10 de fevereiro de 2026

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Pedidos de CNH quadruplicam em janeiro com o novo programa

04/02/2026 - 07:00
Pedidos de CNH quadruplicam em janeiro com o novo programa
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil disparou em janeiro de 2026, atingindo 1,7 milhão, um aumento de mais de quatro vezes em relação aos 369,2 mil pedidos registrados em janeiro de 2025. Os dados, divulgados nesta terça-feira (3) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), refletem o impacto das novas regras implementadas pelo programa “CNH do Brasil”. Desde o seu lançamento em dezembro, o programa já soma 3 milhões de pedidos de habilitação, resultando na emissão de 298,5 mil documentos. O programa visa facilitar o acesso à CNH e reduzir a informalidade, diminuindo os custos de emissão ao flexibilizar as exigências de carga horária para as aulas teóricas e práticas em autoescolas. A Senatran estima que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento e espera que as novas regras acelerem a regularização desse grupo.

Presidente e governadores terão novas datas para posse; entenda a mudança

29/01/2026 - 14:00
Presidente e governadores terão novas datas para posse; entenda a mudança
Foto: Reprodução

O Brasil terá, pela primeira vez, datas diferentes para a posse do presidente da República e dos governadores. A partir do próximo mandato, o presidente do Brasil assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores tomarão posse no dia 6. A alteração rompe uma tradição mantida por décadas e busca tornar o processo mais organizado e acessível. Desde 1988, a Constituição fixava o 1º de janeiro como data oficial das posses. Essa regra vigorou por mais de 30 anos, até ser modificada por uma emenda constitucional aprovada em 2021, válida para os próximos ciclos eleitorais. O principal motivo foi evitar conflitos com as festas de Ano Novo e ampliar a presença de autoridades nos eventos oficiais. Antes da mudança, presidentes e governadores eram empossados no mesmo dia. Isso dificultava a participação dos governadores nas solenidades realizadas em Brasília, já que precisavam estar simultaneamente em seus estados. Com o novo calendário, as cerimônias foram separadas para facilitar a logística e garantir maior representatividade institucional. A posse em 1º de janeiro passou a ser adotada apenas em 1995, com Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, presidentes assumiam em março, como ocorreu com Fernando Collor de Mello (1990), Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961, após renúncia de Jânio). Ao longo da história republicana, o país teve 39 presidentes, somando 43 mandatos, considerando reeleições e governos em períodos distintos.

Conta de luz começa 2026 sem taxa extra com bandeira verde em janeiro

24/12/2025 - 00:00
Conta de luz começa 2026 sem taxa extra com bandeira verde em janeiro
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A conta de energia elétrica dos brasileiros começará 2026 sem cobrança adicional. A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou nesta terça-feira (23) que a bandeira tarifária de janeiro será verde, o que elimina a taxa extra aplicada em períodos de maior custo de geração. Segundo a Aneel, apesar de o início do período chuvoso ter ficado abaixo da média histórica, os últimos meses de 2025 apresentaram condições mais estáveis. Em novembro e dezembro, foram registradas chuvas contínuas e níveis de reservatórios suficientes para sustentar a operação das hidrelétricas, principal fonte de geração do país. A agência informou ainda que a necessidade de acionamento das usinas termelétricas será menor em janeiro na comparação com dezembro. A redução no uso dessas usinas contribui para diminuir os custos do sistema e evita repasses adicionais ao consumidor. Em dezembro, a sinalização já havia sido de melhora. O mês começou com bandeira vermelha patamar 1, que acrescentava R$ 4,46 a cada 100 quilowatts hora consumidos, e depois passou para bandeira amarela, com cobrança de R$ 1,885 por 100 quilowatts hora. Com a bandeira verde em janeiro, não haverá acréscimo na tarifa, o que representa redução direta no valor final da fatura de energia elétrica.

Prefeitura de Livramento decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro

23/12/2025 - 12:00
Prefeitura de Livramento decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 676/2025, assinado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio, e publicado no Diário Oficial do Município. Segundo o decreto, o ponto facultativo se aplica aos órgãos da administração direta e indireta do município e foi adotado em razão dos feriados de Natal, celebrado em 25 de dezembro, e da Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Como as duas datas caem em uma quinta-feira, a administração municipal decidiu estender a suspensão do expediente para as sextas-feiras seguintes. A norma estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e de natureza contínua. Permanecem em funcionamento os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, como Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de outros serviços que não podem sofrer interrupção. O decreto também determina que os secretários municipais e dirigentes de órgãos organizem escalas de plantão ou outras formas de compensação, de modo a garantir a continuidade dos serviços indispensáveis à população durante os dias de ponto facultativo.

Salário mínimo terá aumento de R$ 103 e chega a R$ 1.621 em 2026

16/12/2025 - 10:00
Salário mínimo terá aumento de R$ 103 e chega a R$ 1.621 em 2026
Foto: Reprodução

O salário mínimo será reajustado em R$ 103 a partir de janeiro de 2026 e passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621. A informação foi confirmada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O valor serve de referência para cerca de 60 milhões de brasileiros. Segundo o governo federal, o reajuste segue a regra de valorização do salário mínimo em vigor até 2030, que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, com limite máximo de 2,5%. Em 2025, o INPC ficou abaixo das projeções iniciais, o que resultou em um aumento menor do que o previsto anteriormente. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o reajuste representa o cumprimento de um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha para o terceiro mandato e destacou o papel do salário mínimo como instrumento de distribuição de renda. O novo valor impacta não apenas os salários dos trabalhadores, mas também aposentadorias e pensões do INSS, além de benefícios como o Abono Salarial e programas assistenciais, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O salário reajustado passa a ser referência a partir de janeiro e será pago a partir de fevereiro de 2026.