A prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio destacou investimentos em saneamento, abastecimento de água, mobilidade e saúde durante discurso na sessão solene da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, realizada na sexta-feira (19), que marcou a entrega de títulos de cidadão livramentense. Em sua fala, a gestora afirmou que o município foi contemplado recentemente com obras de esgotamento sanitário avaliadas em mais de R$ 140 milhões, além da ampliação do sistema de abastecimento de água para comunidades da zona rural, como Barrinha, Amola Faca e Patos. Segundo a prefeita, as ações têm impacto direto na saúde pública e na qualidade de vida da população. Joanina também anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte de Tabuleiro, obra aguardada há anos por moradores da região. De acordo com ela, a execução do projeto é resultado de articulações realizadas em Salvador com apoio de vereadores e representa uma demanda histórica do município. Durante o discurso, a prefeita ressaltou a importância do diálogo institucional entre os poderes e afirmou que, apesar das divergências políticas, a relação entre o Executivo e o Legislativo permitiu avanços ao longo do ano. Ela destacou ainda o papel da Câmara Municipal no fortalecimento da democracia e no debate de pautas de interesse coletivo. Ao fazer um balanço do ano, Joanina Sampaio afirmou que 2025 foi marcado por desafios, mas também por conquistas, e disse que a gestão segue comprometida com planejamento, responsabilidade e foco no desenvolvimento do município. A prefeita encerrou a fala desejando boas festas à população e reforçando que pretende continuar trabalhando em parceria com vereadores, lideranças religiosas e a comunidade para ampliar os investimentos em Livramento de Nossa Senhora.
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, realizou na sexta-feira (19), às 11h, uma sessão solene para a entrega de Títulos de Cidadão Livramentense. A cerimônia aconteceu no plenário da Casa Legislativa e foi conduzida pelo presidente da Câmara, Aparecido Lima, "Cidão Aracatu". Foram homenageados o bispo diocesano Dom Vicente de Paula Ferreira, o padre Marcelo de Jesus Pires, o pastor Lindomar dos Santos e o deputado estadual Manuel Azevedo Rocha. A solenidade contou com a presença de vereadores, autoridades locais, representantes religiosos, da prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio, além de familiares e convidados. Durante o evento, Dom Vicente de Paula Ferreira agradeceu a honraria e afirmou que recebeu o título como um gesto de acolhimento do povo de Livramento, destacando o compromisso de seguir contribuindo com ações pastorais, sociais e de defesa da dignidade humana no município. O padre Marcelo de Jesus Pires ressaltou a relação construída com a comunidade ao longo dos anos e disse levar o reconhecimento como um sinal de pertencimento, reforçando o vínculo com as paróquias e fiéis da cidade. O pastor Lindomar dos Santos afirmou que já se sentia parte da comunidade livramentense e destacou o trabalho desenvolvido no município ao longo de mais de duas décadas, agradecendo o reconhecimento concedido pelo Legislativo. Já o deputado estadual Manuel Azevedo Rocha declarou que o título amplia sua responsabilidade com a cidade e reforça o compromisso de atuar em parceria com o município na busca por investimentos e melhorias para a população. Em sua participação, a prefeita Joanina Sampaio destacou a importância da homenagem a pessoas que contribuem de forma direta para o desenvolvimento social, religioso e institucional de Livramento de Nossa Senhora, além de ressaltar a atuação da Câmara Municipal na valorização dessas trajetórias. Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, Aparecido Lima, afirmou que a concessão dos títulos representa o reconhecimento público a pessoas que escolheram Livramento para viver, trabalhar e contribuir com o crescimento do município. Segundo ele, a homenagem reflete o papel do Legislativo em valorizar quem presta serviços relevantes à comunidade e fortalece os laços entre a cidade e os novos cidadãos livramentenses. A sessão solene marcou o encerramento das atividades legislativas do ano e oficializou a entrega das honrarias aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora realizou na sexta-feira (19), às 9h30, a última sessão ordinária de 2025. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Aparecido Lima, conhecido como Cidão Aracatu, e marcou o encerramento do primeiro período da atual legislatura. Logo no início dos trabalhos, os vereadores aprovaram a ata da sessão anterior e justificaram a ausência do vereador Zeferino Neto por motivo de força maior. Em seguida, o plenário passou à apreciação das emendas impositivas ao orçamento municipal, que foram discutidas e aprovadas por unanimidade em primeira e segunda votação. Durante a sessão, parlamentares detalharam as destinações das emendas, que contemplam principalmente a área da saúde, com recursos voltados à realização de exames de imagem, como tomografia e ressonância magnética, além da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. Também foram indicados investimentos para infraestrutura urbana e rural, esporte, associações comunitárias e apoio a instituições sociais, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na sequência, os vereadores analisaram o Projeto de Lei nº 23/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas, que apontaram conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Ao final da ordem do dia, vereadores usaram a tribuna para fazer um balanço do primeiro ano de atividades legislativas, agradecer aos colegas, aos servidores da Casa e à população, além de destacar a relação institucional entre o Legislativo e o Executivo municipal. Também foram registradas mensagens de agradecimento à prefeita Joanina Sampaio e votos de boas festas. Encerrando a sessão, o presidente da Câmara agradeceu a presença dos parlamentares, servidores e do público, ressaltou o compromisso da Casa com o desenvolvimento do município e declarou oficialmente encerradas as atividades legislativas ordinárias de 2025.
A Câmara Municipal de Vereadores de Rio de Contas entregou na última sexta-feira (12) o Título de Cidadão Riocontense ao bispo diocesano Dom Vicente de Paula Ferreira e ao bispo emérito Dom Armando Bucciol. A cerimônia foi realizada às 18h, no Club Riocontense, e contou com a participação de representantes do Legislativo municipal, da Paróquia do Santíssimo Sacramento e do público em geral. As homenagens foram oficializadas por meio dos Decretos Legislativos nº 044 e nº 021, aprovados pelo plenário da Câmara e promulgados pelo presidente da Casa, vereador Deraldo Neto. De acordo com os decretos, os títulos reconhecem os relevantes serviços prestados pelos religiosos ao município de Rio de Contas ao longo de suas atuações pastoral e institucional. Dom Vicente de Paula Ferreira exerce a função de bispo diocesano, enquanto Dom Armando Bucciol atua como bispo emérito. A solenidade marcou o cumprimento do ato legislativo que concedeu as honrarias e reuniu autoridades, membros da comunidade católica e convidados.
Diante do aumento de ataques de cães registrados na Bahia em 2025, o município de Antônio Cardoso aprovou uma lei que obriga o uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de grande porte ou considerados perigosos. A medida foi sancionada pelo prefeito Jocivaldo dos Anjos (PT) após aprovação unânime na Câmara Municipal. O autor do projeto, vereador Gerson Souza de Oliveira (Solidariedade), afirmou que a iniciativa surgiu após relatos de moradores preocupados com a falta de contenção dos animais. “É uma proteção para todos”, disse. A nova regra vale para raças como pit bull, rottweiler, pastor alemão, fila, doberman, boxer e bulldog, além de cães com histórico de agressividade. Eles só poderão circular acompanhados de tutor maior de idade. A discussão ocorre após episódios recentes em várias cidades baianas, incluindo ataques a crianças e adultos. Paralelamente, a Assembleia Legislativa da Bahia analisa um projeto que pode responsabilizar tutores por ataques a animais de produção em áreas rurais.
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora foi contemplada pelo Programa Brasil Digital, do governo federal, e passará a contar com uma estação transmissora de TV própria, integrando a Rede Legislativa de Rádio e TV. A iniciativa é coordenada pela Câmara dos Deputados, por meio da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, e foi oficializada por meio do Ofício Circular nº 46/2025, assinado pelo diretor Cláudio Roberto de Araújo. Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente da Câmara, Aparecido Lima da Silva “Cidão Aracatu”, assinou o termo de interesse ao lado da prefeita Joanina Sampaio, formalizando a adesão de Livramento ao programa e garantindo mais um avanço na comunicação pública legislativa do município. O Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria nº 13.345/2024 do Ministério das Comunicações (MCom), tem como objetivo expandir o alcance dos canais públicos de TV, incluindo as emissoras da Câmara dos Deputados, Senado Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais, além da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A Câmara dos Deputados será responsável pelo fornecimento e instalação dos equipamentos e pelo pagamento das taxas junto à Anatel, enquanto a Câmara Municipal de Livramento ficará encarregada da operação e manutenção da estação transmissora. A instalação técnica será conduzida pelo Ministério das Comunicações ou pela Seja Digital, entidade vinculada à Anatel. Vale destacar que Livramento de Nossa Senhora já possui a Rádio Câmara FM 105,5 MHz, integrando a Rede Legislativa de Rádio, e agora amplia sua presença no sistema público de comunicação com a implantação de um canal de TV legislativo aberto e gratuito, voltado à transparência, cidadania e fortalecimento da democracia.
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora aprovou e promulgou quatro Decretos Legislativos concedendo o Título de Cidadão Livramentense a personalidades reconhecidas pelo Poder Legislativo em 2025. As homenagens foram publicadas no Diário Oficial da Casa entre os meses de agosto e outubro e serão entregues em cerimônia solene prevista para ocorrer ainda neste ano. Foram agraciados com a honraria o bispo Dom Vicente de Paula Ferreira, o padre Marcelo de Jesus Pires, o deputado estadual Manuel Azevedo Rocha e o senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola, conforme os Decretos Legislativos nº 01/2025, nº 02/2025, nº 03/2025 e nº 04/2025, respectivamente. De acordo com os textos oficiais, as homenagens serão entregues até a última sessão legislativa de 2025, em conformidade com o regimento interno da Casa. O presidente do Legislativo, Aparecido Lima da Silva, destacou que os títulos representam o reconhecimento do povo livramentense às pessoas que mantêm vínculo com o município e contribuem, de diferentes formas, para o fortalecimento institucional, social e religioso de Livramento de Nossa Senhora.
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