30 de março de 2026

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Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores

Bahia Notícias 04/02/2026 - 08:00
Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Foto: Reprodução

A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações, que envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, apontam para uma suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais. O epicentro das denúncias gira em torno do tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos manuscritos, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a jovem narra uma sequência de eventos angustiantes.  Ela relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o testemunho, ela foi colocada na viatura policial, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado. Em outro momento, afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, teria sofrido pressão psicológica. A menina narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para Salvador [em uma casa de acolhimento] caso não colaborasse e dissesse "o que ele queria saber". A assessora do juiz, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação, segundo o relato. De acordo com a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento. A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de "tortura psicológica" e "medidas medievais", resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações. O juiz afirmou que agiu a pedido do pai da adolescente, que, desesperado com a situação de drogadição e prostituição da filha, teria buscado ajuda do Judiciário. Contudo, as denúncias contra o juiz vão além deste caso.  Há relatos de que o magistrado teria tido problemas de renovação de contrato em comarcas como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua atuação iniciando processos (prática vedada pela jurisdição). Há ainda uma investigação em curso, supostamente envolvendo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico (PJE). O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de múltiplas acusações. Além de seu nome constar no suposto episódio de coação à adolescente, ele é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia em um procedimento que apura crimes de fraude processual, extorsão e associação criminosa. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), interveio diretamente. Em julho de 2025, realizou um desagravo público em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ter sido ofendido pelo delegado e ter tido clientes com depoimentos modificados.
A OAB encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB e solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado atenção ao caso, inclusive sobre um pedido de transferência do policial. As acusações contra o delegado falam ainda acerca de uma denúncia de que ele teria abusado de uma jovem mãe dentro da delegacia e tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista no colo, coagindo-a a assinar documentos em branco. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu notícias de fato relacionadas ao juiz e ao delegado e que as apurações estão em andamento, sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia, quando procurados para esta reportagem, não se manifestaram. Ambas as instituições são a forma de contato da imprensa com integrantes do quadro de servidores.
Veja carta da menor:

Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores
Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores

Sargento da reserva da PM-BA é preso por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

18/06/2025 - 13:00
Sargento da reserva da PM-BA é preso por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Foto: Divulgação/MPBA e SSP

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi preso na manhã desta quarta-feira (18) em Teodoro Sampaio, interior da Bahia, suspeito de praticar crimes sexuais contra crianças e adolescentes no município. A prisão ocorreu durante a Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo as investigações, o policial, que atuava como tutor e professor em escolas públicas da cidade, teria aliciado crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo benefícios assistenciais em troca de favores sexuais. Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com apreensão de celulares e outros dispositivos eletrônicos que serão analisados para aprofundar as investigações. Um segundo investigado é suspeito de ajudar o sargento na ocultação de provas. Os elementos colhidos até agora apontam para a prática de crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual. O MP-BA reforça que denúncias de crimes dessa natureza podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, ou pelo Disque 127, do Ministério Público, além das Promotorias de Justiça e pelo site atendimento.mpba.mp.br. Pais e responsáveis devem estar atentos a sinais de alteração de comportamento em crianças e adolescentes e acionar imediatamente a rede de proteção e as autoridades em caso de suspeita de violência sexual.