09 de janeiro de 2026

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Jerônimo nomeia Otto Alencar Filho conselheiro do TCE após aprovação na AL-BA

24/12/2025 - 05:00
Jerônimo nomeia Otto Alencar Filho conselheiro do TCE após aprovação na AL-BA
Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou o deputado federal Otto Alencar Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). A nomeação ocorre após o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovar a indicação feita pelo governador. Otto Alencar Filho ocupará a vaga deixada pelo ex-conselheiro Antônio Honorato, que se aposentou em julho deste ano após 25 anos de atuação na Corte de Contas. Com a ida de Otto Filho para o TCE, o suplente Charles Fernandes, do PSD, assumirá a cadeira na Câmara dos Deputados e exercerá o mandato até as eleições de 2026. Na mesma sessão realizada na segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa também aprovou a indicação do deputado federal Josias Gomes, do PT, para o cargo de conselheiro do TCE. A indicação foi aprovada com 39 votos favoráveis e quatro contrários. A nomeação de Josias Gomes, no entanto, ainda depende de ato do governador. A vaga permanece em discussão judicial, uma vez que o Tribunal de Justiça da Bahia determinou a manutenção da vacância da cadeira ocupada anteriormente pelo conselheiro Pedro Lino até julgamento do mérito da questão pelo Supremo Tribunal Federal.

Lula indica Jorge Messias para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal

21/11/2025 - 09:00
Lula indica Jorge Messias para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
Foto: Divulgação/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta quinta-feira (20), ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estava aberta desde a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Corte. Ao formalizar a indicação, o presidente destacou que Messias reúne trajetória e experiência compatíveis com as funções da Suprema Corte e afirmou que o indicado tem histórico de atuação voltado à defesa da Constituição e ao fortalecimento das instituições democráticas. Com a mensagem enviada ao Senado, a indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada no plenário da Casa. Caso seja aprovado, Jorge Messias passará a integrar o STF como novo ministro.