Os eleitores que precisam tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral têm prazo definido até o dia 6 de maio. A data marca o fechamento do cadastro eleitoral em todo o país para a organização das eleições gerais de 2026, que terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro.

Para facilitar o acesso aos serviços na reta final, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou um plantão especial nos dias 1º e 2 de maio, das 8h às 12h. O atendimento será realizado em unidades da Justiça Eleitoral em todo o estado, com exceção do município de Conceição do Coité. O mutirão contempla desde a coleta de biometria até a revisão de dados cadastrais e emissão de novos documentos.

O descumprimento do prazo traz prejuízos práticos à vida do cidadão. Quem estiver com o título irregular pode ser impedido de assumir cargos públicos, realizar matrículas em instituições de ensino públicas, obter passaporte ou carteira de identidade e receber salários de funções públicas.

Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem pretende votar nas eleições deste ano.

Quem estiver com o título cancelado ou irregular após a data não poderá votar. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

O atendimento pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE, ou presencialmente em cartórios e postos da Justiça Eleitoral. Para emitir o título, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, em alguns casos, comprovante de quitação do serviço militar.