A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou a plataforma "ANP com VC - Postos", ferramenta que permite aos consumidores consultar dados de estabelecimentos autorizados e registrar denúncias, inclusive sobre suspeitas de preços abusivos. A ferramenta já está disponível para acesso via celular ou computador.

Por meio da localização do dispositivo ou pesquisa por município, o usuário pode visualizar postos próximos e conferir o histórico de fiscalizações dos últimos cinco anos. O sistema detalha resultados de análises de qualidade, quantidade fornecida nas bombas e a origem do combustível vendido. Segundo a agência, a medida visa ampliar a transparência, já que postos podem vender produtos de fornecedores diferentes da marca exibida na fachada, desde que a informação seja clara ao cliente.

Os estabelecimentos também recebem uma nota de qualidade, de zero a cinco, baseada no histórico de conformidade. No mapa do aplicativo, essa classificação é sinalizada por cores, variando do vermelho ao verde. Além da consulta, a plataforma traz botões específicos para o envio de denúncias sobre irregularidades diversas e práticas de preços abusivos diretamente à ANP.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou a Operação “De Olho no Preço” diante da alta nos preços dos combustíveis. A ação já fiscalizou 230 postos e notificou 10 distribuidoras em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.

Entre as empresas notificadas estão Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi. Elas terão prazo de cinco dias para apresentar justificativas sobre os reajustes aplicados nos preços da gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.

A Refinaria de Mataripe S.A. também foi acionada e teve prazo até a quarta-feira (25) para encaminhar informações complementares ao órgão, após análise preliminar das justificativas apresentadas anteriormente.

As equipes do Procon-BA atuaram em diversos municípios, incluindo cidades da Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão, Chapada Diamantina, Sudoeste Baiano e Vale do Jiquiriçá. No interior, foram fiscalizados 34 postos em Luís Eduardo Magalhães, 31 em Barreiras, 44 em Juazeiro, além de unidades em Ilhéus e Feira de Santana.

Com apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, a operação ganhou maior alcance, ampliando o monitoramento e a transparência no setor de combustíveis.

Segundo o órgão, distribuidoras e revendedores que forem flagrados em situação irregular poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estando sujeitos a sanções administrativas.

A população pode colaborar com as ações por meio de denúncias enviadas ao e-mail [email protected]
 ou pelo site ba.gov.br. A operação segue em andamento nos próximos dias com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir os direitos dos consumidores diante da alta no preço dos combustíveis.