A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes que utilizam a internet. De relatoria do senador Flávio Arns (PSB), o texto determina que plataformas digitais adotem uma série de medidas para proteger menores de idade. Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Lula (PT). O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar independentemente de ordem judicial conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil. Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.

Uma adolescente ficou com dois anéis presos ao dedo. A ocorrência aconteceu nesta terça-feira (26), na cidade de Bom Jesus da Lapa, localizada no oeste da Bahia. Acompanhada da mãe, a jovem foi até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h. Assim, elas foram orientadas a procurarem ajuda no quartel do Corpo de Bombeiros da região. Dessa forma, os Bombeiros militares do 20º BBM prestaram socorro à adolescente e removeram os anéis com utilização de equipamentos adequados. Com o uso de uma microrretífica, os bombeiros conseguiram cortar os anéis, proporcionando alívio à vítima, que não sofreu ferimentos. Durante toda a ação, os militares explicavam à mãe e à filha quais os procedimentos estavam sendo tomados. Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) deu dicas e explicou o que fazer em situações como essa. “Para evitar casos como esse, evite usar anéis apertados e retire-os em caso de inchaço nos dedos ou outros traumas. Caso ocorra algum problema, busque ajuda especializada. O corpo de bombeiros pode ser acionado através da central 193 e, no caso de anéis presos aos dados, a vítima pode comparecer diretamente em qualquer quartel de bombeiros”, informa o CMBA.

Uma adolescente de 13 anos foi atendida no Hospital Suzy Zanfretta, em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, na noite da última sexta-feira (22), com suspeita de estupro. De acordo com informações da Polícia Militar ao Blog Sudoeste, a corporação foi acionada por volta das 21h30 por uma funcionária da unidade de saúde, que relatou que a jovem havia tentado tirar a própria vida após ser vítima de abuso sexual. Segundo a PM, a adolescente relatou que os abusos eram recorrentes e que o último episódio teria ocorrido no mesmo dia. O suspeito foi identificado como um vizinho conhecido da família. Após a denúncia, os policiais realizaram buscas na residência do acusado, mas ele não foi localizado naquela noite. Na manhã deste domingo (24), por volta das 6h, familiares da vítima informaram à polícia que o suspeito estava em frente à sua casa. Ele foi detido pela guarnição e encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. O caso segue sob investigação e está sendo acompanhado pelas autoridades competentes e pelo Conselho Tutelar. A Polícia Civil reforça a importância de denúncias imediatas em casos de abuso para proteger as vítimas e garantir a responsabilização dos agressores. Em nota, a polícia informou que não divulgará mais detalhes sobre o caso em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Uma adolescente de 15 anos foi apreendida na noite da última terça-feira (19), em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, após jogar óleo quente na mãe, na irmã de quatro anos e no padrasto. O caso ocorreu por volta das 22h30min e deixou os familiares feridos, sendo que a mãe está internada em estado grave. De acordo com informações do Hospital de Tramandaí, a mulher teve 30% do corpo queimado, com lesões no rosto, peitoral e membros superiores. Ela está entubada na UTI e deve ser transferida para um centro especializado no atendimento a queimados. A menina de quatro anos sofreu queimaduras leves em 7% do corpo, sendo 2% de segundo grau. Ela foi atendida e liberada após receber alta médica. Já o padrasto teve queimaduras e também foi esfaqueado pela jovem, com ferimentos no olho, tórax e abdômen. Ele foi transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre. Segundo relato da mãe à polícia, a adolescente esquentou óleo de cozinha e jogou sobre ela, a irmã e o homem enquanto eles estavam no sofá. Após o ataque, a jovem fugiu, mas foi localizada pela Brigada Militar na RS-786 com queimaduras no braço. Aos policiais, ela alegou que era maltratada pelo padrasto, sem fornecer mais detalhes. A investigação aponta que a adolescente tem histórico de transtorno bipolar e havia interrompido o uso da medicação. O Conselho Tutelar foi acionado porque outras três crianças viviam na casa: um bebê de 10 meses e dois menores de 7 e 11 anos. A perícia esteve no local para realizar os procedimentos necessários, e o caso está sendo tratado como tentativa de homicídio doloso. O padrasto, que está entre as vítimas, cumpria pena por roubo na penitenciária de Osório e havia recebido uma saída temporária no dia 13 de novembro. Ele deveria retornar à prisão até as 15h desta quarta-feira (20). Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes da suspeita e das vítimas não foram divulgados.

Na noite da última sexta-feira (18), policiais da 80ª CIPM detiveram um casal suspeito de matar uma adolescente na cidade de Cândido Sales. De acordo com a PM, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), durante diligência continuada e por meio de informações ao Cicom, localizou os principais suspeitos do crime na rua Ipês Amarelos, no bairro Primavera. De acordo com informações da 80ª CIPM passadas ao Sudoeste Total, o homem e a mulher são apontados por testemunhas como autores do crime. Foi dada voz de abordagem e durante a busca pessoal foram encontrados um revólver e munições. Ambos conduzidos ao DISEP, para tomada das medidas legais cabíveis.

Um casal foi detido na noite desta quinta-feira (17) em Macaúbas, sudoeste da Bahia, após ser flagrado transportando drogas. De acordo com a Polícia Militar, durante patrulhamento de rotina, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) avistou os suspeitos carregando uma sacola. Ao notar a presença da viatura, o homem tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado pelos policiais. Durante a abordagem, os agentes encontraram 137 papelotes de uma substância semelhante à cocaína dentro da sacola. Ainda segundo a polícia, o homem, que revelou ser menor de idade, estava acompanhado de uma mulher maior de idade. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Macaúbas, onde permanecerão à disposição das autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

Um adolescente foi agredido dentro de um ônibus escolar em Dom Basílio, sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (11), conforme mostra um vídeo publicado em uma página do Instagram. O autor das agressões ainda não foi identificado. A gravação não foi reproduzida por veículos de comunicação devido ao envolvimento de menores. No vídeo, três adolescentes conversam com o agressor, quando alguém o provoca: “Vai moço, você não é homem?”. Logo em seguida, o agressor atinge um dos estudantes com um soco. Os outros alunos que gravavam a situação demonstram surpresa, e uma aluna exclama: “Meu Deus!”. A publicação foi compartilhada pelo perfil local Blog Cidade e gerou indignação nos comentários. “Nada justifica um funcionário agredir uma criança, ainda mais na área da educação. Estou chocada”, escreveu uma internauta. Outro comentário criticou o despreparo do agressor: “Nada, absolutamente nada justifica essa violência”. Em nota, a Secretaria de Educação de Dom Basílio esclareceu que o agressor não é funcionário municipal e que ele foi afastado do cargo. A instituição de ensino envolvida, o Colégio Estadual José Caires Araújo, informou que já tomou as medidas necessárias, desligando o colaborador e acionando as autoridades competentes. A escola reafirmou que não tolera nenhum tipo de violência e reforçou o compromisso com a segurança dos alunos.

Kawan Oliveira Dias, de 16 anos, morreu após receber uma descarga de energia e enquanto manipulava a rede elétrica em um sítio localizado na zona rural do município de Brumado, no último sábado (12). De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, após o choque elétrico, o garoto chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para a realização de perícia no local, remoção do corpo e necropsia. A Delegacia Territorial de Brumado, no Centro-Sul do Estado, registrou a morte.

Na tarde do último domingo (13), por volta das 13h, uma guarnição do PETO Motos da 77ª CIPM, durante patrulhamento na região central de Vitória da Conquista, visualizou uma motocicleta sem placa. O piloto, ao perceber a presença policial, tentou fugir, mas foi interceptado no bairro Jurema. Na abordagem, foi encontrada com uma adolescente de 17 anos uma porção de substância análoga à maconha. Durante a ação, a adolescente informou que a droga provinha de pés de maconha cultivados em uma residência na cidade. Ao seguir as informações, a guarnição localizou as plantas durante uma diligência. Os envolvidos e todo o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde a ocorrência foi registrada. Material apreendido: 03 pés de maconha (cannabis sativa); 01 porção de substância análoga à maconha; 01 motocicleta; R$ 134,00 em espécie.