O delegado titular de Riacho de Santana, Sandro Marco Nunes Gomes, divulgou nesta terça-feira (4) uma nota de esclarecimento e direito de resposta após a publicação da reportagem que trata de investigações envolvendo autoridades do município (Leia na íntegra). Na manifestação, o delegado afirma que as informações divulgadas não condizem com a realidade e sustenta que as acusações teriam como motivação uma desavença com o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima. Segundo Sandro Gomes, o advogado passou a atacar a Polícia Civil e o Judiciário local após a instauração de um inquérito policial para apurar supostos crimes de calúnia qualificada e desacato contra uma investigadora da delegacia. De acordo com o delegado, o inquérito foi instaurado em fevereiro de 2025 e reuniu provas, inclusive o depoimento de outro advogado que teria presenciado as ofensas direcionadas à investigadora Amanda Santos Silva. O procedimento resultou no indiciamento de Aslon Lima pelos crimes de desacato e calúnia, dando origem ao processo nº 8000118-91.2025.8.05.0212. Ainda conforme a nota, o Ministério Público entendeu pela ocorrência apenas do crime de calúnia, sugerindo a aplicação de transação penal no valor de R$ 1.500. O delegado afirma que o juiz da comarca discordou desse entendimento e encaminhou os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reavaliação. Sobre as acusações relacionadas a uma adolescente, o delegado nega qualquer contato com a menor e afirma que, no período mencionado, encontrava-se de férias no município de Guanambi. Segundo ele, toda a escuta especializada da adolescente foi realizada por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), conforme determina a legislação. O delegado sustenta ainda que sua atuação se limitou às atribuições legais da Polícia Judiciária, com a instauração de inquéritos que foram devidamente encaminhados ao Poder Judiciário. Ele também afirma que estuda medidas judiciais e administrativas contra o advogado, inclusive junto à Ordem dos Advogados do Brasil, alegando tentativa de manipulação de testemunhas e disseminação de informações falsas. Por fim, Sandro Marco Nunes Gomes declarou que considera as acusações uma tentativa de vingança pessoal e informou que pretende ingressar com ações por danos morais, além de representar o caso às instâncias competentes. A reportagem segue sob apuração dos órgãos de controle, conforme informado anteriormente pelo Ministério Público da Bahia.

A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações, que envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, apontam para uma suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais. O epicentro das denúncias gira em torno do tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos manuscritos, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a jovem narra uma sequência de eventos angustiantes.  Ela relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o testemunho, ela foi colocada na viatura policial, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado. Em outro momento, afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, teria sofrido pressão psicológica. A menina narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para Salvador [em uma casa de acolhimento] caso não colaborasse e dissesse "o que ele queria saber". A assessora do juiz, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação, segundo o relato. De acordo com a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento. A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de "tortura psicológica" e "medidas medievais", resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações. O juiz afirmou que agiu a pedido do pai da adolescente, que, desesperado com a situação de drogadição e prostituição da filha, teria buscado ajuda do Judiciário. Contudo, as denúncias contra o juiz vão além deste caso.  Há relatos de que o magistrado teria tido problemas de renovação de contrato em comarcas como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua atuação iniciando processos (prática vedada pela jurisdição). Há ainda uma investigação em curso, supostamente envolvendo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico (PJE). O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de múltiplas acusações. Além de seu nome constar no suposto episódio de coação à adolescente, ele é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia em um procedimento que apura crimes de fraude processual, extorsão e associação criminosa. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), interveio diretamente. Em julho de 2025, realizou um desagravo público em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ter sido ofendido pelo delegado e ter tido clientes com depoimentos modificados.
A OAB encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB e solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado atenção ao caso, inclusive sobre um pedido de transferência do policial. As acusações contra o delegado falam ainda acerca de uma denúncia de que ele teria abusado de uma jovem mãe dentro da delegacia e tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista no colo, coagindo-a a assinar documentos em branco. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu notícias de fato relacionadas ao juiz e ao delegado e que as apurações estão em andamento, sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia, quando procurados para esta reportagem, não se manifestaram. Ambas as instituições são a forma de contato da imprensa com integrantes do quadro de servidores.
Veja carta da menor:

A manhã desta terça-feira (18) foi marcada por forte repercussão em Vitória da Conquista após a divulgação da exoneração do delegado Odilson Pereira Silva, que estava no comando da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. A mudança foi considerada inesperada e gerou manifestações de moradores nas redes sociais. Durante dois anos e meio à frente da unidade, Odilson coordenou investigações e operações de grande impacto no combate ao crime patrimonial. No período, a delegacia realizou ações que levaram à prisão de suspeitos, apreensões de alto valor e desarticulação de grupos criminosos. As investigações abrangeram fraudes envolvendo o Detran-BA, furtos de equipamentos hospitalares, estelionatos, agiotagem, extorsão, golpes de falso consórcio e receptação de cobre. As operações tiveram reflexo direto na redução de delitos na cidade e ampliaram o número de investigações concluídas. A atuação do delegado recebeu destaque pela condução de procedimentos considerados robustos pela Polícia Civil. A exoneração foi divulgada sem detalhes oficiais até o momento, e ainda não há definição sobre quem assumirá o comando da unidade. A Polícia Civil da Bahia informou que novas designações serão anunciadas posteriormente.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se manifestou sobre denúncias que apontam supostos casos de tortura e fraude processual envolvendo um juiz e um delegado do município de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. As acusações foram apresentadas pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima (OAB/BA 73.456), que afirma que as duas autoridades teriam coagido uma adolescente de 14 anos e alterado provas em um processo criminal. Segundo o advogado, as denúncias constam em uma petição de habeas corpus protocolada em favor de três pessoas presas preventivamente há mais de um ano. Ele alega que as provas que sustentam a prisão teriam sido obtidas por meio de tortura e manipulação de depoimentos. De acordo com o documento, a adolescente relatou ter sido levada do Fórum para a Delegacia, onde teria sido pressionada a prestar depoimento contra os réus. O texto menciona ainda que a assessora do juiz teria permanecido durante o atendimento da jovem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), supostamente para garantir que a coação não fosse revelada. O mesmo delegado citado na denúncia já é alvo de outras investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Civil por supostos crimes. O magistrado, por sua vez, é mencionado em outra representação encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), na qual um perito judicial o acusa de falsidade ideológica e de irregularidades em sua aprovação em concurso público. Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia não havia se posicionado sobre o caso até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, nesta terça-feira (4), a realização de um novo concurso público para a Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que confirmou a abertura de 750 vagas para reforçar o efetivo da corporação. Serão ofertadas 100 vagas para delegado, 150 para escrivão e 500 para investigador. Segundo o secretário, a expectativa é de que o processo de escolha da banca ocorra ainda este ano, permitindo o início da formação dos aprovados até o começo de 2026. As datas de inscrição e prova serão divulgadas após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado. Werner também destacou que a nova Academia de Polícia Civil (Acadepol) está em fase de construção e deve entrar em funcionamento até março do próximo ano. Além disso, o secretário informou que mais dois mil policiais militares serão convocados até o fim de 2025, somando-se aos 8,5 mil profissionais de segurança pública atualmente em formação no estado.

Uma gari da Comlurb, empresa de limpeza urbana do Rio de Janeiro, foi presa nesta sexta-feira (24), em Irajá, suspeita de matar o marido, Rogério Maurício Moreira da Gama, por envenenamento. A prisão preventiva de Íris Maria Soares da Silva foi decretada pela Justiça do Rio, após denúncia do Ministério Público, que apontou indícios de homicídio qualificado. De acordo com o delegado Marcus Drucker, responsável pela investigação, o casal mantinha um relacionamento conturbado. No dia 15 de fevereiro, Íris teria preparado uma vitamina de banana misturada com chumbinho e pedido a colegas de trabalho que a entregassem ao marido, orientando que ele “balançasse bem antes de beber”. Cerca de uma hora após ingerir a bebida, Rogério passou mal e foi levado à UPA de Irajá, onde morreu no dia seguinte. Ainda segundo a polícia, os médicos da unidade de saúde já suspeitaram de envenenamento, o que foi confirmado pela perícia. Testemunhas contaram que a mulher insistiu para que o marido consumisse a vitamina, atitude considerada suspeita. Durante o interrogatório, Íris apresentou versões contraditórias e inconsistentes com as provas coletadas. Em nota, a Comlurb informou que acompanha o caso e que adotará medidas cabíveis caso o envolvimento da funcionária seja confirmado. As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios da Capital, que busca reunir novas evidências para o encerramento do inquérito.

Na tarde desta segunda-feira (20), uma reunião foi realizada no setor jurídico da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora para discutir novas estratégias voltadas ao fortalecimento da segurança pública no município. O encontro contou com a presença da prefeita Joanina Sampaio, da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, do major Wagner Rocha, comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), do delegado de Polícia Civil, Dr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, além de representantes do Conselho de Segurança local. Durante a reunião, foram debatidas ações integradas para ampliar a eficiência no trabalho conjunto entre os órgãos, incluindo temas como a municipalização do trânsito, aquisição de novos equipamentos e viaturas para as polícias Civil e Militar e o ordenamento do policiamento em eventos públicos. O encontro reforçou o compromisso da Prefeitura, do Ministério Público e das forças de segurança em adotar medidas que assegurem mais ordem, proteção e tranquilidade à população de Livramento de Nossa Senhora.