Por: Redação / Blog Sudoeste | qui, 14/05/2026 - 00:00
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara a edição de uma medida provisória para evitar que o aumento no preço da gasolina chegue ao consumidor final. A articulação ocorre após discussões internas no Palácio do Planalto diante da pressão provocada pela alta internacional do petróleo, que afeta o mercado global.
A equipe econômica avalia a redução de tributos federais sobre combustíveis como forma de amenizar os reajustes previstos nas refinarias. O cenário de instabilidade é reflexo do agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã, conflito que impacta importantes rotas marítimas e encarece o custo da commodity.
Na última terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou que a gasolina nas refinarias deve sofrer reajuste em breve. A expectativa inicial da estatal era pela aprovação de uma proposta no Congresso que permitiria o uso de receitas da exportação de petróleo para subsidiar combustíveis, mas, diante da falta de avanço legislativo, o governo optou pela via da medida provisória para garantir efeito imediato.
A movimentação integra uma série de ações do governo para reduzir o desgaste relacionado à inflação e ao custo de vida. Além da medida sobre os combustíveis, o Planalto anunciou recentemente o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 e o relançamento do programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas da população.
O Congresso Nacional aprovou, em votação rápida, a Medida Provisória (MP) que altera regras do setor elétrico e deve reduzir o valor das contas de luz a partir de 2026. A proposta passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e agora segue para sanção presidencial. A medida cria um teto para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia programas como o Luz para Todos, a tarifa social de energia elétrica e incentivos a fontes renováveis. O objetivo é conter o aumento de custos repassados aos consumidores e dar mais previsibilidade ao setor. Outro ponto importante é a abertura gradual do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores, inclusive residenciais, possam escolher o fornecedor de eletricidade, algo que hoje é restrito a grandes empresas. O cronograma prevê que indústrias e comércios tenham acesso ao mercado livre em até 24 meses, enquanto os consumidores residenciais poderão aderir em até 36 meses. A MP também cria o Supridor de Última Instância (SUI), responsável por garantir o fornecimento emergencial de energia em casos de falhas, e altera a forma de cálculo dos royalties do petróleo, que passarão a seguir as cotações internacionais. Apesar de aumentar a arrecadação da União, o tema divide opiniões dentro do setor energético. Entre os grupos isentos dos custos da CDE estão famílias de baixa renda, beneficiários do Luz para Todos e de programas voltados a sistemas isolados, além de estados que não estavam conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2009.
