O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o atendimento ao eleitor estará suspenso em todo o estado no período de 12 a 18 de fevereiro, em razão do recesso de Carnaval. De acordo com o órgão, a suspensão do expediente segue o que determina a Portaria nº 396 de junho de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral baiana. O atendimento presencial será retomado normalmente na quinta-feira (19/02). Durante o período de suspensão, os serviços eleitorais continuarão disponíveis por meio do Autoatendimento Eleitoral, acessível no site oficial do TRE-BA. A plataforma permite que o eleitor realize diversos procedimentos de forma online. Entre os serviços disponíveis estão o alistamento eleitoral (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, alteração de local de votação, atualização de dados cadastrais, emissão de certidões, além de consulta e quitação de multas, entre outros.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 676/2025, assinado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio, e publicado no Diário Oficial do Município. Segundo o decreto, o ponto facultativo se aplica aos órgãos da administração direta e indireta do município e foi adotado em razão dos feriados de Natal, celebrado em 25 de dezembro, e da Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Como as duas datas caem em uma quinta-feira, a administração municipal decidiu estender a suspensão do expediente para as sextas-feiras seguintes. A norma estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e de natureza contínua. Permanecem em funcionamento os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, como Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de outros serviços que não podem sofrer interrupção. O decreto também determina que os secretários municipais e dirigentes de órgãos organizem escalas de plantão ou outras formas de compensação, de modo a garantir a continuidade dos serviços indispensáveis à população durante os dias de ponto facultativo.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. Após um 2024 marcado por feriados que caíram em finais de semana, o próximo ano trará quatro oportunidades de "feriadões" prolongados, dependendo de decisões de empresas e órgãos públicos. Os brasileiros poderão aproveitar um feriado prolongado já em abril, com a Paixão de Cristo na sexta-feira (18) e o Dia de Tiradentes na segunda-feira (21). Outros feriados que podem ser estendidos incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio (quinta-feira), o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (quinta-feira), e o Natal, em 25 de dezembro (quinta-feira). No entanto, nem todos os feriados serão aproveitados pelos trabalhadores. Quatro deles cairão em finais de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado). Além dos feriados nacionais, estados e municípios têm datas específicas que também são observadas. Na Bahia, por exemplo, os feriados estaduais incluem os três dias do Carnaval (2, 3 e 4 de março), São João (24 de junho, terça-feira), Independência da Bahia (2 de julho, quarta-feira) e o Dia da Nossa Senhora da Conceição da Praia (8 de dezembro, segunda-feira).
Confira a lista completa dos feriados nacionais para 2025:
1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
