Um policial militar foi condenado definitivamente a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra sua enteada. O trânsito em julgado ocorreu no último dia (17), após a 2ª Vara Criminal de Simões Filho confirmar a decisão solicitada pelo Ministério Público da Bahia. O réu cumprirá a pena em regime fechado. Segundo a denúncia apresentada pelo MP em (2017), os abusos começaram quando a vítima tinha 11 anos e se estenderam por mais de dois anos, provocando danos psicológicos reconhecidos pela Justiça. O acusado conviveu em união estável com a mãe da adolescente por oito anos e passou a morar com a família quando a criança tinha seis anos. Ele já havia sido condenado em (07/2023) pela prática continuada do crime, ocorrido entre 2012 e 2016. A defesa tentou reverter a sentença por meio de recurso especial e agravo ao Superior Tribunal de Justiça, mas ambos foram negados. Com isso, a decisão se tornou definitiva e confirmou integralmente a pena aplicada ao policial militar. A promotora Mariana Pacheco destacou que denúncias são fundamentais para interromper ciclos de violência no ambiente familiar. Ela afirmou que o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é prioridade do Ministério Público, que atua com campanhas, redes de apoio e capacitação profissional por meio de seus centros de apoio e promotorias.
Um homem foi preso em flagrante na noite de sábado (25), por volta das 22h, após agredir a enteada e desacatar policiais militares no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. A ação foi registrada por uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, a equipe foi acionada para averiguar uma denúncia de violência doméstica. No local, a enteada relatou que o padrasto havia ofendido sua mãe e, ao ser repreendido pela jovem, partiu para a agressão física. Amigos da família que estavam na residência intervieram para conter o homem. Durante a ação policial, o agressor desacatou uma integrante da guarnição, sendo imediatamente imobilizado e detido. O homem foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde foi autuado em flagrante por violência doméstica e desacato.
Um homem foi preso temporariamente nesta quinta-feira (28) em Alagoinhas, no nordeste da Bahia, sob suspeita de ter cometido estupro de vulnerável contra sua enteada de apenas 9 anos. A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) após o crime, registrado em outubro deste ano, ser denunciado pelo pai da criança. De acordo com informações fornecidas pela vítima, o suspeito já havia praticado o ato em outras ocasiões. O homem foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça. O crime de estupro de vulnerável é tipificado pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e prevê penas severas, que variam entre 8 e 15 anos de reclusão12.
