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Ministério Público da Bahia instaura procedimento contra aumento em 800% na taxa de iluminação em Brumado

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Ministério Público da Bahia instaura procedimento contra aumento em 800% na taxa de iluminação em Brumado
Foto: Blog Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de aumento abusivo na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Brumado, no Sudoeste da Bahia. A investigação foi aberta após representação feita por um morador, que apontou reajustes que chegam a superar 800% nas faturas de energia elétrica emitidas em abril de 2026.


De acordo com o denunciante, a majoração decorre da aplicação da Lei Complementar Municipal nº 17, aprovada em dezembro de 2025, que alterou a sistemática de cálculo do tributo. Em uma das unidades consumidoras citadas, o valor da taxa saltou de R$ 3,00 para R$ 27,54, mesmo com o consumo de energia mantido no patamar mínimo. Em outro caso, a cobrança subiu de R$ 8,00 para R$ 27,64, um aumento de cerca de 245%.


O promotor de justiça Gustavo Pereira determinou a notificação da prefeitura para que, no prazo de dez dias úteis, apresente justificativa técnica e financeira que fundamente os novos valores e o impacto arrecadatório esperado com a mudança. O órgão também solicitou à Câmara Municipal a cópia integral do processo legislativo que aprovou a norma e à Neoenergia Coelba esclarecimentos sobre a metodologia de cálculo aplicada nas contas.


A medida busca verificar se a nova política tributária respeita os princípios da razoabilidade e da capacidade contributiva. Até a publicação desta matéria, os órgãos envolvidos não haviam divulgado posicionamento oficial sobre o andamento das requisições do Ministério Público.

Mais de 1 milhão de famílias na Bahia perdem desconto na conta de luz por falta de cadastro

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Mais de 1 milhão de famílias na Bahia perdem desconto na conta de luz por falta de cadastro
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

Mais de um milhão de famílias baianas aptas a receber descontos na conta de luz estão fora da Tarifa Social de Energia Elétrica por falta de cadastro. O levantamento, realizado pela Neoenergia Coelba com base em dados do Ministério da Cidadania e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aponta que o benefício, que garante isenção total no consumo de até 80 kWh mensais, não está sendo aproveitado por quem tem direito.


Salvador concentra o maior número de famílias em potencial, com cerca de 182 mil unidades que poderiam aderir ao programa, número que supera o dobro dos 86 mil consumidores já beneficiados na capital. Na sequência, aparecem Feira de Santana, com 33 mil famílias aptas, e Camaçari, com 22 mil. Atualmente, a concessionária possui 1,8 milhão de famílias cadastradas em todo o estado.


Embora a distribuidora realize o cadastro automático mensal, o direito não está restrito apenas ao titular da conta de energia. Em imóveis alugados ou cedidos, caso o beneficiário não seja o titular da fatura, é necessário entrar em contato com a empresa para regularizar a situação. A inscrição não interfere no recebimento de outros auxílios sociais.


Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo, beneficiários do BPC (idosos ou pessoas com deficiência) e núcleos familiares com renda de até três salários-mínimos que possuam integrantes dependentes de aparelhos elétricos essenciais à vida.

Pai e filho morrem eletrocutados ao tentar salvar bezerra em cerca de arame energizada

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Pai e filho morrem eletrocutados ao tentar salvar bezerra em cerca de arame energizada
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Pai e filho morreram após serem vítimas de uma descarga elétrica na zona rural de Paulo Afonso, no Norte da Bahia, na última quarta-feira (22). As vítimas, identificadas como Carlos Alberto da Silva Ferreira, de 30 anos, e Sebastião Ferreira da Silva, de 58 anos, tocaram em uma cerca de arame farpado que estava energizada devido à queda de uma rede de energia.


De acordo com testemunhas, Sebastião Ferreira da Silva encontrou uma bezerra presa na cerca e tentou resgatá-la, momento em que foi eletrocutado. Pouco depois, seu filho, Carlos Alberto, que ordenhava vacas nas proximidades, deparou-se com o pai preso à cerca e, ao tentar ajudá-lo, também recebeu a descarga elétrica.


Em nota, a Neoenergia Coelba informou que realizou os procedimentos de segurança necessários no local e está apurando as causas do acidente. Os corpos de Carlos Alberto e Sebastião Ferreira da Silva foram velados e enterrados no mesmo dia do ocorrido, no povoado de Alagadiço, em Paulo Afonso.

Aneel aprova reajuste e tarifa de energia da Coelba na Bahia

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Aneel aprova reajuste e tarifa de energia da Coelba na Bahia
Foto: Alan Rich / Blog Sudoeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na quarta-feira (22), o reajuste tarifário para a Neoenergia Coelba na Bahia. Com a decisão, os consumidores baianos terão um aumento médio de 5,85% nas contas de energia. A medida impacta cerca de 6,92 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.


O reajuste faz parte do processo periódico previsto nos contratos de concessão e foi influenciado principalmente pelos custos com encargos setoriais, transporte e aquisição de energia, conforme detalhado pela agência reguladora.


Em nível nacional, a Aneel também aprovou reajustes para outras sete distribuidoras brasileiras. Os índices médios de aumento variam entre 5% e 15%, afetando mais de 22 milhões de unidades consumidoras no país. A CPFL Santa Cruz, com sede em Jaguariúna (SP), registrou o maior aumento, com efeito médio de 15,12% para seus clientes.

Neoenergia Coelba remove cabos irregulares em 17 municípios e intensifica ação em Brumado

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Neoenergia Coelba remove cabos irregulares em 17 municípios e intensifica ação em Brumado
Foto: Divulgação/Neoenergia

A Neoenergia Coelba iniciou uma operação simultânea em 17 municípios baianos para retirar cabos de telefonia e internet instalados de forma irregular. Brumado está entre as cidades que receberão atenção reforçada nesta etapa da Operação Gatonet, que segue até a sexta-feira (28). Equipes percorrem áreas urbanas com maior concentração de fiação clandestina para remover cabos, caixas e outros equipamentos considerados fora dos padrões técnicos. A escolha dos municípios levou em conta o grande número de provedores atuando sem autorização, situação que aumenta riscos à população. Em Brumado, a presença desses cabos contribui para o acúmulo de fios nas redes, o que pode provocar acidentes, curtos-circuitos e incêndios. A empresa informou que a ação busca reduzir a poluição visual, ampliar a segurança e evitar incidentes que coloquem moradores e trabalhadores em risco. Além de Brumado, a operação ocorre em Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Ibipeba, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Queimadas, Salvador, Santa Bárbara, São Félix do Coribe e Vitória da Conquista. As equipes realizam vistoria, corte e retirada de materiais irregulares. Somente neste ano, mais de cem toneladas de cabos foram retiradas pela distribuidora. Para auxiliar consumidores, a Coelba disponibilizou um portal que permite verificar se a operadora contratada está regularizada e apta a utilizar a rede da concessionária. A empresa mantém ainda um canal específico para que provedores busquem regularização técnica e evitem a remoção de cabos e interrupções nos serviços.

Bahia registra mais de 90 mil raios em 48 horas

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Bahia registra mais de 90 mil raios em 48 horas
Foto: Reprodução

Mais de 90 mil raios foram registrados na Bahia em um período de 48 horas, entre a quarta-feira (19) e a sexta-feira (21). Os dados, divulgados pela Neoenergia Coelba, são da Climatempo. As descargas elétricas vieram acompanhadas de temporais e ventos fortes, que provocaram quedas de árvores, objetos arremessados contra a rede elétrica e diversas interrupções no fornecimento. Com vias alagadas e bloqueadas em diferentes municípios, o deslocamento das equipes tem sido um dos principais desafios, segundo informou a concessionária. A prioridade é atender serviços essenciais, entre eles unidades de saúde, escolas e sistemas de abastecimento de água. A força-tarefa permanece ativa, com equipes de plantão 24 horas por dia em campo e no Centro de Operações Integradas. A distribuidora informou que o efetivo segue reforçado até que todos os consumidores tenham o serviço restabelecido. Para reduzir o tempo de espera, a empresa utiliza sistemas automáticos e de recomposição remota, que permitem normalizar o fornecimento sem necessidade de envio imediato de equipes ao local da ocorrência.

Neoenergia Coelba conclui ligação elétrica de unidade de abastecimento de água em Paramirim

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Neoenergia Coelba conclui ligação elétrica de unidade de abastecimento de água em Paramirim
Foto: Divulgação

A Neoenergia Coelba finalizou a ligação elétrica de uma unidade de abastecimento de água em Paramirim, no sudoeste da Bahia. A obra recebeu investimento superior a R$1,5 milhão e incluiu a instalação de 194 postes e mais de 14 quilômetros de rede elétrica, com objetivo de garantir o fornecimento de energia a um dos serviços considerados essenciais no município. Segundo a distribuidora, hospitais, escolas e estações de água são prioridades em seus projetos estruturais, por representarem setores fundamentais para o cotidiano da população. O gerente de Programação de Serviços, André Gouveia, destacou que intervenções desse porte demandam grande esforço logístico, mas reforçou o compromisso das equipes em superar desafios para assegurar maior qualidade e segurança no suprimento. A iniciativa faz parte do plano de expansão da Neoenergia Coelba, que prevê investimentos de R$13,3 bilhões no sistema elétrico baiano até 2027, com destaque para a ampliação de rede e inclusão de novos consumidores em todo o estado. Em 2024, mais de R$3 bilhões foram direcionados a melhorias e, no acumulado do último ano, a empresa realizou 210 mil novas ligações, com a instalação de 160 mil postes e 11 mil quilômetros de novas redes. A conclusão da obra em Paramirim fortalece o sistema elétrico local e amplia a segurança no abastecimento de água, beneficiando diretamente os moradores da região.

Fazenda em Jussiape é flagrada com maior furto de energia do ano na Bahia, diz Coelba

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Fazenda em Jussiape é flagrada com maior furto de energia do ano na Bahia, diz Coelba
Foto: Divulgação/Coelba

A Neoenergia Coelba identificou, em Jussiape, na Chapada Diamantina, o maior caso de furto de energia elétrica registrado na Bahia em 2025. A ligação clandestina foi descoberta em uma fazenda produtora de batatas e abastecia três bombas de grande porte, além de um transformador interno. Segundo a distribuidora, o volume de energia desviada pode chegar a 8,7 milhões de quilowatts-hora, quantidade suficiente para abastecer cerca de 140 mil residências durante 15 dias. O furto foi constatado no dia 14 de maio, após análises técnicas apontarem divergências entre o consumo registrado e a atividade desenvolvida na propriedade. Técnicos da Neoenergia Coelba foram ao local e confirmaram a fraude. Durante a operação, foram removidos cerca de 100 metros de cabos, um poste e conectores usados na ligação irregular. O gerente de Receita da Neoenergia Coelba, Madson Melo, destacou que as ações de combate ao furto de energia têm se tornado mais eficazes com o uso de tecnologias de monitoramento. “Continuaremos combatendo firmemente as ligações clandestinas para que a população não seja prejudicada”, afirmou. O proprietário da fazenda será responsabilizado pelo consumo não registrado e responderá judicialmente pelo crime de furto de energia, previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão. Além de ilegal, a prática oferece riscos à segurança e pode prejudicar o fornecimento de energia para a região, causando interrupções no serviço.

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