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Secretário de Saúde de Rio de Contas deixa cargo após pedido de exoneração

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Secretário de Saúde de Rio de Contas deixa cargo após pedido de exoneração
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O secretário municipal de Saúde de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Glauber Novais Bacelar, deixou o cargo após pedir exoneração. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 021/2026, assinado pelo prefeito Célio Evangelista da Silva e publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (11). O desligamento entra em vigor a partir da terça-feira (12).

Segundo a Rádio 88 FM, o ex-secretário atribuiu a saída a questões familiares e novos projetos profissionais, informando que passará a atuar em Vitória da Conquista. Bacelar esteve à frente da pasta por um ano e quatro meses, período em que a gestão municipal implementou a renovação da frota de ambulâncias e a aquisição de equipamentos, como aparelhos de raio-X digital e ultrassom.

Além da modernização dos equipamentos, a administração municipal aponta como resultados do período o fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a ampliação do atendimento por especialistas e a obtenção do selo ONU-UNFPA 2025, conferido pela qualidade no pré-natal e na assistência ao parto humanizado. A Prefeitura de Rio de Contas ainda não anunciou quem será o novo titular da Secretaria de Saúde.

Terceira rodada do Rural 2026 de Livramento tem virada, goleada e classificação movimentada

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Terceira rodada do Rural 2026 de Livramento tem virada, goleada e classificação movimentada
Foto: Divulgação / @semel_livramento

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, divulgou nesta segunda-feira (11) os resultados da terceira rodada do Campeonato Rural 2026. A jornada foi marcada por uma disputa intensa pelas primeiras colocações, com placares elásticos e reviravoltas que movimentam a tabela de classificação.


Entre os resultados mais expressivos, o Sítio Novo superou o Rio Abaixo por 4 a 0, enquanto o Várzea D'água venceu o Várzea por 4 a 1. A partida entre Lagoa Nova e Lagoa de Daniel apresentou a maior virada da rodada: após estar perdendo por 2 a 1, o Lagoa Nova reagiu e fechou o placar em 3 a 2.


Confira os resultados completos da rodada:


Riacho da Salina 1 x 0 Patos


Santa Rita 0 x 2 Várzea dos Reis


Rio Abaixo 0 x 4 Sítio Novo


Lagoa de Daniel 2 x 3 Lagoa Nova


Várzea 1 x 4 Várzea D'água


Veredinha 0 x 2 Telha


Covas 04 0 x 0 Monteiro


Tamboril 0 x 0 Tabua


A competição segue com o cronograma de jogos mantido pela SEMEL. 

Mulher é morta a facadas pelo próprio irmão enquanto dormia no interior da Bahia

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Mulher é morta a facadas pelo próprio irmão enquanto dormia no interior da Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma mulher de 41 anos, identificada como Jéssica Rangel da Silva, foi morta a facadas pelo próprio irmão na madrugada de sábado (9), em Itaberaba, no interior da Bahia. O crime ocorreu enquanto a vítima dormia dentro de casa.


O suspeito, Silvestre Rangel da Silva, de 39 anos, foi preso em flagrante por policiais militares. No momento da abordagem, ele era agredido por populares que presenciaram a situação. O homem recebeu atendimento médico antes de ser encaminhado à delegacia.


A vítima chegou a ser socorrida e levada para uma unidade hospitalar da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil informou que as guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas e o caso segue sob investigação da 1ª Delegacia Territorial de Itaberaba.


Não foram divulgadas informações sobre o velório e o sepultamento de Jéssica Rangel da Silva.

Seleção do Detran-BA oferece vaga para Livramento de Nossa Senhora com salário de até R$ 3,8 mil

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Seleção do Detran-BA oferece vaga para Livramento de Nossa Senhora com salário de até R$ 3,8 mil
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

O Governo da Bahia abriu processo seletivo simplificado com 170 vagas temporárias para o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Entre os municípios contemplados está Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, que conta com uma vaga para a função de atendente. Os salários para os cargos podem chegar a R$ 3.810,40, conforme o edital divulgado pelo Estado.


As inscrições começam nesta segunda-feira (11) e seguem até sexta-feira (15), sendo realizadas exclusivamente pela internet. A seleção ocorre por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e será composta por etapa única de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.


As oportunidades abrangem candidatos de níveis médio e superior nas áreas de administração, ciências contábeis, ciências jurídicas, jornalismo, engenharia civil, arquitetura, psicologia, examinador de trânsito e atendente. Além de Livramento, o edital prevê vagas em cidades como Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Feira de Santana e Salvador.


Os contratos terão duração inicial de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período. Para os cargos de nível superior, a remuneração é composta por vencimento básico e gratificação, somada a auxílio refeição e auxílio transporte. O processo seletivo reserva vagas para pessoas negras e candidatos com deficiência, com validade de um ano, prorrogável uma vez pelo mesmo intervalo.

Motociclista sofre traumatismo craniano em acidente na BR-122 em Urandi

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Motociclista sofre traumatismo craniano em acidente na BR-122 em Urandi
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Um motociclista de 42 anos ficou gravemente ferido após um acidente na tarde deste sábado (9), na BR-122, em Urandi, no Sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada nas proximidades do Posto Emanuelly e mobilizou equipes de socorro e segurança.


A Polícia Militar foi acionada por volta das 15h e encontrou a vítima caída às margens da rodovia, apresentando sangramentos na face. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou os primeiros socorros no local, identificando suspeita de traumatismo cranioencefálico.


Após o atendimento inicial no Hospital Municipal de Urandi, a gravidade dos ferimentos exigiu a transferência do homem para Guanambi, por meio de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel. Durante a operação de resgate, a Polícia Militar sinalizou a rodovia para evitar novos incidentes. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades.

Homem é preso em flagrante por agredir sobrinha adolescente em Condeúba

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Homem é preso em flagrante por agredir sobrinha adolescente em Condeúba
Foto: Divulgação

Um homem foi preso em flagrante na noite da última quinta-feira (7), suspeito de agredir a própria sobrinha, uma adolescente de 17 anos, na localidade de Fazenda Araças, zona rural de Condeúba, no Sudoeste da Bahia.


A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30 após denúncia de uma discussão familiar. Ao chegar ao local, a guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar constatou que a vítima apresentava lesões visíveis no nariz e na boca. O suspeito foi localizado pelos policiais em frente à residência onde o fato ocorreu.


Os envolvidos foram levados ao Hospital Municipal para atendimento médico. Em seguida, o homem foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde permanece custodiado à disposição da autoridade policial. A adolescente, acompanhada de sua responsável legal, prestou depoimento para o registro da ocorrência e a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.

Comando da 46ª CIPM e prefeitura alinham segurança para o Arraiá do Amor 2026

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Comando da 46ª CIPM e prefeitura alinham segurança para o Arraiá do Amor 2026
Foto: Divulgação / Ascom

O comando da 46ª CIPM, em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, realizou nesta quinta-feira (7) uma reunião estratégica para definir o planejamento operacional do Arraiá do Amor 2026. O encontro reuniu o major Wagner Rocha, representantes da comissão organizadora dos festejos juninos e membros de diversas secretarias municipais.


Durante a reunião, foram discutidos pontos fundamentais para o sucesso do evento, como o esquema de segurança pública, a organização do trânsito, a mobilidade urbana e a logística de infraestrutura. O objetivo central é garantir a integração entre as polícias e os órgãos municipais para assegurar que a festa transcorra com tranquilidade para moradores e visitantes.


Participaram do alinhamento integrantes das secretarias de Administração, Mobilidade Urbana e Obras, além de membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e representantes da GASA. A prefeitura reafirmou que as parcerias interinstitucionais seguem sendo prioridade para a realização de um evento estruturado e voltado à valorização da cultura local.

PM desarticula laboratório de drogas e apreende submetralhadora em Vitória da Conquista

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PM desarticula laboratório de drogas e apreende submetralhadora em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação / @pmdabahia

Policiais militares da CIPT-SO/RONDESP Sudoeste desarticularam, na tarde desta quinta-feira (7), um laboratório utilizado para o refino e a adulteração de entorpecentes no bairro Vila Serrana IV, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia.


A ação ocorreu durante um patrulhamento tático na região. Os agentes abordaram um homem em posse de entorpecentes e, após diligências, localizaram na residência do suspeito um cômodo adaptado como depósito e laboratório para o preparo das drogas.


No local, a PM apreendeu uma submetralhadora artesanal calibre .380 com carregador alongado, além de uma grande quantidade de munições de calibres .380 e 9 mm. Também foram recolhidos equipamentos como prensa hidráulica, balanças de precisão e um liquidificador industrial, utilizados no processamento das substâncias ilícitas.


Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para a adoção das medidas legais.

Malhada de Pedras atinge marca de 1.000 dias sem homicídios

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Malhada de Pedras atinge marca de 1.000 dias sem homicídios
Foto: Blog Sudoeste

O município de Malhada de Pedras, no Sudoeste da Bahia, atingiu a marca de 1.000 dias sem o registro de homicídios. O dado foi divulgado pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), responsável pela segurança na região, que atribui o resultado ao trabalho ostensivo e à colaboração da população.


Para o comando da unidade, o período reflete a eficácia das estratégias de policiamento comunitário e de repressão qualificada ao crime. A corporação destaca que o monitoramento constante das áreas de maior vulnerabilidade tem sido essencial para a manutenção da ordem pública na cidade.


O Tenente Coronel PM Pontes, comandante do 24º BPM, afirmou que o objetivo é manter a atuação constante em todos os municípios sob responsabilidade do batalhão. O oficial ressaltou que a parceria com os moradores locais é um pilar fundamental para os índices de segurança alcançados até o momento.


A Polícia Militar reforça que o policiamento preventivo seguirá sendo intensificado nas ruas do município, com foco em garantir a tranquilidade dos moradores e a proteção das famílias na região.

MPBA promove ações contra bullying e violência digital em escolas da Bahia

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 MPBA promove ações contra bullying e violência digital em escolas da Bahia
Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, durante o mês de abril, uma série de ações voltadas ao combate ao bullying, ao cyberbullying e a diversas formas de violência contra crianças e adolescentes. As atividades, coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), integraram o Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital e a campanha "O cuidado não pode ficar só no off".


As iniciativas ocorreram em colégios da capital e de diversos municípios do interior, com foco na conscientização de estudantes, familiares e profissionais da educação. Em Paramirim, no Sudoeste da Bahia, o promotor Victor Fagundes reuniu cerca de 500 pais no Colégio Ulysses Caires de Brito para discutir o poder familiar e a prevenção da violência. O município também recebeu palestras sobre o ambiente digital no Colégio Antônio Cruz.


Outras cidades baianas, como Paulo Afonso, Belmonte e Riachão, também foram contempladas com diálogos conduzidos por representantes do Ministério Público. As palestras abordaram os impactos emocionais, sociais e jurídicos da violência escolar e digital, reforçando a necessidade de fortalecer os vínculos familiares e promover uma cultura de respeito e empatia.


O projeto "Seja Brother", do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), também participou das ações, promovendo debates sobre ambientes escolares mais seguros e inclusivos. A população pode denunciar situações de risco ou buscar orientações pelo Disque 127, pelo site de atendimento do MPBA ou pela Ouvidoria, através do número 0800 284 6803.

Baianos economizam mais de R$ 1 mil na primeira habilitação após novas regras da CNH

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Baianos economizam mais de R$ 1 mil na primeira habilitação após novas regras da CNH
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

Os baianos já economizaram mais de R$ 217,9 milhões no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde a implementação das novas regras do programa CNH Social, em vigor desde dezembro de 2025. A principal mudança que impacta o bolso dos condutores é a gratuidade do curso teórico, que antes custava, em média, R$ 1.019,95 no estado.


Desde o início da vigência da legislação, 213.715 candidatos realizaram a formação teórica sem custo na Bahia. O levantamento do Ministério dos Transportes aponta que o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional de economia, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 269,6 milhões, e São Paulo, com R$ 225,3 milhões. Em todo o país, a iniciativa já poupou R$ 1,8 bilhão aos brasileiros.


A redução nos valores para tirar a primeira habilitação também reflete outras alterações nas normas. Além da gratuidade nas aulas teóricas, o processo agora permite a formação com instrutores autônomos credenciados, estabelece a redução da carga horária mínima de aulas práticas e fixa o teto de R$ 180 para a realização dos exames médico e psicológico.


Com as novas diretrizes, o custo total para obtenção das categorias A e B, que em alguns estados chegava a R$ 4,9 mil, passou a variar entre R$ 810 e R$ 1,6 mil. A medida busca ampliar o acesso à primeira habilitação, reduzindo barreiras financeiras para a população.

MPBA fortalece ações integradas para proteção de crianças e adolescentes na Bahia

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MPBA fortalece ações integradas para proteção de crianças e adolescentes na Bahia
Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu, entre os dias 29 e 30 de abril, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes. As iniciativas, que incluíram o lançamento de um manual de acolhimento em Salvador e capacitações no extremo sul do estado, visam garantir a eficácia das políticas públicas e a proteção integral do público infantojuvenil em situações de risco.


Na capital baiana, foi apresentado o Manual de Fluxo da Medida Protetiva de Acolhimento Institucional. O documento define as etapas para situações excepcionais de urgência, permitindo que o Conselho Tutelar atue com maior agilidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A ferramenta foi desenvolvida após um ano de debates entre o MPBA e a prefeitura, resolvendo inconsistências identificadas anteriormente no processo de encaminhamento.


Paralelamente, o MPBA participou da posse do Comitê de Gestão Colegiada do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca). O colegiado será responsável por planejar ações de proteção para vítimas ou testemunhas de violência e revisar o plano estadual de enfrentamento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017.


No interior, a atuação focou na qualificação profissional. Em Teixeira de Freitas, promotores acompanharam a capacitação sobre o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT). O treinamento reuniu gestores escolares e conselheiros de diversos municípios da região para aprimorar o registro e o acompanhamento de violações de direitos, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais em toda a Bahia.

Mãe é baleada ao defender filha durante ataque a tiros de ex-namorado em Caculé

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Mãe é baleada ao defender filha durante ataque a tiros de ex-namorado em Caculé
Foto: WhatsApp/Blog Sudoeste

Uma mulher de 34 anos foi baleada na tarde da última terça-feira (5) ao tentar proteger a filha durante um atentado a tiros na zona rural de Caculé, no Sudoeste da Bahia. O suspeito do crime, de 26 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar pouco tempo depois da ação.


O crime ocorreu em uma residência na Fazenda Quati. De acordo com informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homem, que não aceitava o término do relacionamento com a jovem, invadiu o imóvel armado e realizou diversos disparos. Ao tentar intervir para defender a filha, a mãe foi atingida por dois tiros.


A vítima foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde da região. Segundo informações preliminares, ela permanece em estado estável e não corre risco de morte. Após os disparos, o suspeito fugiu do local, mas foi localizado pelas guarnições da Polícia Militar no bairro Estação, na zona urbana de Caculé.


O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça para a adoção das medidas cabíveis.

Idoso de 73 anos procura delegacia para registrar roubo e acaba preso por homicídio em Itambé

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Idoso de 73 anos procura delegacia para registrar roubo e acaba preso por homicídio em Itambé
Foto: Divulgação

Um idoso de 73 anos foi preso nesta terça-feira (5) ao comparecer à Delegacia de Polícia Civil de Itambé, no Sudoeste da Bahia, para registrar um boletim de ocorrência de roubo em sua residência, localizada na zona rural do município. O caso, que chamou a atenção das autoridades, ocorreu durante o atendimento de rotina na unidade.


Conforme informações da Guarda Municipal, ao realizar a consulta de praxe nos sistemas de segurança, os policiais identificaram a existência de um mandado de prisão em aberto contra o homem. A ordem judicial, expedida há seis anos pela comarca de Diadema, em São Paulo, é referente a um crime de homicídio.


Diante da confirmação, os agentes deram voz de prisão ao suspeito ainda na delegacia. Após a detenção, ele foi conduzido pela Guarda Municipal ao Complexo Policial de Itapetinga, onde permanece à disposição da Justiça. O relatório oficial aponta que o homem não apresentava lesões e teve sua integridade física preservada durante a ação.

Acidente na BA-160 deixa três pessoas feridas próximo ao trevo de Iuiu

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 Acidente na BA-160 deixa três pessoas feridas próximo ao trevo de Iuiu
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Três pessoas ficaram feridas após um carro capotar na manhã de terça-feira (5), por volta das 9h15, nas proximidades do trevo de Iuiu, no Sudoeste da Bahia. O acidente envolveu um Ford Fiesta, que saiu da pista após o condutor perder o controle da direção.


Equipes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionadas para atender a ocorrência. O motorista do veículo foi identificado como José Vicente Cardoso Guimarães Neto, de 40 anos. Além dele, estavam no automóvel Juliana Kelly Lopes Frota Cardoso, de 37 anos, e Pollyana Correia de Souza, de 34 anos.


As três vítimas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas ao Hospital Municipal Edvaldo Pereira Magalhães. Após os primeiros atendimentos, a unidade de saúde informou que as duas passageiras deverão ser transferidas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) para continuidade do tratamento médico.

Homem é preso por esfaquear companheira após discussão por suspeita de traição na Bahia

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Homem é preso por esfaquear companheira após discussão por suspeita de traição na Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (4), em Conceição do Coité, suspeito de esfaquear a companheira. O crime ocorreu após uma discussão motivada por uma suposta traição, segundo relato do próprio suspeito aos policiais militares que atenderam a ocorrência.


A vítima foi socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde da região. Até a publicação da matéria, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde da mulher ou a gravidade dos ferimentos causados pelo golpe de faca.


O suspeito, que não teve a identidade revelada pelas autoridades, foi localizado pela Polícia Militar logo após o ataque. Ele foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Serrinha, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Polícia Militar tem aprovação de 64% na Bahia, aponta pesquisa Veritá

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Polícia Militar tem aprovação de 64% na Bahia, aponta pesquisa Veritá
Foto: Arquivo / Blog Sudoeste

A Polícia Militar da Bahia conta com a aprovação de 64,1% da população, conforme dados da pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) pelo instituto Veritá. O levantamento também aponta que o Corpo de Bombeiros Militar alcançou o maior índice de aceitação entre as instituições avaliadas, com 89,3% de aprovação. A Polícia Civil e o Detran somaram 58,3% de avaliações positivas.


O estudo, realizado entre os dias 23 e 27 de abril, ouviu 2.020 pessoas em todo o estado. Além das forças de segurança, a pesquisa consultou os baianos sobre a avaliação de setores geridos pelo governo estadual, revelando um cenário de desaprovação em áreas essenciais. A saúde lidera o índice de reprovação, com 69,9%, seguida pela infraestrutura rodoviária, com 63% de desaprovação.


O sistema prisional também enfrenta resistência, sendo reprovado por 57,4% dos entrevistados, enquanto a educação, que engloba escolas estaduais e profissionalizantes, registra 55,7% de reprovação. Os dados fazem parte de um levantamento mais amplo de intenção de votos, registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-07637/2026.

Após rivalidade na Justiça, Igor Kannário publica nota de pesar por morte de Zau O Pássaro

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Após rivalidade na Justiça, Igor Kannário publica nota de pesar por morte de Zau O Pássaro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O cantor e ex-deputado Igor Kannário publicou uma nota de pesar nesta terça-feira (5) pela morte de Izac Bruno Coni Silva, o Zau O Pássaro, ocorrida na segunda-feira (4). A manifestação chama atenção pelo histórico de rivalidade entre os dois artistas, que enfrentaram uma disputa nos tribunais em 2025.


Em junho do ano passado, a Justiça determinou que Izac Bruno suspendesse o uso do nome artístico "Zau Kannário" ou variações fonéticas similares, sob pena de multa de R$ 100 mil. A ação foi movida por Igor Kannário, que detém o registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A disputa marcou o cenário do pagode baiano e afastou os dois artistas.

Após rivalidade na Justiça, Igor Kannário publica nota de pesar por morte de Zau O Pássaro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em sua nota de pesar, Kannário buscou deixar as divergências de lado e destacou a humanidade acima das questões profissionais. "Antes de sermos artistas, somos seres humanos. Pais e mães de família, sempre na estrada, para levar o sustento para casa. E em momentos difíceis, é preciso lembrar daquilo que nos une como pessoas", declarou.


O cantor finalizou a mensagem prestando solidariedade aos familiares e fãs de Zau O Pássaro, que faleceu após uma colisão na BR-116. O artista, de 27 anos, deixou esposa e duas filhas.

Justiça dá 12 meses para Incra regularizar terras de quilombolas no Sudoeste da Bahia

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Justiça dá 12 meses para Incra regularizar terras de quilombolas no Sudoeste da Bahia
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um prazo de 12 meses para concluir o processo de regularização fundiária de três comunidades quilombolas no interior da Bahia. A determinação é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve a sentença da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista e fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.


A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) devido à demora do órgão em finalizar o procedimento, que teve início ainda em 2008. O processo abrange o reconhecimento e a titulação das terras ocupadas pelas comunidades de Ribeirão do Paneleiro, Batalha e Lagoa do Arroz.


O relator do caso, desembargador federal Newton Ramos, destacou a omissão do poder público, ressaltando que a administração tem a obrigação de concluir procedimentos em tempo razoável. O magistrado rejeitou a justificativa do Incra sobre dificuldades administrativas, argumentando que tais entraves não podem interromper indefinidamente o exercício de direitos fundamentais e a preservação da identidade cultural de povos tradicionais.


A decisão foi unânime e reforçou que as limitações orçamentárias ou administrativas da autarquia não podem se sobrepor à garantia do mínimo existencial e da dignidade humana.

Governo da Bahia libera contestação online de débitos de IPVA em Dívida Ativa

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Governo da Bahia libera contestação online de débitos de IPVA em Dívida Ativa
Foto: Joá Souza / GOV-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) liberou, nesta segunda-feira (4), um novo serviço digital que permite aos contribuintes contestar débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa. O procedimento agora pode ser realizado de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamento a unidades físicas.


A ferramenta está disponível através do portal ba.gov.br, tanto pelo site quanto pelo aplicativo oficial. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Coordenação de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e visa modernizar o atendimento, garantindo maior agilidade e comodidade ao cidadão na resolução de pendências fiscais.


Por meio da plataforma, o contribuinte pode realizar a contestação de maneira simplificada e acompanhar o andamento do processo em tempo real. A medida faz parte do plano de transformação digital da PGE-BA, que busca eliminar burocracias e aprimorar a experiência do usuário nos serviços públicos estaduais.

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