A Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista apreendeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 1.800 quilos de produtos alimentícios impróprios para consumo em um supermercado da cidade, no Sudoeste da Bahia. Os itens, com prazos de validade expirados, eram comercializados nas prateleiras e armazenados no estoque do estabelecimento.

Entre os produtos apreendidos estavam biscoitos, pães, feijão e arroz, muitos com validade vencida desde 2024. O coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, destacou a gravidade da situação e informou que os alimentos serão descartados no Aterro Sanitário Municipal. "Produtos estes que não podem estar no estabelecimento uma vez vencidos e têm que ser descartados de imediato", afirmou Mares.

Apesar da apreensão, o supermercado continua em funcionamento, mas a área de armazenamento onde as irregularidades foram identificadas foi parcialmente interditada. A comercialização de produtos vencidos é uma infração sanitária, conforme a Resolução RDC nº 216/2004 da Anvisa, que exige o descarte imediato de itens fora do prazo de validade. A prática também fere o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

A Vigilância Sanitária orienta os consumidores a sempre verificarem os rótulos dos produtos e a denunciarem irregularidades aos órgãos competentes. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode sofrer sanções mais rigorosas, incluindo a interdição total das atividades.