Na última sexta-feira (22), um menino de 13 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi brutalmente agredido por colegas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Bastos, no bairro Vomitamel, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. O incidente ocorreu após o aluno retornar de um piquenique no parque, quando foi atacado por cerca de 10 alunos da instituição. De acordo com Ayala Fabrício, mãe da vítima, as agressões começaram na quadra da escola e continuaram dentro da sala de aula. Ela relatou que a motivação para o ataque foi uma aposta entre os estudantes, onde o perdedor começou a agredir seu filho. A mãe foi informada sobre o ocorrido por uma aluna no portão da escola e encontrou seu filho machucado. Ao questionar a diretora sobre o incidente, recebeu a resposta de que nada havia sido visto. Após o ataque, Ayala levou o filho para realizar exames médicos e procurou o Conselho Tutelar para denunciar o caso. Ela também tentou contato com a Secretaria de Educação local, mas não foi recebida. Atualmente, seu filho se recusa a voltar à escola devido ao trauma sofrido. A direção da Escola Dr. José Bastos e a Secretaria de Educação de Guanambi ainda não se pronunciaram sobre o caso, que está sendo investigado pela Polícia Civil. A família busca justiça e medidas para garantir a segurança do estudante e prevenir novos episódios de violência na escola.

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes que utilizam a internet. De relatoria do senador Flávio Arns (PSB), o texto determina que plataformas digitais adotem uma série de medidas para proteger menores de idade. Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Lula (PT). O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar independentemente de ordem judicial conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil. Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.