A gestora Luzania Silva Oliveira foi condenada a cinco anos, um mês e 15 dias de prisão por crimes de maus-tratos, omissão de assistência e exposição a perigo contra pessoas acolhidas em um lar de idosos em Salvador, na Região Metropolitana da capital. A decisão judicial, proferida em 5 de maio, foi divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Sagrada Família”, localizada no bairro de Alto de Coutos, foi fechada em outubro de 2025 após uma operação conjunta do MP-BA com a Vigilância Sanitária de Salvador e as polícias Civil e Militar. As investigações indicaram que, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, Luzania mantinha 19 pessoas, incluindo oito idosos e 11 menores de 60 anos, algumas com deficiência, em condições desumanas e degradantes.

Os residentes eram privados de alimentação adequada, higiene e cuidados indispensáveis, o que resultou em lesões corporais e outras violações de direitos. A denúncia também apontou que a gestora retinha cartões bancários vinculados a benefícios previdenciários e assistenciais dos acolhidos, apropriando-se indevidamente dos valores recebidos pelas vítimas.

Durante a operação, as equipes de fiscalização encontraram quartos em condições precárias, com camas e colchões impregnados de urina e fezes, ausência de fraldas e materiais básicos de higiene, além de escassez de alimentos e medicamentos vencidos. A equipe técnica era insuficiente para atender aos residentes. Luzania Silva Oliveira foi presa em flagrante na época e permaneceu custodiada preventivamente até o julgamento. A defesa da condenada não foi localizada para comentar até a publicação desta matéria.