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Desfile Alegórico marca os 104 anos de Livramento de Nossa Senhora com emoção e patriotismo

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Desfile Alegórico marca os 104 anos de Livramento de Nossa Senhora com emoção e patriotismo
Foto: Divulgação/Ascom

Livramento de Nossa Senhora celebrou em grande estilo, nesta segunda-feira (6/10/2025), seus 104 anos de emancipação política. A data foi marcada por um vibrante Desfile Alegórico, que reuniu autoridades, servidores públicos e centenas de moradores, em um espetáculo de civismo, cultura e união. O desfile teve início no final da tarde e foi aberto pela prefeita Joanina Sampaio, que desfilou ao lado do presidente da CERB, Jayme Vieira Lima, além de vereadores, representantes da 46ª CIPM e secretários municipais. Ao longo da Avenida Presidente Vargas, diversos pelotões mostraram a força e a diversidade da sociedade livramentense. O público acompanhou com entusiasmo a Filarmônica Lindembergue Cardoso e a Maçonaria, que abriram o caminho para a passagem das representações das secretarias municipais, sindicatos, cooperativas e entidades civis. Grupos como o GASA, cooperativas de mulheres e produtores rurais, sindicatos e servidores das Secretarias de Educação, Agricultura, Saúde, Assistência Social, Esportes e Cultura demonstraram o compromisso e a dedicação que impulsionam o desenvolvimento da cidade. O ponto alto da celebração ficou por conta das apresentações musicais de 11 fanfarras, vindas de Livramento e de municípios vizinhos, que deram ritmo, cor e emoção ao desfile. O público aplaudiu as performances marcadas por coreografias, disciplina e energia, que simbolizaram o espírito jovem e vibrante da cidade. O evento encerrou as comemorações oficiais do aniversário de Livramento de Nossa Senhora, reafirmando o orgulho e o sentimento de pertencimento do povo livramentense à sua história de trabalho, cultura e conquistas.

Jovem de 18 anos é encontrado morto a tiros em estrada vicinal em Livramento de Nossa Senhora

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Jovem de 18 anos é encontrado morto a tiros em estrada vicinal em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jovem de 18 anos foi encontrado morto a tiros na manhã de terça-feira (7), em uma estrada vicinal próxima ao bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O crime ocorreu por volta das 5h, e a Polícia Militar foi acionada após moradores encontrarem o corpo caído às margens da via. A vítima foi identificada como Pablo Conrado Lima Marques. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a remoção do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde passará por exames periciais. De acordo com informações da Polícia Civil, Pablo já havia sido levado à Delegacia Territorial de Livramento em outras ocasiões, quando ainda era menor de idade, por envolvimento com tráfico de drogas, furtos e roubo à mão armada. Até o momento, não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que apura as circunstâncias do crime.

Festa de 104 anos de Livramento de Nossa Senhora terá normas específicas para organização e segurança

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Festa de 104 anos de Livramento de Nossa Senhora terá normas específicas para organização e segurança
Foto: Reprodução/Blog Regional

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora publicou, nesta segunda-feira (29), o decreto que regulamenta a organização e o funcionamento da festa em comemoração aos 104 anos de emancipação política do município, que será realizada entre os dias 4 e 6 de outubro de 2025. De acordo com o documento, assinado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio, o trecho da Avenida Presidente Vargas, compreendido entre o Anexo do Centro de Educação Infantil Maria Regina de Lima Assunção e a Rua Alfredo de Souza Machado, funcionará como circuito dos trios elétricos durante o período festivo. O local será interditado diariamente das 17h às 6h do dia seguinte. O decreto também determina que, a partir das 15h, fica proibido o estacionamento de veículos ou instalação de estruturas não cadastradas pelo município, sob pena de reboque e custos ao proprietário. Os trios elétricos terão autorização para funcionamento até às 5h, e a avenida deverá ser totalmente liberada para o tráfego até às 6h. O decreto ainda estabelece que comerciantes ambulantes e barraqueiros só poderão atuar mediante alvará de funcionamento, solicitado junto à Prefeitura até o dia 1º de outubro de 2025. A concessão seguirá critérios técnicos de segurança, higiene e ordenamento do espaço. Segundo a publicação, caberá à Administração Municipal adotar todas as providências necessárias para a realização do evento, bem como fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas e aplicar penalidades em caso de infrações.

Homem é preso com drogas e arma de fogo durante operação Força Total em Livramento de Nossa Senhora

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Homem é preso com drogas e arma de fogo durante operação Força Total em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação/46ª CIPM

Um homem foi preso na noite de quinta-feira (18), por volta das 21h15, no bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, durante a Operação Força Total. A ação foi realizada pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) após denúncia de intensa movimentação suspeita em uma residência da região. No local, os policiais abordaram um indivíduo em uma motocicleta e, durante a revista, encontraram um revólver calibre .32 com três munições intactas, além de uma bolsa contendo drogas e materiais utilizados para o acondicionamento. De acordo com a ocorrência, foram apreendidas 40 porções pequenas de cocaína, 27 porções pequenas de maconha, dois tabletes de aproximadamente 1kg da mesma substância, uma balança de precisão, um celular, uma bolsa preta, a motocicleta utilizada pelo suspeito e R$ 11 em dinheiro. O homem, juntamente com todo o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o caso seguirá sob investigação.

Tradicional festa do Maracujá em Livramento de Nossa Senhora terá shows com Theuzinho, Dayzinho Moraes e Erlan Forrozão

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Tradicional festa do Maracujá em Livramento de Nossa Senhora terá shows com Theuzinho, Dayzinho Moraes e Erlan Forrozão
Foto: Divulgação

A cidade de Livramento de Nossa Senhora está em contagem regressiva para celebrar um dos eventos mais aguardados da região: a Festa do Maracujá. Este ano, a festa retorna às suas origens e será realizada no sábado, dia 27 de setembro, na comunidade de Lourenço. A festa, que chega à sua vigésima edição, promete reunir moradores e visitantes em uma noite repleta de cultura, música e tradição. A programação musical da Festa do Maracujá deste ano conta com apresentações de artistas populares, como Theuzinho, Dayzinho Moraes e Erlan Forrozão. Os shows estão marcados para começar às 22h, garantindo uma noite animada e cheia de ritmo. Organizada pela prefeitura municipal sob a liderança da prefeita Joanina Sampaio, a festa é uma iniciativa para resgatar e celebrar a cultura local. Desde sua criação em 2003 por José Maria Silva, conhecido como Ze Maria de Tõe de Loira, o evento tem sido um marco na comunidade, que até então, era realizado sem fins lucrativos, com a renda das barracas e das vendas de doces e licores revertida para a igreja local. A administração municipal informa que os barraqueiros interessados em participar do evento devem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Livramento para a emissão do Alvará. A medida garante a organização e segurança do evento, além de promover a economia local. A Festa do Maracujá é uma excelente oportunidade para vivenciar a cultura de Livramento de Nossa Senhora, com suas tradições e alegria. Não perca a chance de participar dessa celebração tão especial.  

GASA resgata ouriço-cacheiro em Livramento de Nossa Senhora

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GASA resgata ouriço-cacheiro em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução/GASA

Um ouriço-cacheiro foi resgatado pela Brigada Guardiões Ambientais da Serra das Almas (GASA) na madrugada de sábado, (13), no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora. O animal foi avistado por um morador por volta da meia-noite, que prontamente acionou a equipe de resgate. De acordo com a GASA, o ouriço foi levado para a sede da brigada, onde está passando por uma avaliação minuciosa e recebendo os cuidados necessários. Felizmente, o animal não apresenta ferimentos, o que possibilita sua soltura planejada para o domingo, (14), em uma área de mata adequada para a espécie. Durante uma entrevista ao Sudoeste Total, o presidente da GASA, Antônio Carlos Oliveira, aproveitou a oportunidade para esclarecer um mito comum sobre os ouriços-cacheiros: “Ele não atira espinhos. O que ocorre é que, ao tocar nos espinhos, a pessoa pode se ferir, mas não existe o ato de o ouriço lançar espinhos”. A ação rápida e eficiente da Brigada Guardiões Ambientais da Serra das Almas demonstra a importância do trabalho de preservação e proteção da fauna local. A conscientização sobre o comportamento e as características dos animais selvagens é fundamental para evitar mal-entendidos e promover a convivência harmônica entre seres humanos e a vida selvagem.

Motociclista fica ferida após escorregar em trecho molhado na Ladeira do Bonfim em Livramento de Nossa Senhora

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Motociclista fica ferida após escorregar em trecho molhado na Ladeira do Bonfim em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução/Rádio 88FM

Uma motociclista ficou ferida na manhã da última quarta-feira (10) após perder o controle do veículo ao passar por um ponto molhado na Ladeira do Bonfim, área central de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A equipe do SAMU 192 foi acionada, prestou atendimento no local e levou a vítima para uma unidade de saúde; o estado clínico não foi detalhado. De acordo com relatos apurados no local, pela Rádio 88 FM, a água escorria da calçada de uma residência e atingia o calçamento, deixando os paralelepípedos escorregadios em um trecho íngreme, o que teria contribuído para o acidente. Moradores afirmam que a situação é recorrente e já foi comunicada aos responsáveis. A Embasa é a concessionária responsável pela rede hídrica e dispõe de canais para registro de ocorrências de vazamento, como o 0800 0555 195, o aplicativo e o atendimento virtual.

Theuzinho confirma em sua agenda na Festa do Maracujá do Lourenço em Livramento de Nossa Senhora

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Theuzinho confirma em sua agenda na Festa do Maracujá do Lourenço em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação

O cantor Theuzinho, considerado uma das maiores revelações do arrocha na atualidade, está confirmado como atração na tradicional Festa do Maracujá, que acontece no dia 27 de setembro na comunidade do Lourenço, em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia. A Festa do Maracujá é um evento anual que reúne moradores e visitantes para celebrar a produção local e a cultura regional. Conhecida por atrair artistas de destaque do cenário musical baiano, a festa proporciona um espaço para grandes apresentações que animam o público durante toda a noite. Theuzinho, que vem conquistando multidões com seu carisma e repertório de sucessos, promete embalar o público presente com seu estilo marcante do arrocha, ritmo que tem ganhado força especialmente entre os jovens. Sua participação reforça a tradição do evento em valorizar talentos emergentes e figuras importantes da música popular regional. A expectativa é de que o show de Theuzinho seja um dos pontos altos do encontro, contribuindo para movimentar cultural e socialmente a comunidade local

Livramento: Prefeita Joanina e autoridades participam de ato cívico da Independência

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Livramento: Prefeita Joanina e autoridades participam de ato cívico da Independência
Foto: Divulgação/Ascom

Como ocorre tradicionalmente em Livramento de Nossa Senhora, o Dia da Independência foi celebrado nesta manhã com a cerimônia de hasteamento das bandeiras, em frente à Prefeitura Municipal. O evento reuniu um grande público em um momento marcado pelo civismo e pelo sentimento de patriotismo. A solenidade contou com a presença da prefeita Joanina Sampaio, do vice-prefeito Jânio Soares, de vereadores, entre eles Cidão Aracatu, Huga Nunes, Paulinho Lessa, João de Ogum, Mário Henrrison, Zé Pinha, Raelson de Itanagé e Zifa Neto, além do bispo diocesano Dom Vicente de Paula, do comandante da 46ª CIPM, Major Wagner Rocha, do delegado Dr. Antônio Cláudio e do presidente da CDL, Clarimundo Pires. Durante o ato cívico, a prefeita Joanina Sampaio foi responsável pelo hasteamento da bandeira do Brasil, o Major Wagner pela bandeira da Bahia e o vereador Cidão Aracatu pela bandeira do município. Após o momento solene, houve pronunciamentos das autoridades presentes, com destaque para a mensagem inicial do bispo Dom Vicente, que ressaltou a importância da união e do respeito como valores fundamentais para a sociedade. A cerimônia marcou a abertura oficial das comemorações do 7 de Setembro em Livramento, reforçando o compromisso da gestão e da comunidade com a preservação dos símbolos nacionais e com a valorização da cidadania.

Setembro Amarelo reforça importância da prevenção ao suicídio

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Setembro Amarelo reforça importância da prevenção ao suicídio
Foto: Divulgação

Setembro é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Criada em 2013 pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina, a campanha Setembro Amarelo se consolidou como uma das maiores mobilizações do país no campo da saúde mental. O lema deste ano é “Se precisar, peça ajuda”, uma convocação para que pessoas em sofrimento emocional busquem apoio profissional, familiar ou comunitário. No Brasil, cerca de 14 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos, o que representa quase 38 mortes por dia. Entre adolescentes e jovens, o cenário é ainda mais preocupante, já que o suicídio está entre as principais causas de morte nessa faixa etária. Para discutir o tema, a Rádio Câmara FM, em Livramento de Nossa Senhora, recebeu a médica em psiquiatria Gabriela Meira. Natural de Brumado, formada pela Afonorte em Minas Gerais e com pós-graduação em Psiquiatria em São Paulo, a especialista retornou à Bahia neste ano e integra a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Durante a entrevista, Gabriela destacou que a prevenção é possível e que a informação é fundamental para salvar vidas. Mudanças de comportamento, isolamento, perda de interesse em atividades antes prazerosas e frases que expressem desejo de desaparecer ou de inutilidade devem ser vistos como sinais de alerta. Segundo a médica, mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a transtornos mentais, como depressão e ansiedade, reforçando a importância do acompanhamento psiquiátrico e psicológico. O apoio familiar, vínculos sociais e ambientes de convivência saudáveis também funcionam como fatores de proteção. Entre os serviços de referência, ela citou o CVV (Centro de Valorização da Vida), que oferece apoio emocional gratuito e funciona 24 horas pelo número 188 e pelo site cvv.org.br. Além disso, os CAPS, vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), atuam como portas abertas para o acolhimento e acompanhamento multiprofissional de pessoas em sofrimento psíquico. Gabriela ressaltou ainda que, embora setembro seja o mês de destaque da campanha, a prevenção deve ser uma pauta diária. Cada conversa aberta sobre saúde mental ajuda a quebrar estigmas e a reduzir barreiras para que mais pessoas busquem ajuda.

Prefeita Joanina Sampaio convida para cerimônia de 7 de Setembro em Livramento de Nossa Senhora

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Prefeita Joanina Sampaio convida para cerimônia de 7 de Setembro em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução/Blog Regional

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, realizará no domingo (7) a cerimônia de hasteamento das bandeiras em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, às 8h, em frente ao prédio da administração municipal, no centro da cidade. A prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio convidou a população para participar do ato cívico, destacando a importância da data para a memória de independência do país. O hasteamento das bandeiras integra as tradições de 7 de Setembro e simboliza respeito aos símbolos nacionais e valorização da identidade brasileira. O evento contará com a presença de autoridades locais, servidores municipais e moradores, com expectativa de ampla participação. Segundo a gestão, a presença popular reforça o espírito de cidadania e patriotismo que marca a data.

Livramento: Seinfra conclui manutenção e amplia trechos da estrada entre São Timóteo e Juazeiro

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Livramento: Seinfra conclui manutenção e amplia trechos da estrada entre São Timóteo e Juazeiro
Foto: Divulgação/ASCOM

A Secretaria de Infraestrutura de Livramento de Nossa Senhora concluiu os serviços de manutenção e melhorias na estrada que liga a Vila de São Timóteo à comunidade de Juazeiro, com acesso ao município de Caetité. As intervenções incluíram a recuperação da via, o alargamento de trechos estratégicos e a construção de uma nova passagem molhada na serra, com o objetivo de aumentar a segurança e a fluidez do tráfego. A estrada é considerada uma rota essencial para o deslocamento de moradores da zona rural e para a integração entre Livramento de Nossa Senhora e Caetité. A melhoria também favorece o escoamento da produção local e o acesso a serviços públicos. As ações seguem as diretrizes de manutenção de estradas vicinais, com foco em drenagem, passagens molhadas e alargamento de pontos críticos.

Adolescente de 17 anos morre após passar mal durante atividade física em Livramento de Nossa Senhora

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Adolescente de 17 anos morre após passar mal durante atividade física em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma adolescente de 17 anos morreu na tarde de terça-feira (26) após passar mal enquanto praticava exercícios na Lagoa Zinho Tanajura, no bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia. De acordo com informações apuradas, a jovem Ana Clara chegou a ser socorrida por pessoas que estavam no local e conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do município. No atendimento de emergência, a equipe médica realizou manobras de reanimação para tentar reverter o quadro. Apesar dos esforços, a adolescente não resistiu. O corpo de Ana Clara foi velado em um memorial na Avenida Presidente Vargas, número 749, no centro da cidade. Um culto foi realizado as 16h, seguido do sepultamento no Cemitério Jardim da Saudade.

Livramento de Nossa Senhora é beneficiado com doação de kits padaria pelo Governo do Estado

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Livramento de Nossa Senhora é beneficiado com doação de kits padaria pelo Governo do Estado
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), oficializou a doação de dois kits padaria completos para o município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (26) e integra as ações do Governo da Bahia voltadas para a geração de emprego e renda no interior. O contrato foi assinado no último dia 22 de agosto e prevê a entrega dos equipamentos com o objetivo de impulsionar a produção local e incentivar o empreendedorismo na área de panificação. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a iniciativa busca ampliar as oportunidades econômicas para a população, oferecendo infraestrutura para pequenos produtores e empreendedores que pretendem atuar no segmento. Com os kits, será possível estruturar espaços de produção, diversificar a oferta de produtos e fortalecer o comércio regional. A expectativa é que os equipamentos contribuam para a criação de novos postos de trabalho e para o aumento da renda das famílias beneficiadas, tornando a atividade de panificação uma alternativa sustentável para o desenvolvimento econômico do município.

Morre aos 97 anos Carlos Herrisson Spínola, 'Seu Carrim da Máquina', em Livramento de Nossa Senhora

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Morre aos 97 anos Carlos Herrisson Spínola, 'Seu Carrim da Máquina', em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Carlos Herrisson Spínola, conhecido como 'Seu Carrim da Máquina', que faleceu nesta quarta-feira (27), aos 97 anos em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Ele era pai da ex-primeira-dama do município, Suzete Spínola. O corpo está sendo velado na residência localizada na Praça 06 de Outubro, nº 40. A celebração de corpo presente será realizada nesta quinta-feira (28), às 8h. Logo em seguida, o sepultamento acontecerá no Cemitério Campo Santo. Familiares, amigos e moradores de Livramento lamentaram a perda e prestam homenagens a Seu Carrim, figura bastante conhecida e respeitada na comunidade.

Homem morre afogado em lagoa na zona rural de Livramento de Nossa Senhora

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Homem morre afogado em lagoa na zona rural de Livramento de Nossa Senhora
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

Um homem morreu afogado em uma lagoa na comunidade de Varzinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora neste domingo (24). Por volta das 17h10, a equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para verificar a ocorrência. No local, os policiais confirmaram o afogamento e identificaram a vítima como José Silva Santos, que, de acordo com familiares, havia saído para pescar nas primeiras horas da manhã. A área foi isolada, e o Departamento de Polícia Técnica realizou a perícia e procedeu à remoção do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Até o momento, não há informações sobre velório e sepultamento da vítima.

Decreto estadual viabiliza desapropriação em Barrinha para construção de Estação de Água

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Decreto estadual viabiliza desapropriação em Barrinha para construção de Estação de Água
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de terça-feira (19) o Decreto nº 23.925, de 18 de agosto de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 4.152,65 metros quadrados na localidade de Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o decreto, o terreno, com todas as suas acessões e benfeitorias, será destinado à implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que integrará o Sistema de Abastecimento de Água da comunidade. A execução do projeto ficará sob responsabilidade da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), encarregada dos estudos técnicos e do andamento da obra. O texto autoriza a empresa a adotar os atos administrativos e judiciais necessários para efetivar a desapropriação, inclusive em caráter de urgência, com liquidação e pagamento da indenização aos proprietários. Segundo o governo estadual, a medida busca reforçar a segurança hídrica e melhorar o abastecimento de água potável para a população da comunidade de Barrinha, assegurando infraestrutura adequada para atender às necessidades locais.

Cineclube Léa Garcia realiza sessão de cinema na comunidade da Barrinha em Livramento de Nossa Senhora

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Cineclube Léa Garcia realiza sessão de cinema na comunidade da Barrinha em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação

Na noite da última quarta-feira (13), o Cineclube Léa Garcia realizou uma sessão de cinema na Comunidade da Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, em parceria com a turma do EPJAI da Escola Municipal Artur Moura e Silva e o CRAS Estocada. O evento reuniu mais de 150 pessoas, que puderam se divertir e se inspirar com o poder do cinema. Durante a sessão, o público contou com pipoca, cachorro-quente e refrigerante, criando um ambiente acolhedor e agradável. O Cineclube Léa Garcia é um projeto que busca promover inclusão social e integração comunitária, utilizando o cinema como ferramenta de educação, inspiração e mobilização cultural. O projeto foi contemplado nos editais da Lei Paulo Gustavo do Estado da Bahia, possibilitando a realização da sessão. Ao todo, serão realizadas mais oito edições em diversas comunidades da cidade de Livramento. O evento contou com a participação de parceiros, voluntários e moradores locais, que contribuíram para o sucesso da iniciativa.

Tribunal de Contas dos Municípios libera licitação de kits escolares em Livramento de Nossa Senhora

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Tribunal de Contas dos Municípios libera licitação de kits escolares em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) autorizou a retomada da licitação que prevê a compra de kits escolares para a rede municipal de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A decisão foi publicada em 15 de agosto e atende recurso da prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio e do agente de contratação Manoel Loiola Gomes. O Pregão Eletrônico SRP nº 52/2025 estava suspenso desde junho, por ordem cautelar, após denúncia da empresa Serv Teck Facilities LTDA. A firma alegou que o edital restringia a concorrência ao exigir, já na fase de propostas, laudo emitido por laboratório credenciado pelo Inmetro para o item “caderno com pauta ampliada para baixa visão”, produto que não possui certificação obrigatória. No voto, o conselheiro Nelson Pellegrino reconheceu que laudos técnicos são mecanismos legítimos para garantir qualidade e segurança dos materiais, argumento usado pela prefeitura para justificar a regra. Contudo, ressaltou que a exigência fere a Nova Lei de Licitações quando imposta de forma antecipada, antes da análise de amostras. Com base no artigo 59 da Lei 14.133/2021, o tribunal determinou que a comprovação seja solicitada somente ao licitante provisoriamente vencedor. O dispositivo prevê que documentos complementares de habilitação técnica podem ser requeridos após a classificação das propostas, evitando barreiras à competitividade. A decisão revoga a suspensão cautelar e dá força de mandado ao despacho, permitindo que a Serv Teck e outros interessados apresentem o documento durante o andamento do certame. O processo segue sob o número 21790e25 no TCM-BA.

Arara-azul e mais 23 animais silvestres são achados em criadouro irregular em Livramento de Nossa Senhora

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Arara-azul e mais 23 animais silvestres são achados em criadouro irregular em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Divulgação/Cippa Lencóis

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) encontrou 24 animais silvestres mantidos sem autorização em uma residência da comunidade de Passa Quatro, em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste da Bahia, na manhã de domingo (17). A ação começou depois que a unidade recebeu denúncia pelas redes sociais sobre a posse de uma arara-azul, espécie ameaçada de extinção. Com consentimento do morador, os policiais localizaram no terreiro três periquitos-jandaias, a arara-azul, quatro papagaios, nove jacus e sete preás. Por causa da quantidade de animais e da falta de meios imediatos para transporte, o responsável assinou termo de fiel depositário: ele deve manter os bichos sob custódia até que uma equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, faça o resgate. A CIPPA lembra que criar fauna silvestre sem licença ambiental é crime e sujeita o infrator a sanções penais e administrativas.

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