Por: Redação / Blog Sudoeste | ter, 28/07/2026 - 00:00
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), iniciou as inscrições para o programa Garantia Safra 2026/2027. O período de cadastramento segue até o dia 24 de setembro, sendo destinado aos agricultores familiares do município.
O programa tem como finalidade oferecer apoio aos produtores rurais que registrarem perdas na produção em decorrência de fenômenos climáticos, contribuindo para a manutenção da atividade agrícola e para a segurança alimentar das famílias beneficiadas.
A Secretaria Municipal de Agricultura orienta os interessados a procurarem a sede da SEMAR para realizar a inscrição e obter informações sobre a documentação e os critérios exigidos para adesão ao programa.
De acordo com a administração municipal, a iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar o suporte aos pequenos produtores, reconhecendo a importância do setor para o desenvolvimento econômico e para a produção de alimentos em Livramento de Nossa Senhora.
Os agricultores interessados podem efetuar o cadastro entre os dias 23 de julho e 24 de setembro, sendo recomendável que a inscrição seja realizada dentro do prazo, evitando o acúmulo de atendimentos nos últimos dias.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que eleitoras e eleitores baianos precisam estar com a situação regular até o dia 6 de maio para poder votar nas Eleições Gerais de 2026. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito, marcado para 4 de outubro. Até o prazo final, é possível emitir o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Segundo a secretária-geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho, deixar para a última hora pode resultar na perda do direito ao voto. O atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais, em unidades do SAC, na Central de Atendimento ao Público em Salvador ou de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TRE-BA. Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Quem permanecer em situação irregular, além de não votar, pode enfrentar restrições como impedimento para tirar passaporte, tomar posse em cargo público ou renovar matrícula em instituições de ensino. Atualmente, a Bahia conta com mais de 11 milhões de eleitores aptos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.