O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu, entre os dias 29 e 30 de abril, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes. As iniciativas, que incluíram o lançamento de um manual de acolhimento em Salvador e capacitações no extremo sul do estado, visam garantir a eficácia das políticas públicas e a proteção integral do público infantojuvenil em situações de risco.

Na capital baiana, foi apresentado o Manual de Fluxo da Medida Protetiva de Acolhimento Institucional. O documento define as etapas para situações excepcionais de urgência, permitindo que o Conselho Tutelar atue com maior agilidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A ferramenta foi desenvolvida após um ano de debates entre o MPBA e a prefeitura, resolvendo inconsistências identificadas anteriormente no processo de encaminhamento.

Paralelamente, o MPBA participou da posse do Comitê de Gestão Colegiada do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca). O colegiado será responsável por planejar ações de proteção para vítimas ou testemunhas de violência e revisar o plano estadual de enfrentamento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017.

No interior, a atuação focou na qualificação profissional. Em Teixeira de Freitas, promotores acompanharam a capacitação sobre o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT). O treinamento reuniu gestores escolares e conselheiros de diversos municípios da região para aprimorar o registro e o acompanhamento de violações de direitos, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais em toda a Bahia.

Uma mulher foi detida na noite desta terça-feira (05) suspeita de tráfico de drogas no bairro Brasil, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. Durante a ação da Rondesp Sudoeste, os policiais constataram que a filha da suspeita, uma criança de 3 anos, estava sozinha em uma residência na Avenida Recife.

A abordagem inicial ocorreu na Avenida Serrinha, após a mulher dispensar uma porção de substância análoga à maconha ao notar a presença da viatura. Um homem que a acompanhava conseguiu fugir do local. Aos policiais, a suspeita admitiu que comercializava entorpecentes e que havia deixado a criança desacompanhada em casa.

Ao chegarem ao imóvel indicado, as guarnições confirmaram a situação e encontraram mais entorpecentes, além de uma balança de precisão e um caderno de anotações. O Conselho Tutelar foi acionado para garantir a proteção da criança, que foi entregue aos cuidados da avó materna.

A mulher foi conduzida à delegacia, onde foram apresentados os materiais apreendidos, incluindo porções de crack, cocaína e skank, além de R$ 392,00 em espécie. O caso segue sob investigação da autoridade policial competente.

Um homem foi preso na noite da última quarta-feira (8) em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, sob suspeita de abusar sexualmente da própria neta, uma adolescente. A prisão ocorreu no bairro Urbis V, após uma denúncia à Polícia Militar.

Segundo informações da PM, uma guarnição da Rondesp Sudoeste fazia patrulhamento por volta das 19h quando foi abordada por uma mulher. Ela relatou a possível situação de abuso envolvendo a adolescente. Os policiais se deslocaram ao local indicado e encontraram os envolvidos.

Diante da denúncia, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a adolescente e garantir sua proteção. A Delegacia de Atendimento à Mulher também foi comunicada para iniciar os procedimentos legais cabíveis.

O avô e os demais envolvidos foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada. O suspeito permanece à disposição da Justiça e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Uma mulher e o companheiro dela foram presos na tarde da última segunda-feira (30), em Jussiape, na Chapada Diamantina, suspeitos de permitir o abuso sexual de uma adolescente de 13 anos e de divulgar imagens das filhas em situação de exploração sexual. A detenção ocorreu após denúncia feita ao Conselho Tutelar do município.

De acordo com a Polícia Civil, o homem, que é padrasto das crianças, teria mantido relação sexual com a adolescente com o consentimento da mãe, o que configura o crime de estupro de vulnerável. O casal também é investigado por expor as imagens das crianças na internet.

Após a prisão em flagrante, o casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde permanece à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. As crianças foram levadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Brumado, para a realização de exames periciais que devem auxiliar na investigação do caso.