A Refinaria de Mataripe, operada pela Acelen, anunciou nesta quinta-feira (14) uma redução de até 6,9% nos preços dos combustíveis vendidos para as distribuidoras na Bahia. O ajuste, segundo a companhia, considera variáveis de mercado, como o custo do petróleo.

A maior queda foi registrada no diesel S500, que baixou de R$ 5,482 para R$ 5,107. A gasolina também teve redução, passando de R$ 4,148 para R$ 3,960, um recuo de 4,5%. Já o diesel S10 apresentou uma diminuição de 2,2%, saindo de R$ 5,699 para R$ 5,572.

Apesar do anúncio da refinaria, não há garantia de que o valor final nas bombas será reduzido na mesma proporção. O Sindicombustíveis Bahia esclareceu que o impacto para o consumidor depende do repasse das distribuidoras aos postos e da decisão individual de cada revendedor em alterar seus preços.

Uma força-tarefa inspecionou 41 postos de combustíveis no Sudoeste da Bahia entre os dias 27 e 30 de abril e identificou diversas irregularidades. A operação, denominada Posto Legal, passou pelos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, onde foram encontrados indícios de que estabelecimentos estariam entregando menos combustível do que o registrado nas bombas.

Além da suspeita de fraude no volume, os fiscais apontaram falhas graves de manutenção e segurança. Entre os problemas relatados estão mangueiras com vazamentos, defeitos em painéis de medição, uso de conexões não metálicas inadequadas e armazenamento irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) próximo às bombas. A fiscalização também detectou produtos vencidos à venda e a falta do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis.

A ação foi conduzida por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Dois postos foram autuados por pendências no pagamento de taxas do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Os órgãos reforçam que o consumidor é um aliado importante na fiscalização. Quem identificar suspeitas de irregularidades pode realizar denúncias através do número 181, que atende todo o interior do estado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou, até o dia 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (6), busca garantir o abastecimento no mercado interno e reduzir a pressão sobre os preços dos derivados no Brasil.

A medida, que teve início em 19 de março, permite que as empresas ofereçam maior volume de combustíveis ao mercado consumidor, aliviando a demanda logística. A flexibilização faz parte de um conjunto de ações do governo federal para conter a alta nos preços, que foi impulsionada pela instabilidade no mercado internacional após o início do conflito envolvendo o Irã no final de fevereiro.

O bloqueio no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte de petróleo, causou interrupções na cadeia de suprimentos global e elevou a cotação do barril do tipo Brent. Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, a oscilação nos valores internacionais impacta diretamente o custo final para o consumidor.

A ANP reforçou que a determinação visa ampliar a fluidez de suprimento e aproximar os estoques da ponta de consumo. Além da flexibilização dos estoques, o governo brasileiro mantém outras medidas, como a isenção de tributos e subsídios, para tentar mitigar o impacto da crise externa no bolso da população.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (AUCIB) recebeu uma denúncia sobre um possível aumento expressivo nos gastos com combustíveis em Brumado, no Sudoeste da Bahia, durante a gestão do prefeito Fabrício Abrantes (Avante). A entidade já iniciou apuração preliminar com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Segundo os números levantados, em 2024, na gestão do então prefeito Eduardo Vasconcelos, o município gastou R$ 347.089,65 com combustíveis. Em 2025, primeiro ano da gestão de Fabrício Abrantes, o valor saltou para R$ 1.413.892,32, um aumento superior a 400%. A maior parte do montante foi destinada ao diesel: R$ 1.085.893,31, ante R$ 240.611,05 no ano anterior.

A AUCIB informou que a investigação está em fase inicial e que serão analisados fatores como o tamanho da frota municipal em cada período, eventuais contratos de locação de veículos e a origem dos recursos utilizados. A entidade destacou que ainda não há confirmação de irregularidades, mas que, caso sejam identificados indícios de ilegalidade ou fraude, uma denúncia formal será encaminhada aos órgãos competentes.

Este não é o primeiro caso envolvendo Brumado acompanhado pela AUCIB. Em outubro do ano passado, a entidade protocolou denúncia na Polícia Federal apontando possível superfaturamento de mais de R$ 300 mil no transporte escolar do município, referente a fevereiro de 2025. O caso resultou na abertura de inquérito.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Brumado para obter posicionamento, mas não obteve resposta até a publicação.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos no preço dos combustíveis em diferentes estados do país. O pedido foi encaminhado na terça-feira (10) após reclamações de representantes de sindicatos do setor, que apontaram elevação nos preços de venda praticados por distribuidoras na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Segundo os relatos, os aumentos teriam ocorrido mesmo sem anúncio de reajuste nos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Em nota, a Senacon informou que pediu ao Cade a análise de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo a possibilidade de adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes. Entidades do setor afirmam que a alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, tem pressionado os preços no mercado global e pode estar influenciando os valores praticados no Brasil. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Bahia (SindiCombustíveis) disse que acompanha com preocupação os impactos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. Já representantes do setor em outros estados também relataram aumento no preço de venda e alertaram para possíveis dificuldades de abastecimento em algumas regiões. O Cade deverá analisar as informações e decidir se há elementos suficientes para abertura de investigação formal.

A Prefeitura de Rio do Pires, no centro-sul da Bahia, publicou no Diário Oficial aviso de licitação para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota municipal. O pregão eletrônico está marcado para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 9h. O edital prevê a compra de gasolina comum e aditivada, óleo diesel comum e S-10, além de etanol. Os produtos serão utilizados no abastecimento de veículos e máquinas vinculados às diversas secretarias municipais. O valor estimado da contratação é de R$ 4.454.421,20, distribuídos em 12 lotes. O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. No estudo técnico preliminar, os itens foram classificados como bens comuns. O montante chama atenção por representar aumento aproximado de R$ 1 milhão em relação ao contrato anterior para o mesmo objeto. No início de 2025, também por meio de pregão eletrônico e com 12 lotes, o município homologou a contratação da empresa REGIANE ROSA TEIXEIRA & CIA LTDA pelo valor de R$ 3.419.070,00. O novo processo mantém características semelhantes ao anterior, tanto na quantidade de lotes quanto no tipo de combustível e finalidade do fornecimento. Procurada para esclarecer o motivo da elevação do valor estimado em um intervalo de aproximadamente 12 meses, a administração municipal não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para posicionamento oficial da Prefeitura de Rio do Pires.

A Petrobras anunciou que, a partir desta terça-feira (6), o preço do diesel A vendido às distribuidoras será reduzido de R$ 3,43 para R$ 3,27 por litro, uma queda de R$ 0,16 por litro. Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A com 14% de biodiesel, que compõe o diesel B comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor será de R$ 2,81 por litro, representando uma redução de R$ 0,14 por litro no valor do diesel B. Com o novo reajuste, a Petrobras acumula uma redução de R$ 1,22 por litro no valor do diesel para distribuidoras desde dezembro de 2022, o que representa uma queda de 27,2%. Considerando a inflação do período, a redução chega a R$ 1,75 por litro, ou 34,9%. A estatal informou que a diminuição acompanha o movimento de queda do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por fatores como aumento da oferta global e incertezas econômicas. Apesar da redução, o valor final do diesel nos postos depende também de outros fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda, além do preço do biodiesel adicionado ao combustível. Os demais combustíveis, como gasolina e etanol, não tiveram alteração de preço nesta rodada de reajuste.