Na manhã desta terça-feira (14), foi realizada, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a Assembleia Geral para eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural do município. A atividade foi coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), responsável pela condução do processo que garante a participação paritária entre o poder público e a sociedade civil na formação do colegiado.

Durante a assembleia, foram eleitas entidades e representações que atuam no fortalecimento e na promoção da cultura local. Passam a integrar o conselho a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombos de Lagoinha e Poço, a Associação Grupo de Capoeira Jogo de Dentro, a Associação das Mulheres de Lagoa da Pedra e Região Circunvizinha, a Sociedade Musical Maestro Lindembergue Cardoso, além de representantes dos fazedores e do coletivo de fazedoras de cultura de Livramento.

O Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância deliberativa, descentralizada e de controle sociocultural das políticas públicas culturais no município, com papel fundamental na construção, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas ao setor cultural.

Representantes do município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, participaram de uma reunião no Ministério Público do Estado da Bahia com o objetivo de alinhar demandas e receber orientações para a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O encontro contou com a presença do prefeito Fernando Santos e de integrantes do setor jurídico da administração municipal. Durante a reunião, foram discutidos aspectos institucionais e legais relacionados à criação do conselho, que tem como finalidade ampliar a participação social e fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança no município. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover maior integração entre o poder público e os órgãos de controle, além de contribuir para o planejamento de ações voltadas à cidadania e à prevenção da violência. A gestão municipal informou que o diálogo com o Ministério Público faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento institucional e à adoção de práticas administrativas alinhadas à legislação e às necessidades da população.