Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à isenção de impostos na compra de veículos zero quilômetro, benefício que pode reduzir em até 30% o valor final do automóvel. A isenção inclui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), concedidos pela Receita Federal. Em alguns estados, também é possível obter a isenção do ICMS, ampliando a economia para famílias que dependem do transporte para tratamentos e atividades diárias. O benefício é válido para a própria pessoa com TEA ou para seu representante legal. As regras permitem utilizar a isenção do IPI a cada dois anos e a do ICMS a cada quatro anos, sem limite de solicitações ao longo da vida. Para iniciar o processo, é obrigatório acessar o Sistema de Concessão de Isenção (Sisen), plataforma da Receita Federal, e anexar a documentação exigida. Entre os documentos necessários estão os laudos médicos que comprovam a condição, incluindo o laudo de autismo com CID F84.0. O documento deve ser emitido por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou serviço credenciado e precisa conter assinatura, carimbo e número do CRM. Nos casos em que o beneficiário é menor de idade ou está sob tutela, também é exigida a certidão de nascimento ou documento que comprove a representação legal. As regras determinam que o veículo deve ser zero quilômetro, nacional ou oriundo de países do Mercosul, com motor de até 2.000 cilindradas e movido a gasolina, álcool, flex ou energia elétrica. O carro deve ser registrado no nome da pessoa com TEA ou de seu responsável. Com a aprovação do pedido, a isenção pode representar economia significativa e facilitar o deslocamento de famílias que realizam atendimentos de saúde de forma frequente.

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realiza, neste momento, mais uma Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo Blog Sudoeste, pela Rádio Câmara FM 105,5 e pelas redes sociais oficiais do Legislativo, incluindo o canal no YouTube. A sessão garante que todos os cidadãos tenham acesso direto aos debates, votações e apresentação de projetos que impactam o desenvolvimento do município, promovendo transparência e participação nas decisões da Casa Legislativa. Para acompanhar todas as sessões, audiências públicas e demais atividades do Legislativo, inscreva-se no canal oficial da Câmara no YouTube e ative as notificações. Participe e fique por dentro das ações dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora.

A baiana Petronilia Maria de Santana completou 100 anos no sábado (31) e celebrou a data com uma festa especial no bairro da Boca da Mata, em Salvador, onde mora há décadas. Devota de Nossa Senhora, dona Petronilia ganhou uma comemoração temática, com decoração em azul e dourado, painel com a imagem da santa e lembrancinhas para os convidados. Segundo a neta Tatiane Conceição, a escolha do tema foi uma homenagem à fé da matriarca. “Ela é muito devota e sempre pede proteção para toda a família”, contou. Dona Petronilia entrou no clima da festa: usou um vestido azul e pintou as unhas de branco e azul. A celebração reuniu mais de 70 familiares, incluindo seis dos sete filhos, 34 netos, 38 bisnetos e quatro tataranetos. O membro mais novo da família tem apenas cinco meses. Amigos, vizinhos e agregados também participaram do evento, que começou com um café da manhã especial e parabéns na varanda de casa. Ativa e animada, dona Petronilia é fã de festas e adora dançar. “Ela não fica parada dentro de casa, gosta de conversar e de música”, disse a neta. Para a família, celebrar o centenário da matriarca é motivo de orgulho e gratidão. “Poucas pessoas chegam aos 100 anos. É uma felicidade para todos nós”, afirmou Tatiane. A Bahia é o estado brasileiro com maior número de pessoas centenárias, segundo o Censo de 2022 do IBGE. Na época da pesquisa, eram 5.336 baianos com 100 anos ou mais.