Idoso condenado por homicídio de 1999 é solto pela justiça em Brumado

Um homem de 60 anos, condenado por homicídio em 1999, foi solto na sexta-feira (17) por decisão judicial em Brumado, no Sudoeste da Bahia. Ele estava custodiado no Conjunto Penal do município desde o último dia 8 de abril, quando foi preso pela Rondesp Meio Oeste com um mandado de prisão em aberto.

A prisão do idoso ocorreu durante um patrulhamento de rotina no distrito de Parateca, na zona rural de Malhada. A equipe confirmou a existência de um mandado de prisão remanescente de um crime que marcou a região no final da década de 90.

O homicídio aconteceu em 1999, na cidade de Palmas de Monte Alto. A vítima foi atingida por uma facada no tórax e morreu no local. No Tribunal do Júri, a autoria do réu foi confirmada, mas o conselho de sentença reconheceu a tese de homicídio privilegiado, entendendo que o acusado agiu sob violenta emoção após provocação da vítima. A pena foi fixada em 5 anos e 3 meses de reclusão, com regime semiaberto.

Apesar da condenação e da recente prisão para cumprimento da pena, a Justiça autorizou a saída do homem da unidade prisional de Brumado. As circunstâncias específicas do alvará de soltura não foram detalhadas. O processo de execução penal segue, e o homem deve cumprir as diretrizes da decisão em liberdade.