Ao suspeitar de qualquer sinal de abuso contra crianças ou adolescentes, a população deve buscar imediatamente os órgãos da rede de proteção. A orientação foi dada pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ana Luíza Silveira de Oliveira, em entrevista ao Jornal da 88 FM, na última quarta-feira (27), em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia. Segundo a representante do órgão, a subnotificação é o maior obstáculo para o enfrentamento desses crimes, que ocorrem, na maior parte dos casos, dentro do ambiente familiar.

A promotora reforçou que o receio de represálias, comum em cidades menores onde a população mantém laços de proximidade, não deve impedir a denúncia. O cidadão pode recorrer à delegacia, aos serviços de assistência social, à escola da vítima ou a qualquer pessoa de confiança que tenha condições de levar a informação aos órgãos de justiça.

Um ponto central da entrevista foi a garantia do sigilo. A promotora do MP-BA esclareceu que as denúncias podem ser feitas de forma anônima, inclusive pelo Disque 100. A partir do registro, o Ministério Público consegue instaurar investigações, apurar os fatos e acessar tanto a vítima quanto o suspeito, garantindo a proteção necessária e a aplicação das medidas legais cabíveis.

Animais soltos na BA-148, no trecho de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acenderam um alerta para os riscos de acidentes após serem flagrados circulando livremente na tarde do último domingo (19). A situação levanta preocupações sobre a segurança viária e a responsabilidade de criadores de bovinos e equinos.

A presença de animais em vias representa um perigo constante, especialmente em trechos de maior velocidade ou com pouca visibilidade, expondo motoristas a colisões inesperadas. Acidentes envolvendo animais em rodovias podem ter consequências graves e até fatais para os envolvidos.

Além do risco, a prática de deixar animais em vias públicas é considerada infração e pode configurar crime. O proprietário pode ser responsabilizado civil e criminalmente, sendo obrigado a arcar com os danos causados a terceiros. O Código Penal Brasileiro, no Artigo 132, prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem expõe a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.

Diante do cenário, é fundamental que os criadores da região adotem medidas de controle e segurança, impedindo o acesso dos animais às rodovias e contribuindo para a prevenção de acidentes.