O governo federal anunciou nesta quinta-feira (23), a redução do PIS/Cofins sobre a gasolina como resposta aos efeitos econômicos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida dá continuidade aos pacotes já anunciados para o diesel, mas o valor exato do corte ainda não foi divulgado. Atualmente, os tributos representam R$ 0,47 por litro do combustível.

Além da redução tributária, o governo pretende endurecer as punições a comerciantes que pratiquem abuso de preço. Para isso, será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um novo tipo penal, com pena de até cinco anos de prisão para quem for flagrado na prática.

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), referentes ao período de 12 a 18 de abril, mostram que a gasolina era vendida nos postos brasileiros a uma média de R$ 6,75 por litro na quarta-feira (22), queda de 0,3% em relação à semana anterior. O diesel também recuou, de R$ 7,43 para R$ 7,31 por litro, redução de 1,6%.

O governo não informou quando a medida sobre a gasolina passará a valer nem o impacto esperado no preço final ao consumidor.