feira (30) para regularizar pendências fiscais e tentar retornar ao regime ainda para o exercício de 2026. Quem não resolver a situação dentro do prazo continuará fora do Simples ao longo do ano, perdendo o enquadramento como MEI. Nessa condição, o empreendedor passa a operar como microempresa comum, ficando sujeito a uma carga tributária maior e a novas obrigações contábeis. A exclusão ocorre, na maioria dos casos, por débitos em aberto do DAS ou pendências junto a estados e municípios. De acordo com as regras, o retorno ao Simples Nacional depende do pagamento ou parcelamento das dívidas e da renovação da opção pelo regime. A situação cadastral pode ser consultada no Portal do Simples Nacional, mantido pela Receita Federal do Brasil, onde é possível verificar se o CNPJ aparece como “não optante pelo Simples Nacional” ou “não enquadrado no Simei”. Enquanto houver pendências ativas, o pedido de retorno não é analisado. Somente após a quitação ou o parcelamento dos débitos o sistema permite solicitar novamente a opção pelo Simples. Com a opção deferida, o empreendedor ainda precisa fazer o reenquadramento no Simei, etapa que restabelece formalmente o status de MEI. O Ministério do Empreendedorismo alerta que solicitações feitas após o dia 30 de janeiro não terão efeito em 2026. Nesses casos, o pedido de retorno ao Simples Nacional e ao Simei só poderá ser feito novamente em 2027.

Como consultar a situação do MEI
O empreendedor deve acessar o site do Portal do Simples Nacional, entrar na área de serviços, informar CNPJ, CPF e código de acesso ou utilizar o login pelo portal e-CAC. No sistema, é possível verificar se a empresa está fora do Simples ou do Simei e consultar o motivo do desenquadramento.
Como regularizar
Entre as orientações estão verificar os débitos em aberto, optar pelo pagamento à vista ou parcelamento, solicitar novamente a opção pelo Simples Nacional e, após o deferimento, pedir o reenquadramento no Simei. Também é importante acompanhar o andamento do processo, já que novas pendências podem surgir durante a análise. O prazo termina nesta sexta-feira, e a orientação é que os MEIs não deixem a regularização para a última hora.

Câmara de Livramento convoca vereadores para abertura da 2ª Sessão Legislativa de 2026

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Câmara de Livramento convoca vereadores para abertura da 2ª Sessão Legislativa de 2026
Foto: Blog Sudoeste

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora publicou a Portaria nº 02/2026 convocando os vereadores para a abertura da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura 2025–2028. A convocação foi assinada pelo presidente da Casa, Aparecido Lima da Silva, (Cidão Aracatu), e divulgada no Diário Oficial do Legislativo na segunda-feira (19). De acordo com o documento, a sessão solene que marca a retomada dos trabalhos parlamentares será realizada na segunda-feira, dia 2 de fevereiro de 2026, às 9h30, no Plenário Didi Azevedo, sede do Poder Legislativo de Livramento de Nossa Senhora. A portaria estabelece oficialmente a convocação dos vereadores e determina que a medida entra em vigor na data da publicação, revogando disposições em contrário. O ato segue o que prevê o regimento interno da Câmara Municipal. Além da presença no plenário, a sessão também poderá ser acompanhada pela população de forma remota ao vivo pela Rádio Câmara FM 105.5. A Câmara informou que a abertura da 2ª Sessão Legislativa será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora no YouTube, ampliando o acesso da comunidade às atividades do Legislativo. A abertura dos trabalhos marca o início das discussões, votações de projetos e demais atividades parlamentares previstas para o ano legislativo de 2026, reforçando o papel da Câmara no debate de temas de interesse do município.

Com aval de Lula, Rui Costa consolida candidatura ao Senado e esvazia espaço para Coronel

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Com aval de Lula, Rui Costa consolida candidatura ao Senado e esvazia espaço para Coronel
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deixou claro que sua candidatura ao Senado em 2026 não é apenas um projeto pessoal e partidário, mas uma decisão pactuada com o presidente Lula (PT). A confirmação veio acompanhada de um sinal concreto de que o movimento já está em marcha: Rui tem substituta definida no comando da Casa Civil, o que indica que sua saída do governo para disputar as eleições está totalmente alinhada com o Palácio do Planalto. Em entrevista à Rádio 95 FM, em Jequié, nesta quinta-feira (29), o ministro confirmou que a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, foi indicada por Lula para assumir o ministério a partir de abril. Segundo Rui, a decisão já foi comunicada oficialmente pelo presidente, que optou por manter alguém da própria equipe para evitar descontinuidade administrativa. A definição é interpretada como o fechamento definitivo da chapa governista ao Senado. Com Rui Costa e o senador petista Jaques Wagner já posicionados como candidatos à reeleição, o PT passa a trabalhar com uma composição considerada “fechada”, sem margem para acomodar um terceiro nome da base. Nesse desenho, a candidatura do senador Angelo Coronel (PSD) à reeleição só seria viável em um cenário improvável: a desistência de Wagner. O petista, no entanto, já afirmou publicamente que disputará a reeleição, o que praticamente inviabiliza a permanência de Coronel na chapa majoritária governista. Mesmo respaldado pelo PSD, inclusive para concorrer de forma avulsa, Coronel passa a enfrentar um ambiente político cada vez mais adverso. A movimentação de Rui, avalizada por Lula, reforça a estratégia do PT de concentrar o projeto de 2026 em nomes do próprio partido, elevando a tensão com aliados históricos e antecipando um rearranjo mais amplo no tabuleiro eleitoral da Bahia.

Presidente e governadores terão novas datas para posse; entenda a mudança

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Presidente e governadores terão novas datas para posse; entenda a mudança
Foto: Reprodução

O Brasil terá, pela primeira vez, datas diferentes para a posse do presidente da República e dos governadores. A partir do próximo mandato, o presidente do Brasil assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores tomarão posse no dia 6. A alteração rompe uma tradição mantida por décadas e busca tornar o processo mais organizado e acessível. Desde 1988, a Constituição fixava o 1º de janeiro como data oficial das posses. Essa regra vigorou por mais de 30 anos, até ser modificada por uma emenda constitucional aprovada em 2021, válida para os próximos ciclos eleitorais. O principal motivo foi evitar conflitos com as festas de Ano Novo e ampliar a presença de autoridades nos eventos oficiais. Antes da mudança, presidentes e governadores eram empossados no mesmo dia. Isso dificultava a participação dos governadores nas solenidades realizadas em Brasília, já que precisavam estar simultaneamente em seus estados. Com o novo calendário, as cerimônias foram separadas para facilitar a logística e garantir maior representatividade institucional. A posse em 1º de janeiro passou a ser adotada apenas em 1995, com Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, presidentes assumiam em março, como ocorreu com Fernando Collor de Mello (1990), Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961, após renúncia de Jânio). Ao longo da história republicana, o país teve 39 presidentes, somando 43 mandatos, considerando reeleições e governos em períodos distintos.

Idoso condenado a mais de 16 anos por estupro de vulnerável é preso em Tanque Novo

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Idoso condenado a mais de 16 anos por estupro de vulnerável é preso em Tanque Novo
Foto: Alan Rich - Blog Sudoeste

Um idoso de 74 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (28) no município de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. A prisão foi realizada por equipes da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial local, em cumprimento a mandado judicial. A ordem de prisão foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Tanque Novo e se refere a uma condenação com trânsito em julgado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena determinada é de 16 anos e cinco meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Após o cumprimento do mandado, o condenado foi informado da decisão judicial e teve seus direitos constitucionais garantidos. Ele permanece à disposição da Justiça, aguardando a realização da audiência de custódia. Concluídos os trâmites legais, o preso será encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado, onde iniciará o cumprimento da pena. Segundo a Polícia Civil, a ação reforça o compromisso da instituição com o cumprimento das decisões judiciais, a responsabilização criminal e o fortalecimento da segurança pública em todo o estado.

Homem é encontrado morto dentro de casa na zona rural de Candiba

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Homem é encontrado morto dentro de casa na zona rural de Candiba
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem de 58 anos foi encontrado morto na manhã de quarta-feira (28) dentro de uma residência localizada na Fazenda Dourado, na zona rural do município de Candiba, no sudoeste da Bahia. De acordo com as informações iniciais, a Polícia Militar foi acionada após o irmão da vítima, de 65 anos, encontrar o homem caído no interior do imóvel. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi chamada e a técnica de enfermagem confirmou o óbito no local. Após os procedimentos iniciais, o caso foi comunicado aos órgãos competentes para as medidas legais. O corpo deverá ser encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames que vão apontar a causa da morte. Até o momento, não há informações oficiais sobre as circunstâncias do óbito. O caso será apurado pelas autoridades.

Jovem cai em golpe ao tentar vender carro e tem veículo levado em Guanambi

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Jovem cai em golpe ao tentar vender carro e tem veículo levado em Guanambi
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jovem de 18 anos procurou a polícia na manhã de quarta-feira (28), por volta das 11h40, após relatar que foi vítima de um golpe durante a tentativa de venda de um veículo no centro de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo o relato, a negociação de um Ford Fusion prata, com placa de Osasco, em São Paulo, começou pelas redes sociais e avançou por meio de conversas no WhatsApp. O suposto comprador teria se apresentado como funcionário da Prefeitura de Guanambi, o que acabou transmitindo confiança ao vendedor. Durante o encontro, o homem pediu para testar o veículo antes de concluir o negócio. No entanto, após sair com o carro, ele não retornou ao local combinado e desapareceu, levando o automóvel e os documentos. A Polícia Militar realizou rondas pela região na tentativa de localizar o veículo, mas até o momento ele não foi encontrado. Diante da situação, a vítima foi orientada a registrar a ocorrência na Delegacia Territorial de Guanambi. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil como estelionato e fraude.

Radialista Daniel Silva de 37 anos é encontrado sem vida em Dom Basílio

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Radialista Daniel Silva de 37 anos é encontrado sem vida em Dom Basílio
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cidade de Dom Basílio amanheceu abalada com a notícia da morte do locutor e radialista Daniel Silva, de 37 anos. Ele foi encontrado sem vida na noite desta quarta-feira (28), por volta das 20h, em um dos cômodos da casa onde morava com os pais. O corpo foi localizado pelo próprio pai. As autoridades foram acionadas e realizaram os procedimentos de praxe no local. Em seguida, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre a causa da morte. O sepultamento deverá ocorrer no Cemitério São João Batista, em Dom Basílio, mas o horário ainda não foi informado pela família. Daniel Silva era bastante conhecido na comunicação regional. Ao longo da carreira, atuou na antiga Tropicalhente FM, atual 105 FM, onde conquistou ouvintes pela paixão pelo rádio e pelo repertório musical diferenciado. Mais recentemente, comandava o podcast Mesa Livre, veiculado pela Rádio Web Líder Regional. A morte precoce de Daniel causou forte comoção entre familiares, amigos, colegas de profissão e ouvintes, deixando uma lacuna no cenário da comunicação local.

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