A Comarca de Livramento de Nossa Senhora terá nova magistrada à frente da 1ª Vara Cível. A juíza Samara Costa Maia tomou posse no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no último dia 27 de Janeiro, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, após permuta com magistrado de outra corte estadual. Conforme informou o TJBA, Samara atuava na Vara Cível da Comarca de Brejo Santo, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e permutou com o juiz Francisco Pereira de Morais, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro. Com a permuta, ela assume a 1ª Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Na cerimônia, conduzida pela então presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a magistrada destacou o retorno à Bahia e o significado pessoal do momento: “É a realização de um sonho que foi sonhado há dez anos. Quando eu passei no concurso no Ceará, saí daqui recém-casada, com minha filha ainda com 6 meses, meu marido não pôde me acompanhar, mas eu fui porque era meu sonho ser juíza. E lá eu fui vivendo até que, agora, surgiu essa possibilidade de voltar para casa. Minha família toda está maravilhada”, relatou. O ato de posse integra um conjunto de permutas entre magistrados de diferentes tribunais, procedimento previsto em normas do CNJ e do próprio TJBA, permitindo a troca de lotação entre juízes vitalícios da mesma entrância após aprovação do Tribunal Pleno. Com a chegada da nova titular, a 1ª Vara Cível de Livramento reforça sua estrutura jurisdicional, garantindo continuidade à prestação dos serviços judiciais na comarca.

O Brasil terá, pela primeira vez, datas diferentes para a posse do presidente da República e dos governadores. A partir do próximo mandato, o presidente do Brasil assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores tomarão posse no dia 6. A alteração rompe uma tradição mantida por décadas e busca tornar o processo mais organizado e acessível. Desde 1988, a Constituição fixava o 1º de janeiro como data oficial das posses. Essa regra vigorou por mais de 30 anos, até ser modificada por uma emenda constitucional aprovada em 2021, válida para os próximos ciclos eleitorais. O principal motivo foi evitar conflitos com as festas de Ano Novo e ampliar a presença de autoridades nos eventos oficiais. Antes da mudança, presidentes e governadores eram empossados no mesmo dia. Isso dificultava a participação dos governadores nas solenidades realizadas em Brasília, já que precisavam estar simultaneamente em seus estados. Com o novo calendário, as cerimônias foram separadas para facilitar a logística e garantir maior representatividade institucional. A posse em 1º de janeiro passou a ser adotada apenas em 1995, com Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, presidentes assumiam em março, como ocorreu com Fernando Collor de Mello (1990), Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961, após renúncia de Jânio). Ao longo da história republicana, o país teve 39 presidentes, somando 43 mandatos, considerando reeleições e governos em períodos distintos.

O primeiro suplente do União Brasil, Luciano Ribeiro, tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na manhã de quinta-feira (22). Ele assume a vaga deixada pelo deputado Alan Sanches, que morreu no último sábado (17). A cerimônia de posse foi realizada na sala da Presidência da Alba e conduzida pela presidente da Casa, a deputada Ivana Bastos. O ato contou com a presença de familiares, amigos e parlamentares, entre eles Kátia Oliveira (União Brasil), Júnior Nascimento (União Brasil) e Tiago Correia (PSDB). Durante a solenidade, Ivana Bastos deu boas-vindas ao novo parlamentar e destacou o sentimento duplo que marcou o momento. Segundo ela, a posse representa alegria pelo retorno de Luciano Ribeiro ao Legislativo, mas também tristeza pela perda de Alan Sanches. “Esse é um momento de dor, mas também é um momento em que o Parlamento precisa continuar”, afirmou. Após a assinatura do termo de posse e o juramento regimental, Luciano Ribeiro fez um breve pronunciamento. O deputado destacou o desafio de honrar o legado de Alan Sanches, a quem definiu como amigo e colega de Parlamento. Ele ressaltou ainda a afinidade de perfil político entre ambos e o compromisso com a defesa dos mais humildes. O parlamentar também afirmou que pretende honrar os 63.640 votos recebidos na eleição de 2022, quando ficou na suplência do partido. “Vou defender os baianos com coerência e com os princípios nos quais acredito”, declarou. O ato de posse foi assinado pela presidente Ivana Bastos, por Luciano Ribeiro e pelo secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Lima Cavalcante Neto.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou para quinta-feira (22) a posse do deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que retorna ao Parlamento baiano para ocupar a vaga deixada pelo deputado Alan Sanches, falecido recentemente. A convocação para o ato de assunção do mandato foi assinada pela presidente da Casa, Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (20). A solenidade será realizada no gabinete da presidência, onde o novo parlamentar fará o juramento de cumprir a Constituição Estadual e assinará o termo de posse.José Luciano Santos Ribeiro nasceu no município de Caculé, no sudoeste da Bahia, em 22 de dezembro de 1960. Ele cursou o ensino fundamental nas escolas Dona Júlia Montenegro Magalhães e Colégio Antônio Santana, em Licínio de Almeida, e concluiu o ensino médio no Colégio Norberto, em Caculé. Luciano Ribeiro é formado em Direito pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni. Advogado e primeiro suplente do União Brasil, Luciano Ribeiro é casado com Sônia Maria Pinheiro Novais Ribeiro. Ex-prefeito de Caculé, administrou o município entre 2005 e 2012. Em 2014, foi eleito deputado estadual pelo então Democratas, exercendo seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante sua passagem pela ALBA, Luciano Ribeiro integrou diversas comissões permanentes e especiais. Foi vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2015–2017), além de ter ocupado a vice-presidência das comissões de Constituição e Justiça (2016) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2017). Também atuou como titular das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; da Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol–Porto Sul); da Especial de Promoção da Igualdade; e da Comissão de Constituição e Justiça, além de ter sido membro de outros colegiados temáticos da Casa.

O Tribunal de Justiça da Bahia elegeu nesta quarta-feira (19) os integrantes da Mesa Diretora que estará à frente do Judiciário baiano no biênio 2026-2028. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi escolhido presidente da Corte e tomará posse em fevereiro de 2026. Também foram eleitos os desembargadores Josevando Souza Andrade para a 1ª Vice-Presidência, Mário Albiani Júnior para a 2ª Vice-Presidência, Salomão Resedá para Corregedor-Geral da Justiça e Pilar Célia Tobio de Claro para Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial. A sessão foi conduzida pela atual presidente, desembargadora Cynthia Resende, com participação dos 63 magistrados aptos a votar. A escolha do presidente foi decidida em primeiro turno. José Edivaldo Rotondano recebeu 32 votos, seguido por Jatahy Junior, com 26, e Ivone Bessa, com 5. A eleição para a 1ª Vice-Presidência ocorreu em segundo turno, com 39 votos para Josevando Souza Andrade e 24 para José Cícero Landim. No primeiro turno, também concorreu a desembargadora Nágila Brito. Os demais cargos foram definidos em primeiro turno. Mário Albiani Júnior recebeu 43 votos para a 2ª Vice-Presidência, enquanto Carmem Lúcia Santos Pinheiro obteve 20. Para Corregedor-Geral da Justiça, Salomão Resedá recebeu 33 votos, contra 30 de Maria de Lourdes Pinho Medauar. Pilar Célia Tobio de Claro venceu a disputa pelo Foro Extrajudicial com 35 votos, contra 28 de Julio Cezar Lemos Travessa.

As diretorias da OAB Brumado e OAB Vitória da Conquista para o triênio 2025-2027 serão empossadas nesta sexta (14). As solenidades serão conduzidas pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e contarão com a participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais, além da advocacia da região. Em Brumado, a solenidade será realizada às 10h, na sede da subseção, na Av. João Paulo I, 385, Bairro Monsenhor Antônio Fagundes. À frente da diretoria, serão empossados a presidenta Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira; o vice João Rafael Amorim Souza Pereira; a secretária-geral Abiara Meira Dias; secretário adjunto Vinícius Leite Moitinho; e a diretora tesoureira Bianca Cardoso Marques. Já em Conquista, a cerimônia acontece às 19h30, no auditório do CEMAE. Receberão posse o presidente Gutemberg Macedo Junior; a vice Juliana Vaz Barbosa de Araujo; o secretário-geral Fagner de Oliveira Guimarães; a secretária adjunta Ana Maria Pereira de Souza; e o diretor tesoureiro José Elias Seibert Santana Junior. "Tenho certeza que, honrando a história dos que as antecederam, as novas diretorias vão avançar ainda mais e trazer muitas novidades para a região. Sei que todos estão com o maior gás para fazer muitas entregas nesse triênio. Estamos muito ansiosos e confiantes", concluiu a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.