O Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal no Brasil. Desse total, 77% são meninas, distribuídas em 2,1 mil municípios de todo o país. A cidade de São Paulo lidera o ranking nacional, com 1,3 mil registros, seguida por Rio de Janeiro (809), Manaus (608), Fortaleza (513) e Salvador (299). Em alguns municípios, todas as crianças nessa condição são meninas, como em Sinop (MT), com 102 casos, São Luís (MA), com 90, e Bacabal (MA), com 73. O levantamento também detalha o perfil racial das crianças: 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas. A maior parte das uniões, cerca de 87%, ocorre de forma consensual, sem registro civil ou religioso. Entre os casos formais, 7% são casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso. O IBGE ressalta que os dados refletem apenas declarações dos moradores, sem comprovação legal das uniões. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explicou Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto. A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Especialistas apontam que o casamento infantil compromete o desenvolvimento físico, educacional e emocional de meninas, muitas vezes interrompendo os estudos e ampliando vulnerabilidades sociais. O Código Civil (art. 1.520) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a proteção integral de menores de 18 anos, reforçando que a infância deve ser resguardada de qualquer forma de negligência, violência ou exploração.
A família da noiva de 21 anos, que aparece em um vídeo com o padre Luciano Braga Simplício, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Nova Maringá (MT), registrou um boletim de ocorrência na segunda-feira (13) denunciando o vazamento das imagens nas redes sociais. De acordo com a Polícia Civil, o registro foi classificado como um “caso atípico”, já que se trata de um crime que depende de representação da vítima. As imagens se espalharam rapidamente pela internet e pela cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes. Em nota, a Polícia Civil informou que, por se tratar de divulgação indevida de conteúdo íntimo e privado, não serão divulgados outros detalhes do boletim. A família da jovem também optou por não se pronunciar publicamente.
Entenda o caso
O vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um grupo de homens arromba a porta da casa paroquial, onde o padre mora, após ele se recusar a abrir. Em seguida, a mulher é vista chorando e escondida embaixo da pia do banheiro. Após a repercussão, o padre negou qualquer envolvimento com a jovem. Em um áudio divulgado nas redes sociais, ele afirmou que a mulher havia pedido abrigo para tomar banho e dormir no local, e que tudo não passou de um mal-entendido. “Quando eu estava tomando banho, ouvi ela gritar que tinha gente. O pessoal já estava bravo, querendo falar comigo. Não teve nada. Ela não queria ser vista porque tinha sido assaltada e ficou com medo”, disse o padre. A Diocese de Diamantino, responsável pela paróquia, divulgou nota informando que abriu uma investigação interna sobre o caso e que “todas as medidas canônicas cabíveis estão sendo tomadas”.
O Ministério da Agricultura e Pecuária descartou nesta segunda-feira (19) três dos seis casos suspeitos de gripe aviária que estavam em análise no país. As suspeitas que deram negativo foram registradas em Nova Brasilândia (MT), Gracho Cardoso (SE) e Triunfo (RS), todas em criações familiares para subsistência. Outros três casos seguem em investigação: Salitre (CE), também em produção familiar, e dois em granjas comerciais, localizadas em Ipumirim (SC) e Aguiarnópolis (TO). Amostras dessas localidades estão sendo analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo. Desde maio de 2023, o Brasil investigou 2.883 casos suspeitos de gripe aviária, com 166 confirmações, sendo a maioria em aves silvestres. Até o momento, há dois focos confirmados: um em granja comercial de Montenegro (RS) e outro em aves silvestres no zoológico de Sapucaia do Sul (RS). O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que, se não houver novos casos em 28 dias após a desinfecção do local do foco, o Brasil poderá ser considerado livre da gripe aviária e retomar gradualmente as exportações de carne de frango para mercados como China, União Europeia e Argentina, que suspenderam temporariamente as compras do produto brasileiro.
