O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara, na Chapada Diamantina, para as apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. A medida, expedida na quarta-feira (6), questiona o valor total de R$ 936 mil investidos nas contratações.
Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, os valores são incompatíveis com os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O órgão aponta que a banda Calcinha Preta foi contratada por R$ 646 mil e Netto Brito por R$ 290 mil, montantes que representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em relação aos cachês pagos em 2025.
A recomendação orienta que a prefeitura interrompa imediatamente os contratos e qualquer pagamento relacionado aos shows até que a situação seja esclarecida. O MPBA exige a apresentação dos processos de inexigibilidade de licitação, além de documentos que comprovem a saúde financeira do município e a regularidade no pagamento de serviços públicos essenciais.
O objetivo da investigação é verificar se o alto investimento não compromete o orçamento municipal ou fere a lei de responsabilidade fiscal. O Blog Sudoeste não conseguiu contato com a assessoria da Prefeitura de Iraquara até a publicação desta matéria.
