A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contra, com uma abstenção. A sessão transcorreu sem obstrução. Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto pode impactar diretamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde 22 de novembro e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo o relator, a proposta altera o cálculo da pena aplicada aos condenados, o que pode reduzir significativamente o tempo de prisão. Hoje condenado a 27 anos e três meses, Bolsonaro poderia ter a pena recalculada para um intervalo entre 7 e 14 anos. Caso a revisão determine cumprimento inicial em regime fechado, o tempo efetivo poderia cair para aproximadamente dois anos e quatro meses. Paulinho da Força afirmou que o novo texto também deve beneficiar outros réus do 8 de janeiro. “Aquelas pessoas presas serão soltas. As que usam tornozeleira e as que estão fora do Brasil também serão alcançadas. E quem recebeu penas maiores terá redução”, disse. O projeto segue agora para análise do Senado.
