TCM julga improcedente denúncia contra prefeito de Dom Basílio

Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou improcedente uma denúncia com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos. A denúncia foi apresentada pela AUCIB – Auditoria Pública Cidadã Baiana, através de seu diretor, Genivaldo de Jesus Azevedo. A conselheira Aline Peixoto foi responsável pela relatoria do caso e votou pela improcedência da denúncia. Seu voto foi seguido pelos conselheiros Plínio Carneiro Filho, Ronaldo Sant’Anna, Paulo Rangel, e pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. Durante a sessão de discussão e votação, o conselheiro Nelson Pellegrino esteve ausente. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Aline Paim Monteiro Rego Rio Branco. O resultado do julgamento foi formalizado através do Acórdão nº 01721e25APR.